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Carta à APG-UFSC

A passagem pela pós-graduação tem um ritmo próprio, muitas vezes cruel para quem participa do movimento estudantil. Tem períodos em que podemos estar mais presentes, e outros que nem tanto – mas, acima de tudo, a participação tem uma data de validade que costuma ser cumprida à risca.

São esses compromissos da vida e a dedicação a outros espaços de luta que infelizmente levaram a RP, a partir de junho de 2021, a se retirar da gestão “Assum Preto” da APG-UFSC. Neste momento em que se encerrou oficialmente aquela gestão e uma nova gestão começa, deixamos essa carta de memória e agradecimento em relação a toda a luta, o aprendizado e o companheirismo que construímos juntas às estudantes de pós-graduação.

UM LONGO CAMINHO

Nossa participação na APG-UFSC começou durante a gestão “Pra quem tem coragem!” (2017-2018), em meio à mobilização da entidade sobre notícias de que faltariam verbas para o pagamento de bolsas CNPq. De lá para cá, dedicamos nossos esforços para construir cotidianamente a entidade e a mobilização estudantil da pós em resistência a outros ataques contra a Universidade

Isso significou denunciar os avanços do capital privado na UFSC, buscar transformar o perfil branco e elitizado de quase a totalidade do corpo docente e discente, rejeitar o Ensino Remoto, resistir aos massivos cortes de bolsas de pesquisa, lutar contra o produtivismo e o assédio, exigir políticas de permanência, entre tantos outros assuntos que atravessam o cotidiano da pós-graduação e que precisam ser urgentemente abordados.

Defendemos essas pautas dentro de comissões e colegiados institucionais sempre que possível, mas o principal foi a agitação que buscava construir redes mais fortes de solidariedade e luta na própria categoria. Em 2019, por exemplo, foi histórica a greve que construímos em defesa da educação pública. De 2020 em diante, atravessamos a pandemia resistindo para manter viva a luta e o apoio mútuo. E, se este ano de 2021 foi marcado por grande desgaste, também foi nele que houve a conquista das ações afirmativas na pós da UFSC, que entendíamos como pauta prioritária desde 2017. Evidentemente, as políticas recém implementadas ainda não são suficientes para democratizar o acesso de negras, indígenas, quilombolas, LGBTIA+ e pobres na Universidade, o que evidencia que essa luta ainda tem muito a avançar.

PRESENÇA LIBERTÁRIA NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Não é comum ver uma força política libertária compondo a gestão de uma entidade central estudantil, muito menos ocupar esse espaço durante quase 4 anos, sempre como um setor expressivo em nossas chapas de aliança entre grupos do campo socialista. Por isso, consideramos importante explorar o contexto e a motivação dessa experiência de atuação.

Não é como se o movimento de pós-graduação fosse altamente estratégico para a construção do poder popular e da revolução social. Mas acreditamos que existe luta social a ser feita em todos os espaços onde se apresentam as contradições do sistema colonial-patriarcal-capitalista.

Durante esses anos, vimos a luta da pós-graduação ultrapassar o estereótipo raso de que o movimento estudantil apenas briga por entidades de pouca relevância. A APG-UFSC se tornou um pé importante na disputa pela universidade pública e popular, dentro de uma etapa histórica de resistência, em que predominaram as derrotas e não os avanços. Montamos gestões da APG com dezenas de pessoas, estimulamos a organização de base com assembleias regulares em alguns PPGs, puxamos greves e campanhas, levamos blocos para a rua sempre que havia atos e causamos muita dor de cabeça nas instâncias da UFSC, mesmo quando a correlação de forças era bem desfavorável. Como maior entidade de pós-graduação de Santa Catarina, também fomos além da UFSC e demos força à luta pela prorrogação das bolsas Fapesc durante a pandemia e por investimento público na ciência catarinense.

Existem vários motivos conjunturais para isso ter sido possível. O crescimento geral da categoria; o aumento da parcela de jovens desempregadas que vieram para a pós como horizonte de sobrevivência; os cortes anuais nas bolsas; as pressões produtivistas. Outro fator é que a pós-graduação se conformou como ponta-de-lança das iniciativas privatistas na universidade pública, como vimos na pressão pelos cursos pagos, na entrada do ensino remoto, assim como nas relações íntimas entre empresas privadas e o direcionamento das pesquisas.

Sabemos que apenas uma direção de entidade não irá resolver todos os problemas da pós-graduação ou da Universidade. Isso depende de muita força social e um acirramento nas disputas contra os de cima, o que somente será alcançado com a mobilização ampla da categoria e com a articulação com outros setores oprimidos. A APG teve importância para nós como um primeiro passo de mobilização e articulação na pós-graduação, em um cenário de enorme isolamento da categoria. Um primeiro espaço que deve ser ocupado para chegarmos à Universidade que sonhamos, feita pelo e para o povo, socialmente referendada, preocupada com as necessidades populares.

Mas com ou sem a entidade, é apenas sob essa condição que o movimento estudantil pode ser uma força crucial na construção de um povo forte: quando consegue disputar as instituições educacionais no sentido das demandas do conjunto das classes oprimidas.

Aprendemos com a luta na pós-graduação que os ritmos de militância, assim como algumas pautas e identidades, são diferentes da graduação. Também vimos que a falta de referência organizativa do movimento estudantil de pós não é uma lei do universo nem uma imposição da atual estrutura universitária. Com trabalho de base e uma adequada linha política de agitação e organização, vimos estudantes da pós se reconhendo como sujeitos políticos e se mobilizando para transformar sua realidade.

Enquanto força libertária que compôs a APG-UFSC, nossa preocupação maior foi sempre a construção cotidiana e fazer avançarem as lutas, adotando posturas encaminhativas, combinando atuação junto à base e apostando em ação direta. Nosso interesse nunca foi a disputa para alcançar postos e/ou cargos de direção (que não existiam, na prática, enquanto atuamos na APG), nem conquistar referência política individual para as militantes da RP ou falar em nome de outras estudantes da UFSC. Contamos nesses anos com uma saudável – e rara – cultura de aliança entre diferentes grupos sob um programa de linha socialista e espaço efetivo para as lutadoras independentes, com honestidade e decisões de base.

Acreditamos que essas práticas – a gestão aberta, horizontal, colaborativa – tenham contribuído pra fazer da gestão um espaço acolhedor, um solo fértil onde práticas de resistência e transformação puderam florescer nos últimos anos. Nossa participação se encerra aqui, mas esperamos que tenha semeado um futuro tão formativo e combativo quanto o tempo que atuamos na entidade.

O FUTURO DAS LUTAS DA PÓS

O ano de 2022 está próximo e, com ele, virá o retorno das aulas presenciais e certamente uma retomada das mobilizações estudantis que se enfraqueceram durante esse período. A pós-graduação continuará, como vem sendo, a ponta de lança dos avanços privatistas e precarizantes da Universidade, como as recentes mudanças estruturais aprovadas na CPG e Conselho Universitário já demonstraram.

Quem vai enfrentar esse cenário será a chapa “Carcará”, única inscrita para a gestão da APG-UFSC (2021-2022). Convidamos todas as estudantes a conhecer seu programa de gestão e votar nela no dia 07/12. A chapa “Carcará” apresentou em seu programa político a proposta de manter uma gestão aberta e colaraborativa. Por isso, mais do que votar, aproveitamos esse texto para convidar todas as estudantes de pós-graduação da UFSC a construir a próxima gestão da APG.

A Resistência Popular não está mais no dia a dia da entidade, mas as militantes que passaram pela APG seguirão nas lutas em outros espaços e acreditamos que podemos contar com ela como parte de um campo político anticapitalista. A construção de uma Universidade que receba as classes oprimidas e que faça pesquisa, ensino e extensão a favor de suas necessidades coletivas é uma luta histórica, que começa com cada estudante de pós-graduação, mas que envolve todos os movimentos sociais. Seguimos na luta seguras de que a vitória nos espera.

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

As eleições para a Reitoria e a disputa pela autonomia universitária

A consulta à comunidade universitária para a eleição de um novo reitor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não é uma consequência imediata ou automática da vacância do cargo após os eventos de 2017: ela só está ocorrendo por conta da pressão exercida através da Comissão Unificada de Mobilização, que fez vigílias contra a perspectiva de que o Conselho Universitário poderia nomear um novo reitor de forma autocrática. Agora, consideramos fundamental interpretar alguns elementos do momento político, discutir o significado da autonomia universitária, caracterizar as chapas em disputa pela Reitoria e expressar nossa postura frente à eleição e à futura Reitoria.

A autonomia universitária

A questão da autonomia é tema central na UFSC neste momento, especialmente em decorrência do abuso de poder do Estado que a intervenção da Polícia Federal e do Judiciário na gestão universitária representam. Poucos meses depois destes acontecimentos em nossa universidade, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também foi alvo de uma operação coercitiva da Polícia Federal que tomou ares de condenação na grande mídia, mesmo quando as investigações ainda estavam no início, ocorrendo em sigilo. A atual situação da Universidade Federal do ABC (UFABC) é outro elemento para o debate sobre autonomia, uma vez que esta universidade passou pelo processo de escolha de seus dirigentes há meses, mas não houve nomeação pelo Ministério da Educação do reitor eleito, o que motivou um indicativo de greve docente.

Esse não é um tema novo, pois nos remete à memória de resistência às intervenções autoritárias do Estado e das polícias nas universidades durante a ditadura civil-militar, período de grande protagonismo estudantil. Hoje, no entanto, o termo parece ter se tornado um grande jargão usado para defender interesses diversos. Embora a Constituição assegure às universidades autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, diferentes maneiras de interpretar e efetivar essa autonomia da Universidade frente ao Estado e ao mercado possibilitam que cada campo político utilize o termo para defender projetos bastante diferentes de Universidade. 

A gestão Cancellier, por exemplo, usou de sua autonomia para realizar parcerias entre a Universidade e o governo de Israel, abrindo espaço para que o país oferecesse aulas e cursos aqui, bem como para defender parcerias privadas com empresas israelenses. De nada serve autonomia para aliar-se a Estados genocidas sem qualquer princípio de democracia interna, já que a proposta não foi debatida pela comunidade, ainda mais quando isso ainda representa uma submissão a interesses de mercado. Poderíamos fazer comentários similares a respeito de como as gestões Cancellier e Ubaldo decidiram permitir o uso de áreas da UFSC para treinamento militar ou como consideraram que a alocação de laboratórios e campi dentro de condomínios empresariais representavam um novo modelo institucional. A “autonomia universitária” por si só, portanto, não é garantia de uma universidade mais democrática ou popular.

Na UFSC, os órgãos deliberativos Conselho de Curadores e Conselho Universitário (CUn) são espaços-chave para exercer a autonomia financeira e administrativa. No entanto, predominam neles os professores, que compõem numericamente a menor categoria em comparação com o corpo discente e de servidores técnico-administrativos da instituição, enquanto a comunidade externa não tem praticamente espaço algum. Além de lutar por mais democracia interna, precisamos avançar o debate para o controle social da universidade, isto é, a capacidade da comunidade externa, do povo que vive nos bairros do entorno, da classe trabalhadora da região e dos movimentos sociais de nosso Estado influenciarem os rumos da instituição. A participação da comunidade nestas e em outras instâncias universitárias pode ser um caminho para o controle social, como por exemplo na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que surgiu a partir de demandas populares e atualmente conta com a participação da comunidade externa em seus processos decisórios, incluindo as eleições para a Reitoria. 

Discutir a autonomia da universidade é particularmente relevante neste período de desmonte das universidades públicas, em meio a um avanço autoritário do Estado e às iniciativas privatistas. Isso envolve exigir os recursos necessários para nosso funcionamento, sem rabo preso na cobrança ao governo, mas também a autonomia na proposta político-pedagógica, de forma a direcionar nossa formação, nossa extensão e nossas pesquisas para rumos que não sejam determinados pelas necessidades do mercado, nem mesmo por certos projetos de Estado, quando sabemos que essa é uma estrutura de poder das classes dominantes. Mesmo as ações em que temos alguns avanços, como o aumento das vagas no ensino superior público ou as ações afirmativas para ingresso, são conquistas arrancadas do Estado pela luta popular.

A partir dessa interpretação da autonomia universitária, passamos a analisar as candidaturas nas eleições à reitoria de 2018.

Os candidatos e seus campos políticos

Os candidatos à consulta pública para a Reitoria da UFSC no segundo turno são o atual reitor pro tempore, Ubaldo Cesar Balthazar, e o diretor do Centro Sócio-Econômico (CSE), Irineu Manoel de Souza. Ambos posicionam-se a favor de uma universidade autônoma, mas cada um entende o termo à sua própria maneira: 

A candidatura de Ubaldo dá continuidade à última gestão (o mote “A UFSC pode mais” é o mesmo utilizado na campanha de 2015 de Cancellier) e se propõe a devolver a universidade ao “equilíbrio”, uma alternativa de ajuste e acomodação ao cenário político de fortes retrocessos que vivemos. Enquanto reitor, Ubaldo se posiciona no máximo de forma tímida frente aos ataques do Governo Federal, quando pressionado. Em sua gestão, saudou a iniciativa privada dentro da universidade ao colaborar com a instalação do campus Joinville em um condomínio industrial privado, declarando sua satisfação com a criação de “um celeiro de oportunidades, com indústria e centenas de jovens estudantes prontos a responder às questões apontadas pelo mercado. Mesmo durante a campanha eleitoral, recusou a participação no debate organizado pela entidades estudantis e não respondeu à Carta de Reivindicações da Associação de Pós-Graduandos (APG). Nas últimas semanas, sua gestão descumpriu todas as promessas feitas relativas à situação da Moradia Estudantil na UFSC, onde sua gestão manteve o legado recebido de inexplicáveis vagas ociosas, infestação de ratos, vazamentos e goteiras. Acreditamos que isso demonstra uma forte tendência a uma gestão incapaz de ouvir estudantes, em particular as demandas por permanência, mas que está predisposta a agradar o Governo Federal e estimular o caminho de submissão de nossa instituição aos interesses de uma minoria.

Quanto à candidatura de Irineu, identificamos pontos positivos em seu programa de chapa como a centralidade nas pautas por permanência estudantil, defendendo avanços em temas fundamentais como Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, Ações Afirmativas e as festas. Posiciona-se contra a presença da Polícia Militar nos campi, defendendo o reestabelecimento do cargo de segurança institucional para as Universidades Federais, e tem demonstrado capacidade de se posicionar de forma crítica às políticas do Governo Federal, às parcerias público-privadas e às Fundações de Apoio, outra porta de entrada do interesse privado nas universidades. Desde o início do debate sobre a EBSERH, foi uma voz contrária à adesão do Hospital Universitário à empresa pública de direito privado – após mais de um ano de funcionamento pela EBSERH, o HU apresenta graves problemas de falta de contratações e está esporadicamente com sua emergência fechada. Cabe ressaltar, por fim, sua postura aberta de apoio à redução da jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos e ao aumento de sua representação nas instâncias da Universidade.

Nossa posição frente à disputa

A Coletiva Centospé acredita em um projeto de Universidade radicalmente diferente do atual, que seja voltado diretamente às necessidades populares e à transformação da sociedade. Acreditamos que é papel do movimento estudantil construir uma força social e política autônoma, capaz de avançar neste objetivo estratégico sem abrir mão de princípios, sem ceder nossas forças, nem submeter os interesses estudantis e populares à conciliação com nossos inimigos de classe.

Nesta quarta, votaremos no candidato Irineu (80) e convidamos a comunidade universitária a votar junto a nós, pelas diferenças expostas em seus projetos de Universidade e pela perspectiva de um outro patamar de disputa de nossas demandas frente à futura Reitoria. Independente de quem levar a eleição, seguiremos como oposição de esquerda dentro do movimento estudantil e dos espaços de construção coletiva das categorias na UFSC, pois qualquer vitória concreta só pode ser consequência de organização e luta independente, capaz de alterar a correlação de forças e arrancar conquistas.

Mais fortes são os poderes do povo!

Coletiva Centospé,

09 de abril de 2018