Entrar na universidade e somar na luta!

A Coletiva Autônoma Estudantil (COLAE Joinville) e a Resistência Popular Estudantil (RPE Floripa) produziram um panfleto para esta semana de reaplicação do ENEM.

Falamos sobre o absurdo ENEM da covid promovido pelo Governo Federal através de sua política de morte; o aumento no custo de vida das estudantes; a falta de bolsas e políticas de permanência; e o papel do movimento estudantil para derrubar Bolsonaro e seu governo genocida. Além disso, o material fala sobre nossas ações em 2020 vinculadas à Campanha de Luta por Vida Digna, junto com movimentos sociais e coletivos de todo o Brasil.

Leia aqui o texto e venha conhecer melhor nossas organizações estudantis. Queremos fortalecer o movimento estudantil pela independência de classe e ação direta!

COMBATER O VÍRUS E TAMBÉM OS VERMES!

Urgente! Apoio às famílias Kaingang no TISAC

 

A primeira semana de janeiro começa com violência à famílias Kaingang em Florianópolis, dia 7/01 famílias Kaingang chegaram no Terminal desativado do Saco dos Limões (TISAC), na ausência de uma casa de passagem indígena (demanda postergada há anos), mas foram atacados pela prefeitura da cidade que ameaçou despejar os Kaingang sem nenhuma ordem legal. As comunidade Kaingang todos os verões chegam na capital para venda de artesanatos, necessidade para garantir o sustento dessas famílias que vivem em suas terras envolta de grandes latifundios ocasionando dificuldades de sustento.

Para contribuir com a luta dos povos indígenas e fortalecer a permanência dos Kaingang no TISAC, precisamos de doações de itens necessários para limpeza e cozinha, assim como alimentos (de preferência não perecíveis ou que não dependam de galadeira) e materias de prevenção a COVID 19 (mascáras e ácool). O ponto de arrecadação é no TISAC ou deposito na conta da liderança Kaingang.

CASA DE PASSAGEM INDÍGENA É UM DIREITO!

Nota do MOB-MG sobre o despejo ilegal da Ocupação Vila Fazendinha

Publicamos, abaixo, nota de solidariedade à luta por moradia em Belo Horizonte, que a RPE Floripa assinou.

O Movimento de Organização de Base (MOB) vem a público expressar sua mais profunda indignação diante do despejo ilegal e injusto ocorrido neste final de semana, dia 3 de janeiro de 2021, na Ocupação Vila Fazendinha, no Calafate, em Belo Horizonte.

A Vila Fazendinha, que abrigava seis famílias desde os primeiros meses de 2020, buscou meios de proporcionar vida digna para mais outras tantas famílias que coubessem no grande terreno abandonado ao lixo e às doenças pelos órgãos públicos, propriedade que não cumpre sua função social há muito tempo.

Em noites chuvosas, os barracos foram erguidos. Os pés imersos na lama nos indicava a esperança erguida nas alturas.

O Movimento de Organização de Base, tendo por princípio a solidariedade, agregou, em luta, militantes das mais diversas organizações sociais e políticas de tal modo que conseguimos irradiar um filete de esperança e de amor em militância por uma vida digna, o que passa necessariamente por moradia digna.

Não obstante isso, a ordem de desocupação anunciada pelo batalhão de choque da Polícia Militar não possuía qualquer fundamentação legal, pois não era caso de flagrante, não existia decisão judicial mandando despejar, o terreno estava totalmente abandonado e nem sequer documento de propriedade sobre o terreno foi apresentado.

A PM-MG, com tropa de choque sitiou a área, fez uma pressão enorme, usou de coação e garantiu trabalhadores da prefeitura e guarda municipal derrubarem as barracas de lona preta e ao final despejar as cerca de 100 famílias da Ocupação Vila Fazendinha.

O Governo do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia Militar de Minas Gerais ignoraram totalmente que moradia é um direito constitucional e que a propriedade deve cumprir a sua função social. O despejo efetivou-se depois de longa resistência. Vimos mais uma vez o braço armado do Estado cumprindo a Constituição Imperial de 1824, a que garantia direito absoluto a propriedade, e violando de forma cruel a Constituição Federal de 1988, a que exige função social da propriedade e garante o direito a moradia.

Vimos o Estado pisoteando na dignidade da pessoa humana de centenas de pessoas e impedindo o cumprimento de um direito sagrado e constitucional: o de morar dignamente.

A história demonstra que jamais injustiça social se resolve com repressão. O Estado fez o despejo e as famílias foram jogadas na rua. E agora? Cadê a política pública de moradia da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de MG e do Governo Federal? Enquanto milhares de juízes, promotores, desembargadores e ministros recebem cerca de 5 mil reais de auxílio moradia, mais de 7 milhões de famílias continuam sem moradia e crucificadas pela pesadíssima cruz do aluguel ou pela humilhação que é sobreviver de favor ou jogado nas ruas.

As barracas foram ao chão, nossos sonhos não! Exigimos moradia para todas as famílias despejadas. Permaneceremos em luta por uma VIDA DIGNA!

MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE BASE – MG,
Belo Horizonte,
5 de janeiro de 2021

Assinam a nota do MOB-MG:

Organizações Locais
– MLB
– COMPA Coletivo Mineiro Popular Anarquista
– Resistência Alvinegra
– Espaço Comum Luiz Estrela
– Resistência Popular Sindical MG
– Bella Gonçalves – Vereadora de Belo Horizonte (PSOL)
– Frente ampla do movimento 8M Unificado da RMBH
– Associação Nacional dos Geógrafos Brasileiros – Sessão local Belo Horizonte
– APUBH – Sindicato dos professores de universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros
– Max Mol – SINDUTE sub- sede Barreiro
– Frente ampla do movimento 8M Unificado da RMBH
– Diretório Acadêmico da Escola de Belas Artes – UFMG
– Coletivo Voz Rouca
– Kasa Invisível
– Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos e a Marcha da maconha
– Mandato da vereadora Iza Lourença – PSOL BH
– Mandato da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – PT/MG
– Partido Comunista Brasileiro – MG
– União da Juventude Comunista – MG
– Unidade Classista – MG
– Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
– Luta Popular MG
– Brigadas Populares
– MTD Movimento de trabalhadores por Direitos -MG
– MCT- MG – Movimento Comunitário Trabalhista
– União da Juventude Comunista – MG

– Evangélicas pela igualdade de gênero -EIG BH

Organizações Municipais
– Resistência Popular Vale dos Sinos
– MAP – Movimento Luta Autônoma – Londrina/Paraná
– Ateneu Libertário A Batalha da Várzea
– Resistência Popular Estudantil Marília
– Resistência Popular Estudantil Rio de Janeiro
– Resistência Popular Estudantil Floripa
– Resistência Popular Alagoas

– Coletivo Cultural Vianinha

Organizações Estaduais
– MOB/RJ
– MOB/ PR
– MOB/ PA
– FARJ – Federação Anarquista do Rio de Janeiro
– OASL – Organização Anarquista Socialismo Libertário
– Resistência Popular Comunitária RS
– LEDUB – Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (coord. Prof. Alex Magalhães)
– Coletivo Negro Minervino de Oliveira

– Mulheres Resistem Rio de Janeiro

Organizações Federais
– CAB – Coordenação Anarquista Brasileira
– Mandato da Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL)
– PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
– Mandato do Deputado Federal Rogério Correia – PT/MG
– Coletivo LGBT Comunista

– Coletivo Feminsta Classista Ana Montenegro

Organizações Internacionais
– Centro Social de Cabin 9, Perez (Santa Fe, Argentina)

O que é uma tendência estudantil?

UMA TENDÊNCIA ESTUDANTIL É UM:

– Grupo político-social que se une através de princípios de luta e organizacionais;

–  que busca a transformação do seu local de atuação através da inserção em movimentos populares e da criação de possibilidades de luta independentes a partir da organização popular em bairros, periferias, universidades, escolas, grupos oprimidos na sociedade;

–  situado entre as esferas de atuação do social e do político-ideológico, ou seja: não é um movimento social, onde há pluralidade de ideias, diferentes metodologias de trabalho e menor compromisso político por parte de suas militantes, e tampouco uma organização política, pois não reivindica uma ideologia específica. Dentro da leitura dos círculos concêntricos, a tendência se situa no nível intermediário, de uma agrupação político-social;

–  que é independente, com autonomia em relação às organizações políticas e entidades externas;

–  cujo horizonte é impulsionar a organização das lutas para conquistar pautas relativas ao seu local de inserção, como um diretório ou centro acadêmico, um curso de graduação, uma escola secundarista, etc. Em última análise, o horizonte da tendência estudantil seria criar novas tendências, replicar seu método de trabalho, com combatividade e organização, a fim de se colocar na cena política e conquistar pautas importantes nesses lugares, aumentando seu campo de influência no movimento estudantil.

QUAL É O PAPEL DE UMA TENDÊNCIA ESTUDANTIL?

–  Uma agrupação de tendência deve ter uma metodologia para reuniões periódicas com pautas definidas previamente para sua objetividade e bom aproveitamento;

–  organizar e participar dos movimentos populares de massas, mas sem se limitar e ser levado a reboque pelos mesmos, e por isso deve sempre tirar linhas de atuação para intervir nos acontecimentos de seu local;

–  fazer a análise e mapeamento das forças políticas que existem no seu local de atuação, bem como debater as pautas locais e globais que atravessam seu campo de atuação;

–   estar sempre atenta para fomentar e propor alternativas de lutas nos espaços de inserção que dialoguem e estejam em consonância com seus princípios de atuação e organização, fomentando ações combativas sobre temas de sua categoria de atuação e inserção.

ASSIM, O QUE NÃO É UMA TENDÊNCIA?

–  Não é um grupo de amigas ou amigos, devemos nos entender como companheiras e companheiros, com respeito e cuidado, mas com vínculos pautados em nossas lutas ombro a ombro e não em relações de amiguismo;

–  não é uma organização político-ideológica;

–  não é uma organização de massas ou movimento social;

–  não deve ser de responsabilidade de uma tendência a análise política conjuntural e geopolítica de toda a sociedade, sem priorizar, portanto, responder questões fora de seu âmbito de atuação, pois tais análises muitas vezes implicarão em um recorte ideológico e devem ficar à cargo das organizações políticas, as análises de conjuntura devem estar focadas nas demandas da luta estudantil;

– não deve ser prioridade da tendência a formação teórico-ideológica de sua militância, procurando os debates e as atividades formativas que contribuam para o avanço das lutas em seu contexto.

Assinam o texto as Resistências Populares Estudantis de Araraquara, Florianópolis, Marília, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Por uma disputa anticolonial da universidade

Contribuição da Resistência Popular Estudantil – Floripa para o Repórter Popular.

No mês de novembro, a Campanha de Luta por Vida Digna deu foco nos eixos relacionados aos povos originários, populações tradicionais e luta pela terra. Além disso, vivemos um doloroso mês da Consciência Negra, onde prosseguiu a marcha fúnebre colonial que marca nossa história, mas também vivemos a luta e a revolta antirracista nas ruas.

Para nós, que estamos nas universidades e no movimento estudantil, as tarefas vão além de marcar as datas e participar das manifestações. Por um lado, é tarefa coletiva a luta por acesso e permanência, pensando na ampliação das ações afirmativas, nas bolsas, garantia de moradia, alimentação; assim como o combate ao racismo institucional, praticado especialmente por professores em sua relação de poder nas salas de aula, laboratórios e escritórios. Porém, também é fundamental repensar o projeto de Universidade que queremos: seu currículo, sua função social, seus procedimentos internos.

O movimento estudantil brasileiro, em geral, tem debatido concepção de universidade a partir de autores que são homens cis brancos. Apesar do olhar crítico e das importantes contribuições de pessoas como Álvaro Vieira Pinto (A questão da universidade), Darcy Ribeiro (A universidade necessária), ou Maurício Tragtenberg (A delinquência acadêmica), acreditamos que as lutas anticoloniais de ontem e de hoje possuem enorme potencial para aprofundar nossos debates, junto com a contribuição de intelectuais negras e indígenas que estão também refletindo sobre educação e universidade. Além disso, estudantes brancas também têm responsabilidade e compromisso com esse aprendizado e com a difusão das críticas e reivindicações aí formuladas.

Por isso, selecionamos abaixo um conjunto de fontes e referências para tornar nossas lutas do movimento estudantil mais negras e indígenas! Elas tratam de diferentes temas como pesquisa, a educação básica e a universidade.

Articulação Brasileira de Indígenas Antropóloges (ABIA)

Facebook: https://www.facebook.com/abia.indigena/

Instagram: @abia.indigena

Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCWjIM_IkldS72P_wFNbfetA

Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicológos(as) (ABIPSI)

Instagram: https://www.instagram.com/abipsi_/

Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN)

Site: https://www.abpn.org.br/

Instagram: https://www.instagram.com/contatoabpn

Facebook: https://www.facebook.com/abpn.org.br

Associação de Educadores Negras/es/os de Santa Catarina (AENSC)

Site: https://associacaoensc.wixsite.com/ensc

Facebook: https://www.facebook.com/associacaoensc/

Livro “Povos indígenas e sustentabilidade: saberes e práticas interculturais nas universidades”

Recomendamos, em especial, o capítulo “O papel da universidade sob a ótica dos povos e acadêmicos indígenas”: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/361.pdf

Parecer sobre o título de Doutora Honoris Causa para Carolina Maria de Jesus – Prof. Wallace de Moraes (UFRJ)

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=B6UcedcUTrY

III Seminário de Ações Afirmativas do PPGAS/UFSC | Ações afirmativas e o Covid-19: desafios da permanência e produção de conhecimento na pandemia

Site e vídeo das mesas: https://afirmativas.wixsite.com/eventoacppgasufsc

O que os professores do CTC/UFSC pensam sobre ações afirmativas

A notícia foi atualizada no dia 30/11/2020 para incluir a informação de que um dos professores na conversa por e-mails se elegeu como representante docente do CTC no Conselho Universitário da UFSC.

No ano passado, logo após um jornada de lutas e a greve na UFSC, recebemos mensagens enviadas pelo professor Sergio Colle à lista de emails do Centro Tecnológico (CTC/UFSC). As mensagens eram nitidamente racistas e misóginas. Você pode ler esse material na nossa reportagem especial do Vaza-Colle.

No último mês, recebemos mais um pacote de mensagens da mesma lista institucional de e-mails, só que agora não apenas do professor Colle embora, não surpreendentemente, ele também esteja entre os ilustríssimos. As mensagens discutem a aprovação, pela Câmara de Pós-Graduação (CPG), da resolução normativa que prevê ações afirmativas em toda a Pós-Graduação da UFSC, posteriormente aprovada também no Conselho Universitário (CUn). A aprovação ocorreu com unanimidade no CUn no dia 27 de outubro, com votos favoráveis inclusive da representação do CTC, visto que o diretor Edson De Pieri e o representante docente Márcio Holsbach felizmente não sustentaram as posições proferidas na lista de e-mails do centro. No entanto, o próximo representante docente do CTC no CUn, Gregorio Varvakis, é um dos professores nesses e-mails.

Compartilhamos aqui as mensagens que recebemos, com veracidade comprovada por nossas peritas, para que todas possam conferir esse debate “ridículo, imbecil e que só envergonha quem participou desta bobagem”, emprestando as palavras de um dos docentes.

Ao longo de todo o mês de outubro, o conjunto das agressões vistas abaixo foram veiculadas na lista Discussões CTC, onde estão cadastrados cerca de 200 docentes, mais da metade do corpo que atua no Centro, sem que houvesse um único e-mail expressando repúdio ou mesmo desacordo com aquilo que era proferido.

Os professores aqui, como se pode perceber nas fotos, são todos homens cis brancos temerosos de perderem seu espaço de hegemonia garantido historicamente. Sem coragem para apresentar seu racismo, capacitismo e aversão às pessoas pobres por aí,  restringem-se a reclamar, agredir e ofender dentro de uma lista de e-mails onde se consideram maioria

Consideramos que é de interesse de toda a comunidade universitária e da sociedade saber o que é dito por professores de nossa instituição e o que eles esperam dos caminhos de nossa universidade, pois sua visão tem relação direta com a postura que adotam nas salas de aula e na gestão de nossa instituição.

Pois não passarão! A luta segue para uma UFSC, e uma pós-graduação, cada vez mais preta, indígena, quilombola, trans, com mulheres, pobres e pessoas com deficiência. E seguimos desde baixo pra fazer com que não haja paz para os de cima!

A íntegra dos e-mails pode ser acessada aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RP debatendo as políticas para ciência e universidade na rádio comunitária

Na terça (27/09), um militante da Resistência Popular Estudantil – Floripa e da APG UFSC participou do Jornal Integração, programa de rádio vinculado à Associação Catarinense das Rádios Comunitárias, retransmitido em diferentes veículos comunitários por Santa Catarina.

Sua participação começa por volta do minuto 9:50, quando começa a discutir junto com a bancada do programa sobre a atual situação do financiamento nas universidades públicas, a situação da pesquisa acadêmica e científica durante a pandemia, as perspectivas de formação para pesquisadoras e cientistas no Brasil de 2020 e também as lutas populares em defesa da ciência, da educação pública e das universidades, tratando em especial da mobilização no movimento estudantil de pós-graduação.

Nós, da RPE Floripa, consideramos que é tarefa de todo o movimento popular acompanhar as mídias alternativas e também construí-las, buscando superar a monocultura cultural e informacional promovida pela mídia empresarial!

O programa pode ser acessado aqui.

Marcha pela vida nas periferias: contra os despejos e a violência policial

Em Floripa, a vida em nossas periferias têm sido muito difícil: cesta básica mais cara do país, transporte ruim, falta emprego, pouco acesso à saúde e educação, e descaso com a moradia, piorada após o Golpe de 2016, vários ataques aos direitos e cortes no orçamento por causa da EC 95 (PEC da Morte).

Ao mesmo tempo, faltando dois meses pro ano acabar, a PM já matou mais gente em 2020 do que em todo o ano passado, que já tinha sido um número absurdo. E não é qualquer um que morre: a polícia só chega atirando e executando quando é na periferia, matando principalmente negros e negras, numa política genocida e racista.

Floripa por falta de vontade dos prefeitos, é a única capital que não fez projeto e captação de recursos para a Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida pra atendimento de populações vulneráveis Sem Tetos e Moradores em Situação de Rua. Gean não tem nenhum compromisso com a moradia e inclusive acabou com a Secretária de Habitação.

As elites e seus fantoches no governo – como Gean, Moisés, Bolsonaro e Guedes – com seus vereadores reacionários querem despejar e matar o povo através do projeto de lei inconstitucional, o PLC 1801/19, pra realizar despejos imediatos nas comunidades, sem defesa e autorização judicial, enquanto deixa ricos regularizarem construções irregulares, não aplicando a lei da regularização social aos vulneráveis e nem os artigos 253 e 254 do Plano Diretor, de combate aos vazios urbanos e a especulação imobiliária dos ricos.

Esta situação também é prova da total falta de vontade politica dos atuais governantes municipal, estadual e federal, em fazer cumprir a função social de prédios públicos ociosos e vazios, que bem poderiam ser reformados e servir de moradia para Sem Tetos e Moradores em Situação de Rua, que são tratados de forma desumana pelo prefeito, sem dignidade alimentar, sanitária, de alojamento e segurança cidadã, no abrigo da Nego Quirido.

Soma-se a tudo que estamos em plena pandemia, que atinge seu índice maior de contaminação, por conta do descaso com testagem em massa para ações preventivas hospitalares e sanitárias, bem como de assistência social de segurança alimentar, para garantir isolamento social e evitar a atual situação de lotação total dos respiradores e UTIs.

Para confirmar o descaso com a vida, o governo Bolsonaro tentou passar um decreto para iniciar a privatização do SUS, mas foi obrigado a recuar. Mesmo assim, continua sua política de cortar do SUS para botar no privado. Há relações imorais também, como o grupo econômico ligado ao ministro Guedes passar a ser um dos principais acionistas do Hospital Baia Sul de Floripa. Nem uma linha disso saiu na imprensa local canalha, que esconde tudo do povo.

Contra estas injustiças e maracutaias, que deixam os ricos lucrando enquanto trabalhadores sofrem e morrem, nós em defesa da vida do povo, estamos na luta e nas ruas e convidamos todas e todos para juntos mudar esta realidade, através da denúncia e mobilização, na luta por direitos, neste ano eleitoral, contra todos que negam nossos direitos básicos da vida!

EM DEFESA DA VIDA NAS PERIFERIAS:
FORA GEAN, MOISÉS, BOLSONARO E GUEDES!
NÃO AO NEOLIBERALISMO E FASCISMO!
BASTA DE VIOLÊNCIA POLICIAL!

Querem passar o trator na educação pública com as portarias 433 e 434


Anteontem, dia 23/10/2020, o governo federal instituiu duas portarias voltadas à educação superior: 433 e 434. Ambas com a mesma finalidade: “subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade EaD, nas universidades federais”. Como vimos trazendo em nossas análises sobre o ensino remoto (ER) o governo Bolsonaro tem um objetivo muito bem determinado de precarização da educação em todos os níveis, que vai resultar em mais um corte de verbas para o ano que vem no valor de R$ 1,5 bilhão (R$ 900 milhões só na educação básica).

Este desmonte da educação pública que segue acelerado desde 2015 vai além dos cortes e passa pelo avanço da modalidade EaD em detrimento dos cursos presenciais, principalmente no ensino superior. A razão de ser desse avanço é evidente: menos custos: uma vez que demanda menor contratação de docentes, que passam a dar aula para quase 200 estudantes e também de trabalhadores de limpeza, administração, segurança, manutenção e transporte. Assim gera-se um exército de reserva que permite pagar salários menores e nos arrastar em condições de trabalho acachapantes; enfraquece o movimento estudantil e sindical: com cada vez menos espaços presenciais maior é a dificuldade de nos organizarmos para enfrentar os ataques do governo; e faz acelerar a privatização por dentro de nossas universidades através das parcerias público privadas com empresas de tecnologia.

Estes três pontos já podem ser observados atualmente com o ensino remoto, que como afirmamos em notas anteriores e defendemos em nossa atuação cotidiana: serve acima de qualquer coisa como balão de ensaio para fazer avançar o EaD. O que fica evidente agora com as portarias 433 e 434. Ambas falam que é com o avanço da modalidade de educação a distância que se vai garantir a Meta 12 do PNE, ou seja: “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% […] da população de 18 a 24 anos”. E que, portanto será uma forma de democratizar a educação.

Para nós que estamos vivendo os dramas do ER e do EaD sabemos que esta tal democratização é uma falácia de péssimo gosto, pois a modalidade aprofunda desigualdades e estudantes mais precarizados vão ficando para trás, nós que não temos ambiente adequado para estudo, possibilidade de comprar equipamentos tecnológicos e livros, que precisamos nos equilibrar entre trabalho e estudo, que temos centenas de tarefas domésticas acabamos por ver nossas condições de estudo serem rifadas com um verniz de inovação tecnológica e democratização. Não à toa é na modalidade EaD que estão as mais altas taxas de evasão.

Democratizar verdadeiramente o ensino superior é garantir condições dignas de vida e estudo para os/as estudantes, ou seja, garantir acesso e permanência às universidades públicas e gratuitas, nas quais possamos não só estudar o conteúdo referente aos nossos cursos, mas também participar da vida política do movimento estudantil para construirmos políticas de permanência estudantil, nos envolvermos em atividades culturais e desenvolvermos pesquisas e extensão que respondam as necessidades do nosso povo. À medida que estas portarias 433 e 434 são uma ameaça a estas garantias são uma ameaça à universidade e as/os estudantes mais pobres, seremos nós que mais sofreremos com este golpe.

É tarefa imediata do movimento estudantil responder a estas portarias denunciando não só o governo Bolsonaro, mas também as reitorias que serviram de pontes para pavimentação desse caminho e das organizações estudantis pelegas que atuaram como tratores. A luta terá de ser construída pelo setor combativo e decidido a enfrentar o avanço dos de cima contra nós apontando para um modelo de universidade que fortaleça o povo e garanta vida digna à nossa classe.

Convocamos todo e toda estudante a construir a luta contra o avanço neoliberal na educação conosco!

Para quem quiser ler mais sobre o tema nós da Resistência Popular construímos uma cartilha que pode ser acessada aqui.

Por uma universidade que fortaleça o povo!
Não às portarias 433 e 434!
LUTAR CONTRA O AVANÇO DO ENSINO EAD!

Um debate sobre a luta contra o ensino remoto na UFSC

No final de julho, o Conselho Universitário aprovou o ensino remoto na UFSC em um modelo que é especialmente excludente. Estimulados pela impunidade do voto, que foi secreto no primeiro dia, a maioria dos docentes atropelou as principais medidas propostas para tentar minimizar os efeitos negativos do ensino remoto para estudantes. Maioria de homens brancos que pouco sentirá o efeito de suas decisões.

Ao longo da pandemia, formulamos nossas críticas ao EAD e ao Ensino Remoto em um texto próprio, além da realização de uma live e uma cartilha, construídas junto com agrupações da Resistência Popular Estudantil de outras partes do país.

Também somamos nossos esforços nos debates e ações que buscavam combater as medidas pró-ensino remoto, denunciando o discurso elitista, privatista e sucateador daqueles que defenderam seu avanço sobre as instituições públicas, parte de um verdadeiro projeto para a educação e não apenas um uso emergencial. Assim, compartilhamos responsabilidade tanto pelas pequenas vitórias localizadas quanto pelo cenário geral de derrota frente à entrada do ensino remoto. Muito segue em andamento e em disputa dentro dos cursos, programas ou em cada sala de aula virtual, na busca por acumular críticas, objeções e alternativas para que o ensino remoto não se expanda nem permaneça. Ainda assim, cabe desde já discutir os meios pelos quais nos organizamos e lutamos nessa batalha.

Uma frente de indivíduos?

Para além de algumas entidades estudantis que já estavam resistindo às medidas, assim como esboços de campanhas estudantis puxadas por forças políticas mas que não tiveram grande impacto, a Frente pela Educação de Qualidade (FEQ) foi a iniciativa que se apresentou mais visivelmente como alternativa de luta. O espaço teve o mérito de acolher muita gente imediatamente após a sessão lamentável do CUn, dando vazão à vontade de lutar que ganhou força naquele momento, além de oferecer uma posição de recusa real ao ensino remoto, ao contrário da posição adotada na graduação pelo Conselho de Entidades de Base (CEB) e pelo DCE.

Não é segredo que o espaço é herdeiro do movimento UFSC Contra o Future-se (UCF), importante para a construção da greve estudantil do ano passado. Por isso, consideramos necessário debater publicamente algumas características que nos preocuparam naquela ocasião e que podem novamente trazer consequências negativas pro movimento estudantil.

A FEQ se constrói em reuniões onde a participação se dá como indivíduo. O que isso significa? Que, em uma reunião, cada pessoa representa a si mesma; que caso ocorra uma votação, cada indivíduo vale um voto; que as propostas e argumentos de um indivíduo possuem peso igual a de uma representação ou delegação. Assim, mesmo que alguém esteja na reunião representando todo o debate de um Centro Acadêmico ou de uma frente de base, na hora de discutir e deliberar as ações, esse acúmulo coletivo é considerado da mesma forma que a opinião individual de alguém que, sem a garantia de uma discussão prévia junto com suas colegas ou pares, apresenta o que acha que pra si é o melhor caminho. Essa é a estrutura do que chamamos aqui de uma “frente de indivíduos”, onde o coletivo é eclipsado pelas epifanias individuais.

O modelo de uma “frente de indivíduos”, como foi o UCF, desfavorece o acúmulo de forças no médio-longo prazo, dificulta o enraizamento da luta nas bases e nos deixa desarmados contra o aparelhamento. Se endossamos a participação e os votos na Frente enquanto indivíduos, retiramos os espaços de base – a comunidade estudantil de nossos cursos e programascomo local prioritário de construção e esvaziamos os espaços das entidades estudantis, nossos CAs, Diretórios e Associações, que deveriam ser disputados internamente e pressionados a vir para a luta. São as entidades que possuem a maior legitimidade para impulsionar as lutas, congregar nossos esforços e encaminhar nossas reivindicações frente aos órgãos universitários e frente a nossos adversários. Mesmo quando há a participação de estruturas de base, como alega a FEQ, a representação gira em torno da participação enraizada no individual com repasses feitos ao Centro Acadêmico, por exemplo, tornando o espaço de base dependente das decisões da frente. Não o contrário, como deveria ser, em que a base estrutura toda a decisão, apropria-se dela, e acumula a força social mesmo nos momentos de derrota.

Mais do que isso, é preocupante que o modelo individual seja incapaz de promover organização estudantil. Assim que acabou a greve de 2019, que espaço manteve viva nossa articulação, o aprendizado teórico, político e prático gerado na luta? Infelizmente, campanhas e frentes de indivíduos tendem a ter vida curta e nos levar de volta à desorganização enquanto categoria. Além do crescimento das organizações políticas, que também é importante, precisamos cultivar estruturas coletivas que resistam não só à conjuntura imediata, mas que nos deixem mais preparadas para lutas futuras, algumas das quais não chamarão tanta atenção como o Future-se ou o ensino remoto, mas que podem se provar mais tarde estruturantes para o cotidiano da categoria estudantil. As frentes de indivíduos impossibilitam que tenhamos um coletivo estudantil permanentemente articulado, atento e forte.

Contudo, mesmo a curto prazo, sem priorizar a construção nas bases dos cursos e programas, vimos que na maioria dos casos não houve capacidade de organizar greves ou boicotes contra o ensino remoto. Inclusive, sem a construção nas bases, não se conseguiu nem mesmo correlação de forças para pautar em Conselhos e Colegiados garantias mínimas para um ensino remoto menos traumático.

Por fim, o modelo das frentes de indivíduos ainda permite que um conjunto bem articulado de pessoas – como uma organização política ou um grupo de amigos – faça valer suas propostas em cima de uma maioria que esteja desorganizada ou que esteja organizada atuando nos espaços de base. Tal minoria pode dedicar todos os esforços para participar de uma mesma reunião e passar suas propostas. Em outras palavras, essa metodologia privilegia setores que não possuem referência nas bases e em suas entidades ou que apresentem disponibilidade para acompanhar múltiplas reuniões virtuais por semana durante a pandemia, outro recorte que remete às exclusões do ensino remoto. É essa falsa impressão de uma reunião mais aberta que permitia que, durante a greve de 2019, o movimento UCF tivesse um “núcleo duro” que fazia reuniões fechadas e, na prática, acordava de antemão o que seria decidido nas reuniões amplas do movimento.

Alternativas organizativas

Sabemos que nem sempre as entidades estudantis são um caminho para a mobilização. Na verdade, o mais comum é que elas estejam burocratizadas e distantes das bases; que sejam espaços onde a maioria das estudantes não se reconhece. Essa impressão costuma ser fortalecida pelo frequente aparelhamento realizado por organizações políticas que usam o espaço coletivo para ganhar legitimidade, falar em nome do conjunto das estudantes, ou apenas para sua autoconstrução.

Além disso, mesmo acreditando na organização de base e na disputa para colocar as entidades a serviço da luta coletiva, sabemos que essa alternativa nem sempre é viável imediatamente, e as lutas não podem ficar esperando essa mudança acontecer. No caso do ensino remoto, há ainda a situação das entidades que já tiraram posição favorável a ele, opinião que é inclusive majoritária em determinados cursos. 

Nesses casos, a luta pode e deve envolver a criação de outros espaços de mobilização coletiva, seja um grupo de extensão, um coletivo de oposição ao CA, um comitê local contra o ensino remoto, entre outras alternativas possíveis. Diferentes nomes para uma mesma ideia: estruturas de base que aumentem o nível de organização estudantil. Não podemos abrir mão de nos organizar localmente, nos cursos ou centros, de forma aberta à participação, para levar posições coletivas nos espaços mais amplos de articulação, seja a FEQ, uma campanha contra o ensino remoto, um comitê de entidades ou qualquer outro espaço que for criado.

Defendemos a construção de movimentos democráticos de baixo para cima, isto é, com medidas que conciliem ações de maior escala com a autonomia de cada espaço. Isso exige que esses espaços mais amplos de articulação potencializem as lutas na base, ao invés de serem espaços decisórios primários.

Além de possibilitar o enraizamento da luta em cada local, são essas estruturas de base que aumentam o nível da organização estudantil e nos deixam mais fortes para todas as batalhas que virão pela frente. São sementes de organização popular que dão bons frutos.

A luta do âmbito geral para o local

Nos órgãos deliberativos centrais, Conselho Universitário, Câmara de Graduação e Câmara de Pós-Graduação, não foi possível barrar os ataques. Não conseguimos, neste momento virtual, fazer um batucaço na porta do Conselho ou mesmo ocupar seus corredores. A falsa democracia nos órgãos é uma piada de mau gosto, seja pela enorme concentração de votos nos docentes ou pela condução da Reitoria, de forma que é muito difícil arrancar vitórias aí.

Enquanto buscava um pedido de reconsideração, que acabaria sofrendo o golpe de uma votação apressada e ilegítima conduzida pelo reitor Ubaldo, o DCE defendeu a preparação para as lutas locais em cada colegiado, mas posicionando-se a favor de disciplinas curriculares remotas, desde que com garantias para reduzir a exclusão. Por outro lado, a FEQ apontou para uma recusa genérica ao ensino remoto, organizada na UFSC, no estado ou mesmo em plenárias nacionais, mas foi incapaz de incidir nos espaços onde efetivamente está sendo decidida a adesão ao ensino remoto em cada um de nossos cursos e programas.

É importante entender o cenário muito diverso em que cada Curso, Centro ou Programa de Pós-Graduação se encontra. Os dois programas de pós-graduação strictu sensu de educação da universidade (PPGE e PPGECT), por exemplo, conseguiram barrar o ensino remoto regular em colegiado ou por maioria de votos em assembleia geral de estudantes, TAEs e docentes. Vitórias que representam o histórico de organização estudantil nos programas, mas também o acúmulo de debate crítico sobre o significado do ensino remoto – e que deveriam ser divulgadas pelo movimento estudantil como exemplo, especialmente pelo recado que enviam às redes de educação básica, onde o ensino remoto foi implementado à força e está gerando situações de grave exclusão ou precarização do trabalho. Na graduação, também há cursos desenvolvendo mobilizações expressivas pelo caminho do boicote a parte das disciplinas, como ocorre nas Ciências Biológicas.

No entanto, na maior parte dos cursos e programas, a categoria estudantil está mal organizada ou a posição favorável ao ensino remoto é muito grande. Entre determinados Centros, em especial onde há maior relação com os setores do capital interessados na EaD, a mera discussão sobre o tema é vetada e atropelada pela maioria dos docentes.

Mas, se é verdade que não conseguimos mobilizar ainda um amplo movimento contrário ao ensino remoto, cabe desde já analisar os rumos que estamos tomando, os riscos que corremos em cada tática, pensando estrategicamente no futuro: que formas de organização permitem mais aprofundamento do debate e, principalmente, acúmulo de forças? 

O ensino remoto não é um efeito colateral da pandemia do vírus, mas sim uma característica fundamental da pandemia capitalista e neoliberal na educação. Não há vacina contra ela. O tratamento contra a precarização, exclusão e descaracterização da educação pelos meios remotos será uma terapia de longo prazo. A mensuração da sua temperatura será a correlação de forças. Como sempre, é hora de organizar a luta estudantil pela base!