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Urgente! Apoio às famílias Kaingang no TISAC

 

A primeira semana de janeiro começa com violência à famílias Kaingang em Florianópolis, dia 7/01 famílias Kaingang chegaram no Terminal desativado do Saco dos Limões (TISAC), na ausência de uma casa de passagem indígena (demanda postergada há anos), mas foram atacados pela prefeitura da cidade que ameaçou despejar os Kaingang sem nenhuma ordem legal. As comunidade Kaingang todos os verões chegam na capital para venda de artesanatos, necessidade para garantir o sustento dessas famílias que vivem em suas terras envolta de grandes latifundios ocasionando dificuldades de sustento.

Para contribuir com a luta dos povos indígenas e fortalecer a permanência dos Kaingang no TISAC, precisamos de doações de itens necessários para limpeza e cozinha, assim como alimentos (de preferência não perecíveis ou que não dependam de galadeira) e materias de prevenção a COVID 19 (mascáras e ácool). O ponto de arrecadação é no TISAC ou deposito na conta da liderança Kaingang.

CASA DE PASSAGEM INDÍGENA É UM DIREITO!

Nota do MOB-MG sobre o despejo ilegal da Ocupação Vila Fazendinha

Publicamos, abaixo, nota de solidariedade à luta por moradia em Belo Horizonte, que a RPE Floripa assinou.

O Movimento de Organização de Base (MOB) vem a público expressar sua mais profunda indignação diante do despejo ilegal e injusto ocorrido neste final de semana, dia 3 de janeiro de 2021, na Ocupação Vila Fazendinha, no Calafate, em Belo Horizonte.

A Vila Fazendinha, que abrigava seis famílias desde os primeiros meses de 2020, buscou meios de proporcionar vida digna para mais outras tantas famílias que coubessem no grande terreno abandonado ao lixo e às doenças pelos órgãos públicos, propriedade que não cumpre sua função social há muito tempo.

Em noites chuvosas, os barracos foram erguidos. Os pés imersos na lama nos indicava a esperança erguida nas alturas.

O Movimento de Organização de Base, tendo por princípio a solidariedade, agregou, em luta, militantes das mais diversas organizações sociais e políticas de tal modo que conseguimos irradiar um filete de esperança e de amor em militância por uma vida digna, o que passa necessariamente por moradia digna.

Não obstante isso, a ordem de desocupação anunciada pelo batalhão de choque da Polícia Militar não possuía qualquer fundamentação legal, pois não era caso de flagrante, não existia decisão judicial mandando despejar, o terreno estava totalmente abandonado e nem sequer documento de propriedade sobre o terreno foi apresentado.

A PM-MG, com tropa de choque sitiou a área, fez uma pressão enorme, usou de coação e garantiu trabalhadores da prefeitura e guarda municipal derrubarem as barracas de lona preta e ao final despejar as cerca de 100 famílias da Ocupação Vila Fazendinha.

O Governo do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia Militar de Minas Gerais ignoraram totalmente que moradia é um direito constitucional e que a propriedade deve cumprir a sua função social. O despejo efetivou-se depois de longa resistência. Vimos mais uma vez o braço armado do Estado cumprindo a Constituição Imperial de 1824, a que garantia direito absoluto a propriedade, e violando de forma cruel a Constituição Federal de 1988, a que exige função social da propriedade e garante o direito a moradia.

Vimos o Estado pisoteando na dignidade da pessoa humana de centenas de pessoas e impedindo o cumprimento de um direito sagrado e constitucional: o de morar dignamente.

A história demonstra que jamais injustiça social se resolve com repressão. O Estado fez o despejo e as famílias foram jogadas na rua. E agora? Cadê a política pública de moradia da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de MG e do Governo Federal? Enquanto milhares de juízes, promotores, desembargadores e ministros recebem cerca de 5 mil reais de auxílio moradia, mais de 7 milhões de famílias continuam sem moradia e crucificadas pela pesadíssima cruz do aluguel ou pela humilhação que é sobreviver de favor ou jogado nas ruas.

As barracas foram ao chão, nossos sonhos não! Exigimos moradia para todas as famílias despejadas. Permaneceremos em luta por uma VIDA DIGNA!

MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE BASE – MG,
Belo Horizonte,
5 de janeiro de 2021

Assinam a nota do MOB-MG:

Organizações Locais
– MLB
– COMPA Coletivo Mineiro Popular Anarquista
– Resistência Alvinegra
– Espaço Comum Luiz Estrela
– Resistência Popular Sindical MG
– Bella Gonçalves – Vereadora de Belo Horizonte (PSOL)
– Frente ampla do movimento 8M Unificado da RMBH
– Associação Nacional dos Geógrafos Brasileiros – Sessão local Belo Horizonte
– APUBH – Sindicato dos professores de universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros
– Max Mol – SINDUTE sub- sede Barreiro
– Frente ampla do movimento 8M Unificado da RMBH
– Diretório Acadêmico da Escola de Belas Artes – UFMG
– Coletivo Voz Rouca
– Kasa Invisível
– Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos e a Marcha da maconha
– Mandato da vereadora Iza Lourença – PSOL BH
– Mandato da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – PT/MG
– Partido Comunista Brasileiro – MG
– União da Juventude Comunista – MG
– Unidade Classista – MG
– Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
– Luta Popular MG
– Brigadas Populares
– MTD Movimento de trabalhadores por Direitos -MG
– MCT- MG – Movimento Comunitário Trabalhista
– União da Juventude Comunista – MG

– Evangélicas pela igualdade de gênero -EIG BH

Organizações Municipais
– Resistência Popular Vale dos Sinos
– MAP – Movimento Luta Autônoma – Londrina/Paraná
– Ateneu Libertário A Batalha da Várzea
– Resistência Popular Estudantil Marília
– Resistência Popular Estudantil Rio de Janeiro
– Resistência Popular Estudantil Floripa
– Resistência Popular Alagoas

– Coletivo Cultural Vianinha

Organizações Estaduais
– MOB/RJ
– MOB/ PR
– MOB/ PA
– FARJ – Federação Anarquista do Rio de Janeiro
– OASL – Organização Anarquista Socialismo Libertário
– Resistência Popular Comunitária RS
– LEDUB – Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (coord. Prof. Alex Magalhães)
– Coletivo Negro Minervino de Oliveira

– Mulheres Resistem Rio de Janeiro

Organizações Federais
– CAB – Coordenação Anarquista Brasileira
– Mandato da Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL)
– PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
– Mandato do Deputado Federal Rogério Correia – PT/MG
– Coletivo LGBT Comunista

– Coletivo Feminsta Classista Ana Montenegro

Organizações Internacionais
– Centro Social de Cabin 9, Perez (Santa Fe, Argentina)

RP debatendo as políticas para ciência e universidade na rádio comunitária

Na terça (27/09), um militante da Resistência Popular Estudantil – Floripa e da APG UFSC participou do Jornal Integração, programa de rádio vinculado à Associação Catarinense das Rádios Comunitárias, retransmitido em diferentes veículos comunitários por Santa Catarina.

Sua participação começa por volta do minuto 9:50, quando começa a discutir junto com a bancada do programa sobre a atual situação do financiamento nas universidades públicas, a situação da pesquisa acadêmica e científica durante a pandemia, as perspectivas de formação para pesquisadoras e cientistas no Brasil de 2020 e também as lutas populares em defesa da ciência, da educação pública e das universidades, tratando em especial da mobilização no movimento estudantil de pós-graduação.

Nós, da RPE Floripa, consideramos que é tarefa de todo o movimento popular acompanhar as mídias alternativas e também construí-las, buscando superar a monocultura cultural e informacional promovida pela mídia empresarial!

O programa pode ser acessado aqui.

Marcha pela vida nas periferias: contra os despejos e a violência policial

Em Floripa, a vida em nossas periferias têm sido muito difícil: cesta básica mais cara do país, transporte ruim, falta emprego, pouco acesso à saúde e educação, e descaso com a moradia, piorada após o Golpe de 2016, vários ataques aos direitos e cortes no orçamento por causa da EC 95 (PEC da Morte).

Ao mesmo tempo, faltando dois meses pro ano acabar, a PM já matou mais gente em 2020 do que em todo o ano passado, que já tinha sido um número absurdo. E não é qualquer um que morre: a polícia só chega atirando e executando quando é na periferia, matando principalmente negros e negras, numa política genocida e racista.

Floripa por falta de vontade dos prefeitos, é a única capital que não fez projeto e captação de recursos para a Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida pra atendimento de populações vulneráveis Sem Tetos e Moradores em Situação de Rua. Gean não tem nenhum compromisso com a moradia e inclusive acabou com a Secretária de Habitação.

As elites e seus fantoches no governo – como Gean, Moisés, Bolsonaro e Guedes – com seus vereadores reacionários querem despejar e matar o povo através do projeto de lei inconstitucional, o PLC 1801/19, pra realizar despejos imediatos nas comunidades, sem defesa e autorização judicial, enquanto deixa ricos regularizarem construções irregulares, não aplicando a lei da regularização social aos vulneráveis e nem os artigos 253 e 254 do Plano Diretor, de combate aos vazios urbanos e a especulação imobiliária dos ricos.

Esta situação também é prova da total falta de vontade politica dos atuais governantes municipal, estadual e federal, em fazer cumprir a função social de prédios públicos ociosos e vazios, que bem poderiam ser reformados e servir de moradia para Sem Tetos e Moradores em Situação de Rua, que são tratados de forma desumana pelo prefeito, sem dignidade alimentar, sanitária, de alojamento e segurança cidadã, no abrigo da Nego Quirido.

Soma-se a tudo que estamos em plena pandemia, que atinge seu índice maior de contaminação, por conta do descaso com testagem em massa para ações preventivas hospitalares e sanitárias, bem como de assistência social de segurança alimentar, para garantir isolamento social e evitar a atual situação de lotação total dos respiradores e UTIs.

Para confirmar o descaso com a vida, o governo Bolsonaro tentou passar um decreto para iniciar a privatização do SUS, mas foi obrigado a recuar. Mesmo assim, continua sua política de cortar do SUS para botar no privado. Há relações imorais também, como o grupo econômico ligado ao ministro Guedes passar a ser um dos principais acionistas do Hospital Baia Sul de Floripa. Nem uma linha disso saiu na imprensa local canalha, que esconde tudo do povo.

Contra estas injustiças e maracutaias, que deixam os ricos lucrando enquanto trabalhadores sofrem e morrem, nós em defesa da vida do povo, estamos na luta e nas ruas e convidamos todas e todos para juntos mudar esta realidade, através da denúncia e mobilização, na luta por direitos, neste ano eleitoral, contra todos que negam nossos direitos básicos da vida!

EM DEFESA DA VIDA NAS PERIFERIAS:
FORA GEAN, MOISÉS, BOLSONARO E GUEDES!
NÃO AO NEOLIBERALISMO E FASCISMO!
BASTA DE VIOLÊNCIA POLICIAL!

Nota de repúdio à exoneração de servidores do Ministério da Saúde

Assinamos e divulgamos abaixo a nota de repúdio escrita pela Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Na última semana, tivemos mais uma demonstração da política genocida e irresponsável deste desgoverno com as vidas e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello, exonerou servidores públicos das pastas da Saúde das Mulheres e Saúde do Homem após assinarem e publicarem um parecer técnico sobre o “Acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19” (Nota técnica Nº16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/M), em 1º de junho de 2020.

Em sintonia com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com organizações não governamentais diante dos desafios para a saúde da mulher durante a pandemia, a nota recomendava orientação e o acesso a métodos contraceptivos (DIU, anticoncepcionais, pílulas de emergência etc.), a manutenção da realização de exames de prevenção ao câncer de mama e colo de útero, demonstrava preocupação com a violência contra as mulheres, a mortalidade materna e as gravidezes não planejadas, reiterando a necessidade de manutenção do atendimento aos casos de violência sexual e de aborto legal. Sugere, também, o teleatendimento como uma possível saída para esse momento de afastamento social.

O presidente Jair Bolsonaro, demonstrando seu desconhecimento da legislação brasileira, criminalizou o documento, alegando falsidade e tratando a nota como uma apologia ao aborto. Em entrevista, afirmou que a ação seria uma tentativa de ataque ao seu governo, provando mais uma vez seu autoritarismo e ignorância frente os dispositivos constitucionais.

Ao contrário do que disse o presidente, o documento chamava a atenção para a necessidade de continuidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, entre eles o acesso à interrupção de gestações nos casos previstos na lei brasileira, isto é, nos casos de violação sexual, de risco de vida para a gestante ou de má formação do cérebro do bebê.

A atitude arbitrária do atual ministro interino é descabida e vai na contramão da garantia dos direitos das mulheres nesse momento, em que muitos dos serviços já estão fragilizados ou ameaçados pelo descaso da atual gestão federal.

Assim, nós, que construímos a Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto, clamamos para aquelas e aqueles que veem o desmonte dos nossos direitos, que unam-se às nossas forças pela permanência do atendimento dos serviços de saúde e atenção primária voltados para mulheres e pessoas que gestam.

Demonstramos nosso apoio às/aos servidoras/es que resistem e que atuam de forma correta apesar das ameaças destes que estão no poder.

Não nos calaremos. Não aceitaremos que ceifem nossas vidas e nossos direitos.

Pela vida das mulheres e pessoas com útero, pela saúde sexual e reprodutiva, maternidade livre e desejada e aborto legal e seguro para todas/es/os!

Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto
Frente de Doulas Ativistas
Coletiva Odoyá Doulagem
Portal Catarinas
8M SC
Associação de Doulas de SC (ADOSC)
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Coletiva Mítia Bonita (Biologia -UFSC)
CoMBi-SC
Ong Movimento Mulher de Criciúma
Projeto Adinkras
Projeto Faladeiras – UFSC
Coletivo Negro de Serviço Social Magali da Silva Almeida – UFSC
Movimento Mulheres em Luta de Criciúma
8M Criciúma e região
Juventude Comunista Avançado (JCA-SC)
Coletivo Hellen Keller
Coletivo de Mulheres com Deficiência
Coletivo Alicerce
Laboratório de Estudos e Gênero e História (LEGH/UFSC)
Núcleo de Estudos e Pesquisas de Travestilidades, Transgeneridades e Transexualidades (Netrans/UFSC)
Instituto de Estudos de Gênero (UFSC)
DICITE – UFSC (Discursos da Ciência e Tecnologia na Educação)
Associação de Pós-graduandas e Pós-graduandos da UFSC
Resistência Popular Estudantil – Floripa
Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Filme “Chico” disponível no Porta Curtas

Em 23 de novembro de 2017 apresentamos o filme Chico, um curta-metragem dos Irmãos Carvalho, em uma de suas estreias, e articulamos uma roda de conversa sobre redução da maioridade penal e o racismo do sistema judiciário.

O filme vem sendo aclamado pela crítica e chegou a ser descrito enquanto um filme afrofuturista. Já recebeu diversos prêmios e agora concorre ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2018, estando disponível gratuitamente no Porta Curtas, junto a outros 58 curta-metragens que também concorrem ao prêmio.

Produção de cinema da periferia, o filme apresenta-se como um manifesto contra a redução da maioridade penal e o encarceramento em massa do povo negro. E é dos morros do Rio de Janeiro e da resistência das favelas cariocas que brota e floresce esta arte.

assista ao filme aqui.

 

100 anos do manifesto de Córdoba

Hoje, 21 de junho de 2018, completam-se 100 anos da aprovação do Manifesto de Córdoba, resultado da rebelião estudantil na Universidade de Córdoba, na Argentina, de luta por uma universidade mais democrática e participativa e menos elitista e excludente. Seguimos vivenciando e construindo, 100 anos depois, outros levantes estudantis e lutando por uma educação de qualidade e democrática.

Pela Universidade Pública e Popular!

[Notícia] 100 Anos da Reforma Universitária de Córdoba – Leia o Manifesto de Córdoba de 1918

Estudantes ocupam a Universidade de Córdoba e hasteiam a bandeira da Argentina. Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/06/12/100-anos-da-reforma-de-cordoba

Reitoria da UFRGS akilombada pelo moviento negro na defesa das cotas

Depois de dificultar de várias formas a participação social na Comissão de Aferição das Cotas Raciais, por fim a UFRGS baixou Portarias que abriram brechas para fraudes na política de cotas raciais, o que pode retirar vagas de estudantes negros(as) ou indígenas. Por isso, desde ontem a Reitoria foi ocupada.

Todo apoio ao akilombamento da Reitoria da UFRGS!
Nenhum cotista a menos!

Reproduzimos abaixo a nota do grupo Balanta – Nenhum Cotista a Menos:

NOTA SOBRE O AKILOMBAMENTO NA REITORIA DA UFRGS
Diante das últimas decisões tomadas pela reitoria da UFRGS em relação à política de cotas raciais e a Comissão de Verificação de Candidatos às Cotas Raciais, o movimento Balanta com o apoio dos demais coletivos negros e movimentos sociais está neste momento com a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul AKILOMBADA. Não há previsão de desocupação devido à falta de diálogo por parte da reitoria.