Category Archives: Pós-Graduação

Carta à APG-UFSC

A passagem pela pós-graduação tem um ritmo próprio, muitas vezes cruel para quem participa do movimento estudantil. Tem períodos em que podemos estar mais presentes, e outros que nem tanto – mas, acima de tudo, a participação tem uma data de validade que costuma ser cumprida à risca.

São esses compromissos da vida e a dedicação a outros espaços de luta que infelizmente levaram a RP, a partir de junho de 2021, a se retirar da gestão “Assum Preto” da APG-UFSC. Neste momento em que se encerrou oficialmente aquela gestão e uma nova gestão começa, deixamos essa carta de memória e agradecimento em relação a toda a luta, o aprendizado e o companheirismo que construímos juntas às estudantes de pós-graduação.

UM LONGO CAMINHO

Nossa participação na APG-UFSC começou durante a gestão “Pra quem tem coragem!” (2017-2018), em meio à mobilização da entidade sobre notícias de que faltariam verbas para o pagamento de bolsas CNPq. De lá para cá, dedicamos nossos esforços para construir cotidianamente a entidade e a mobilização estudantil da pós em resistência a outros ataques contra a Universidade

Isso significou denunciar os avanços do capital privado na UFSC, buscar transformar o perfil branco e elitizado de quase a totalidade do corpo docente e discente, rejeitar o Ensino Remoto, resistir aos massivos cortes de bolsas de pesquisa, lutar contra o produtivismo e o assédio, exigir políticas de permanência, entre tantos outros assuntos que atravessam o cotidiano da pós-graduação e que precisam ser urgentemente abordados.

Defendemos essas pautas dentro de comissões e colegiados institucionais sempre que possível, mas o principal foi a agitação que buscava construir redes mais fortes de solidariedade e luta na própria categoria. Em 2019, por exemplo, foi histórica a greve que construímos em defesa da educação pública. De 2020 em diante, atravessamos a pandemia resistindo para manter viva a luta e o apoio mútuo. E, se este ano de 2021 foi marcado por grande desgaste, também foi nele que houve a conquista das ações afirmativas na pós da UFSC, que entendíamos como pauta prioritária desde 2017. Evidentemente, as políticas recém implementadas ainda não são suficientes para democratizar o acesso de negras, indígenas, quilombolas, LGBTIA+ e pobres na Universidade, o que evidencia que essa luta ainda tem muito a avançar.

PRESENÇA LIBERTÁRIA NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Não é comum ver uma força política libertária compondo a gestão de uma entidade central estudantil, muito menos ocupar esse espaço durante quase 4 anos, sempre como um setor expressivo em nossas chapas de aliança entre grupos do campo socialista. Por isso, consideramos importante explorar o contexto e a motivação dessa experiência de atuação.

Não é como se o movimento de pós-graduação fosse altamente estratégico para a construção do poder popular e da revolução social. Mas acreditamos que existe luta social a ser feita em todos os espaços onde se apresentam as contradições do sistema colonial-patriarcal-capitalista.

Durante esses anos, vimos a luta da pós-graduação ultrapassar o estereótipo raso de que o movimento estudantil apenas briga por entidades de pouca relevância. A APG-UFSC se tornou um pé importante na disputa pela universidade pública e popular, dentro de uma etapa histórica de resistência, em que predominaram as derrotas e não os avanços. Montamos gestões da APG com dezenas de pessoas, estimulamos a organização de base com assembleias regulares em alguns PPGs, puxamos greves e campanhas, levamos blocos para a rua sempre que havia atos e causamos muita dor de cabeça nas instâncias da UFSC, mesmo quando a correlação de forças era bem desfavorável. Como maior entidade de pós-graduação de Santa Catarina, também fomos além da UFSC e demos força à luta pela prorrogação das bolsas Fapesc durante a pandemia e por investimento público na ciência catarinense.

Existem vários motivos conjunturais para isso ter sido possível. O crescimento geral da categoria; o aumento da parcela de jovens desempregadas que vieram para a pós como horizonte de sobrevivência; os cortes anuais nas bolsas; as pressões produtivistas. Outro fator é que a pós-graduação se conformou como ponta-de-lança das iniciativas privatistas na universidade pública, como vimos na pressão pelos cursos pagos, na entrada do ensino remoto, assim como nas relações íntimas entre empresas privadas e o direcionamento das pesquisas.

Sabemos que apenas uma direção de entidade não irá resolver todos os problemas da pós-graduação ou da Universidade. Isso depende de muita força social e um acirramento nas disputas contra os de cima, o que somente será alcançado com a mobilização ampla da categoria e com a articulação com outros setores oprimidos. A APG teve importância para nós como um primeiro passo de mobilização e articulação na pós-graduação, em um cenário de enorme isolamento da categoria. Um primeiro espaço que deve ser ocupado para chegarmos à Universidade que sonhamos, feita pelo e para o povo, socialmente referendada, preocupada com as necessidades populares.

Mas com ou sem a entidade, é apenas sob essa condição que o movimento estudantil pode ser uma força crucial na construção de um povo forte: quando consegue disputar as instituições educacionais no sentido das demandas do conjunto das classes oprimidas.

Aprendemos com a luta na pós-graduação que os ritmos de militância, assim como algumas pautas e identidades, são diferentes da graduação. Também vimos que a falta de referência organizativa do movimento estudantil de pós não é uma lei do universo nem uma imposição da atual estrutura universitária. Com trabalho de base e uma adequada linha política de agitação e organização, vimos estudantes da pós se reconhendo como sujeitos políticos e se mobilizando para transformar sua realidade.

Enquanto força libertária que compôs a APG-UFSC, nossa preocupação maior foi sempre a construção cotidiana e fazer avançarem as lutas, adotando posturas encaminhativas, combinando atuação junto à base e apostando em ação direta. Nosso interesse nunca foi a disputa para alcançar postos e/ou cargos de direção (que não existiam, na prática, enquanto atuamos na APG), nem conquistar referência política individual para as militantes da RP ou falar em nome de outras estudantes da UFSC. Contamos nesses anos com uma saudável – e rara – cultura de aliança entre diferentes grupos sob um programa de linha socialista e espaço efetivo para as lutadoras independentes, com honestidade e decisões de base.

Acreditamos que essas práticas – a gestão aberta, horizontal, colaborativa – tenham contribuído pra fazer da gestão um espaço acolhedor, um solo fértil onde práticas de resistência e transformação puderam florescer nos últimos anos. Nossa participação se encerra aqui, mas esperamos que tenha semeado um futuro tão formativo e combativo quanto o tempo que atuamos na entidade.

O FUTURO DAS LUTAS DA PÓS

O ano de 2022 está próximo e, com ele, virá o retorno das aulas presenciais e certamente uma retomada das mobilizações estudantis que se enfraqueceram durante esse período. A pós-graduação continuará, como vem sendo, a ponta de lança dos avanços privatistas e precarizantes da Universidade, como as recentes mudanças estruturais aprovadas na CPG e Conselho Universitário já demonstraram.

Quem vai enfrentar esse cenário será a chapa “Carcará”, única inscrita para a gestão da APG-UFSC (2021-2022). Convidamos todas as estudantes a conhecer seu programa de gestão e votar nela no dia 07/12. A chapa “Carcará” apresentou em seu programa político a proposta de manter uma gestão aberta e colaraborativa. Por isso, mais do que votar, aproveitamos esse texto para convidar todas as estudantes de pós-graduação da UFSC a construir a próxima gestão da APG.

A Resistência Popular não está mais no dia a dia da entidade, mas as militantes que passaram pela APG seguirão nas lutas em outros espaços e acreditamos que podemos contar com ela como parte de um campo político anticapitalista. A construção de uma Universidade que receba as classes oprimidas e que faça pesquisa, ensino e extensão a favor de suas necessidades coletivas é uma luta histórica, que começa com cada estudante de pós-graduação, mas que envolve todos os movimentos sociais. Seguimos na luta seguras de que a vitória nos espera.

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

RP debatendo as políticas para ciência e universidade na rádio comunitária

Na terça (27/09), um militante da Resistência Popular Estudantil – Floripa e da APG UFSC participou do Jornal Integração, programa de rádio vinculado à Associação Catarinense das Rádios Comunitárias, retransmitido em diferentes veículos comunitários por Santa Catarina.

Sua participação começa por volta do minuto 9:50, quando começa a discutir junto com a bancada do programa sobre a atual situação do financiamento nas universidades públicas, a situação da pesquisa acadêmica e científica durante a pandemia, as perspectivas de formação para pesquisadoras e cientistas no Brasil de 2020 e também as lutas populares em defesa da ciência, da educação pública e das universidades, tratando em especial da mobilização no movimento estudantil de pós-graduação.

Nós, da RPE Floripa, consideramos que é tarefa de todo o movimento popular acompanhar as mídias alternativas e também construí-las, buscando superar a monocultura cultural e informacional promovida pela mídia empresarial!

O programa pode ser acessado aqui.

Contra o governo de extrema direita, construir a resistência na APG UFSC

A APG-UFSC, entidade representativa de estudantes de pós-graduação em todos os campi, passou recentemente por processo eleitoral, elegendo a chapa única “Pra não lutar só”. Nós, da Coletiva Centospé, participamos do processo de construção da chapa, que se propõe a dar continuidade às atividades e ações da gestão anterior, “Quem tem coragem” (2017-2018), e buscamos neste texto trazer considerações sobre as lutas da pós-graduação no último ano e a importância de seguir construindo esta entidade a partir de agora.

No período do último ano, estudantes de pós-graduação na UFSC demonstraram uma capacidade de mobilização sem precedentes no passado recente. Com participação central da APG, vimos a organização de diferentes campanhas e mobilizações: defendendo e avançando na implementação de ações afirmativas em todos os Programas da Pós-Graduação para estudantes negras e negros, indígenas e com deficiências; organizando uma grande assembleia e atividades contra a ameaça de cortes de bolsas CAPES; ajudando a construir o I Fórum de Saúde Mental da Comunidade UFSC; lutando pela democratização do processo eleitoral da Reitoria; pressionando a direção privatista da FAPESC em defesa do investimento em educação, ciência e tecnologia públicas; e puxando uma campanha nacional em defesa da Petrobrás.

Além disso, com sua participação nas instâncias deliberativas da Universidade (tais como o Conselho Universitário, a Câmara de Pós-Graduação e o Conselho de Curadores), lutou contra a cobrança de multas em caso de atraso na entrega de teses e dissertações; e para que a Reitoria se posicionasse institucionalmente contra os cortes de bolsas, contra a Emenda Constitucional 95, contra as cobranças na pós-graduação lato sensu e em defesa das ações afirmativas em toda a pós-graduação. Por fim, a mobilização da pós e a APG estiveram também em articulação com as lutas sociais fora da Universidade, repudiando o projeto de lei aprovado em Florianópolis que permite a contratação de Organizações Sociais (OS) para a gestão de serviços de saúde e educação e somando nos atos de rua da categoria.

Acreditamos que isso não surge por acaso, mas como necessidade e reflexo do momento que vivemos. Em 2018, a conjuntura política local e nacional revelou um fortalecimento do autoritarismo e uma alavancada dos projetos neoliberais, preparando o terreno para o ano que vem. Recentemente, soubemos que o Ministério da Fazenda fez um levantamento de receita que poderia ser arrecadada com a cobranças nas Universidades Federais; que o próximo Ministro da Educação defende a ditadura civil-militar e a Lei da Mordaça (ideologicamente chamada por seus defensores de Escola Sem Partido), além de ter questionado a democratização do ensino superior; e que o futuro Ministro da Casa Civil defende que o MEC repasse menos dinheiro para o ensino superior, coisa que já vem ocorrendo progressivamente desde 2014. Ou seja, vivemos uma ofensiva violenta que tentar instituir a cobrança no ensino superior, começando pela pós-graduação, ao mesmo tempo em que realiza uma asfixia financeira nas instituições públicas, que correm riscos de fechar portas ou ser privatizadas, enquanto toda iniciativa de formação crítica ou vinculada aos movimentos sociais e demandas populares será perseguida.

Portanto, quem tem que resistir somos nós, por meio da organização estudantil em sintonia com outras lutas sociais. E é por isso que nos colocamos novamente junto com demais estudantes para construir uma nova gestão da APG, valorizando sempre a autogestão e a construção pela base, numa perspectiva antiautoritária, anticapitalista e contrária a qualquer forma de opressão.

Em 2018 ficou evidente, por meio de censura a manifestações antifascistas nas universidades, que a repressão não precisa mais de tanta dissimulação, e o ano de 2019 não promete mais diplomacia. Além de manter vivas e cada vez mais fortes as lutas realizadas no último ano, outras questões importantes deverão ser enfrentadas pela nova gestão da APG, como o aumento da presença da extrema-direita, das polícias e da perseguição política nos espaços universitários. São debates que permeiam todo o cenário nacional e que precisam ser pautados e enfrentados também no ambiente estudantil.

Dada a realidade de que a maioria dos programas não possuem assembleias estudantis regulares nem uma prática de mobilização, a APG tem servido como um ponto de apoio, encontro, mobilização e acúmulo de forças para as necessárias lutas na pós-gradução da UFSC, em diferentes programas e Centros. Convidamos as pós-graduandas e pós-graduandos da UFSC para ajudar a construir e fortalecer tanto a mobilização em seus programas quanto na APG, que vem se construindo como uma entidade aberta, crítica, em formação contínua e capaz de realizar unidade na luta, a partir do que consideramos ser uma cultura de autogestão e democracia direta.

Ninguém vai lutar só!

A pós-graduação vai resistir!

Coletiva Centospé,
24 de dezembro de 2018.

Eleições APG-UFSC para a gestão 2018-2019

Ao final do processo eleitoral ocorrido entre 12 de outubro e 7 de novembro de 2018, a comissão eleitoral das eleições para a gestão 2018-2019 da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) divulgou seu resultado. Foram registrados 340 votos válidos e 13 votos inválidos:

Fonte: http://apg.ufsc.br/2018/11/07/resultado-do-processo-eleitoral-apg-ufsc-2018-2019/

Mensagem da chapa eleita “Pra não lutar só”, publicada em 9 de novembro de 2018:

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“A Chapa 1 “Pra não lutar só” agradece a todas as pessoas que participaram de nossa campanha e nos apoiaram em cada um dos 303 votos de confiança depositados para a nova gestão da APG-UFSC!

A posse da nova gestão será feita no dia 13 de novembro, às 14h na sede da APG, e a partir de então vocês poderão acompanhar a mobilização da nova gestão pela página oficial da APG UFSC. Estaremos sempre de portas abertas para todas e todos que desejarem se juntar a nós na construção de nossa entidade e das lutas na pós-graduação neste próximo e intenso ciclo de 2018-2019.

Pra combater os retrocessos, pra construir nosso projeto de sociedade, pra buscar horizontes comuns, precisamos nos unir. E pra não lutar só, convidamos todas e todos a se juntarem a nós!”

Lista de apoiadores (publicada e atualizada neste link):

Alessandra Jungs de Almeida (PPGRI)
Ana Claudia Maba (REMULTISF)
Amália Cruz (PPGE)
Ameg Dalpiaz (PPGCR)
Ana Martina Baron Engerroff (PPGSP)
Ana Paula Tridapalli de Almeida (PPGECT)
Augusto César Spadaccia Asciutti (PPGBCD)
Barbara Leone Silva (PPGN)
Bruna Peixer (REMULTISF)
Bruna Veiga de Moraes (PPGSS)
Carlos André dos Santos (PPGSP)
Carolina de Castro Nascimento (PPGSP)
Cristina Belincanta (PPGEAN)
Denis Berte Salvia (PPGSP)
Felipe Silveira de Souza Schneider (PPGQMC)
Fernanda de Aragão Mikolaiczyk (PPGE)
Fernando Santos (PPGE)
Flavia Aline de Oliveira (PPGSP)
Frandor Marc Machado (PPGI)
Gabriel Basso de Figueiredo (PPGRI)
Gabriela Santos Pedroso (PPGSC)
Gabriela Bampi (REMULTISF)
Guilherme Filipe Andrade dos Santos (PPGD)
Guilherme Wagner (PPGECT)
Hiago Mendes Guimarães (PPGFIL)
Igor Luiz Rodrigues da Silva (PPGAS)
Jennifer Nascimento Pereira (PPGE)
João Pedro Vazquez (PPGSP)
Júlia Loose (PPGRI)
Karine Rossi Pereira (PPGFIL)
Lara Beatriz Fuck (PPGE)
Larissa Dalpaz (PPGECO)
Larissa do Livramento Pereira (PPGE)
Leonardo Lima Günther (PPGCIN)
Luana do Rocio Taborda (PPGSP)
Luis Carlos Nunes Vieira de Vieira (PPGSC)
Luiz Felipe Souza Barros de Paiva (PPGE)
Mariana Barbosa de Amorim (PPGECT)
Mariana de Andrade Wagner (PPGFAP)
Mariana Guerino (PPGE)
Marcia Anita Donzelli (PPGE)
Myrian Vasques Oyarzabal (PPGET)
Paulo Henrique Pappen (PPGET)
Peterson Roberto da Silva (PPGSP)
Priscilla Batista da Silva (PPGD)
Raíza Padilha Scanavaca (PPGECT)
Renata Flores (PPGE)
Robson Rodrigues Carvalho (PPGFIL)
Rodrigo Otávio Moretti Pires (PPGSP)
Sérgio Leite Barbosa (PPGLit)
Thamyres Corrêa Barbosa (PPGSC)
Thiago Salgado Vaz de Lima (PPGE)
Tom Claudino dos Santos (PPGRI)
Victor Calejon (PPGG)
Vilmarise Bobato Gramowski (PPGECT)
Yasmim Yonekura (PPGI)
Zeno Carlos Tesser Junior (PPGSC)
Barbara Leone Silva (PPGN)

Posicionamento da APG-UFSC contra a cobrança de mensalidade na Pós-Graduação Lato Sensu

Texto publicado na página da APG-UFSC em 10/10/2018.

“A proposta de oferecer cursos de pós-graduação lato sensu com mensalidades na UFSC foi liberada por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), seguindo decisão tomada no Supremo Tribunal Federal no ano passado. A possibilidade de cobrança foi reivindicada pela própria Universidade.

A APG UFSC considera que a cobrança na pós lato sensu representa um ataque ao princípio de Universidade pública, abrindo brechas para as intenções de cobrança em toda a pós-graduação e graduação, além da privatização da Universidade. O financiamento da UFSC deve ser 100% público e estatal, oferecendo educação de qualidade acessível para a classe trabalhadora e aos mais pobres. Qualquer tipo de cobrança é uma forma de elitização da Universidade e um desvio da sua função social.

Exigimos que o reitor Ubaldo Balthazar respeite o compromisso assumido em 10/08/2018, quando assinou a Carta de Reivindicações aprovada em Assembleia Geral da Pós-Graduação da UFSC, e se posicione contrário à oferta de qualquer curso pago na Universidade!”

Boletim da APG – outubro/2018

Em 10 de outubro de 2018 a gestão “Quem tem coragem” da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) publicou seu Boletim final da gestão 2017-2018. O boletim está estruturado em artigos que discutem questões da pós-graduação, boa parte deles ligados a textos produzidos pela entidade no decorrer do ano de gestão, e em notas que divulgam algumas das ações realizadas pelo movimento estudantil da pós-graduação em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e radicalmente democrática.

Clique na imagem para acessar o Boletim

A pós da UFSC diz não aos cortes e à Emenda Constitucional 95!

Texto publicado na página da APG-UFSC em 18/08/2018.

O dia 14/08 viveu um chamado nacional de luta em defesa das verbas públicas para a educação, ciência e tecnologia no Brasil. Em São Paulo, um ato saiu do vão do MASP. Em Brasília, um ato foi organizado em frente ao Ministério do Planejamento. Em Florianópolis, o dia de paralisação e luta foi convocado pela Assembleia da Pós-Graduação do dia 07/08 e várias atividades aconteceram de forma descentralizada na UFSC.

Durante a semana que antecedeu o dia, assembleias e reuniões aconteceram em diversos programas, como o PPGE e o PPGECT, e uma assembleia estudantil geral do Centro de Ciências Biológicas. Na sexta-feira (10), estudantes da graduação e pós-graduação fizeram um ato pela manhã na Reitoria, pressionando o reitor Ubaldo a assinar uma carta de reivindicações e se posicionar institucionalmente contra os cortes, contra a Emenda Constitucional 95, contra as cobranças na pós-graduação lato sensu e em defesa das ações afirmativas em toda a pós-graduação.

Na terça (14), além da paralisação de aulas e atividades da pós-graduação, aconteceram ações por programas pela manhã, como debates, panfletagens na fila do Restaurante Universitário, pintura de faixas, gravação de vídeos para uma campanha em defesa das bolsas, mostrando para a sociedade a importância de nossas pesquisas; um debate sobre a aplicação das Ações Afirmativas na pós-graduação da UFSC, com participação de estudantes de diversos programas; e uma conversa sobre a situação atual da FAPESC, cujo presidente demonstrou, em audiência pública recente, uma preocupação muito maior em financiar startups e fazer parcerias privadas com o dinheiro público do que estimular a pesquisa nas instituições de ensino.

No Centro de Ciências Biológicas, após uma assembleia na segunda-feira, muitos estudantes se organizaram para escrever um panfleto, tirar uma foto em frente ao prédio de aulas e laboratórios, além de realizar um ato em frente à Universidade com jalecos, dialogando com a população sobre o impacto dos cortes.

Em Brasília, a proposta do Orçamento foi aprovada com os artigos que permitiam à educação ficar fora do teto de gastos, de forma que o MEC vai manter o orçamento do ano passado acrescido da inflação. Essa é uma vitória pontual arrancada pelo movimento estudantil e por todas aquelas pessoas que se indignaram contra os cortes e levaram sua insatisfação às ruas, atividades e assembleias!

No entanto, ainda vivemos sob o impacto da Emenda Constitucional 95, o teto de gastos que ataca todos os serviços públicos do país, asfixiando a educação, pesquisa, saúde e assistência social para o privilégio dos banqueiros credores da dívida pública e setores do grande empresariado que continuam recebendo isenções fiscais bilionárias. Além do mais, a garantia do orçamento do MEC não significa que vamos manter o financiamento e as bolsas na CAPES nem no CNPq, que podem ser deixados de lado para privilegiar outras áreas de financiamento dentro dos ministérios. Já estamos enfrentando o desmonte da pesquisa brasileira desde 2014, quando começou a diminuir o número de bolsas, que neste momento está em cerca da metade do que foi naquela época. Ou seja, a luta está só começando!

Convidamos todas e todos estudantes de pós-graduação a se mobilizar através da construção de assembleias por programa ou por centro, além de participar da Associação de Pós-Graduandos e próximas ações.

DERRUBAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 95!
PELA PESQUISA E EDUCAÇÃO, LUTA E ORGANIZAÇÃO!

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC – 07/08/2018

Texto publicado na página da APG-UFSC em 08/08/2018.

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC

Hoje, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, reuniram-se no Hall da Reitoria I da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade, estudantes de pós-graduação desta universidade em assembleia emergencial convocada pela Associação de Pós-Graduandos (APG-UFSC) tendo em vista a emergência da pauta de discussão dos cortes no orçamento da CAPES para 2019.

A assembleia iniciou-se com apresentação da proposta para a assembleia, a qual foi aprovada. Seguiu-se com uma análise inicial de conjuntura, inicialmente sobre a nota emitida pela presidência da CAPES ao MEC no dia 1o de agosto de 2018 com relação à proposta de orçamento para CAPES no ano de 2019, presente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que deve ser sancionada até dia 14 de agosto de 2018 (terça-feira que vem). Existe uma previsão nessa lei de não submeter a educação ao limite de gastos proposto pela EC (Emenda Constitucional) 95 (que congela por 20 anos os investimentos em alguns setores da sociedade brasileira, inclusa a educação). Houve manifestação do Temer assegurando o não corte das bolsas, mas não existe nenhum documento que comprove essa posição e nenhuma garantia tendo em vista as eleições deste ano. Foram trazidos alguns dados, como os que demonstram como o investimento e o número de bolsas para a produção científica no país e comparações a outros gastos do governo, como com a dívida pública e o agronegócio, que demonstram que não existe falta de dinheiro e que o desmonte da educação pública e da produção científica no país não é reflexo de uma crise fiscal mas de um projeto para o país. Ressaltou-se a importância de ter essa pauta como foco neste momento mas sem esquecer do horizonte, também mais imediato, de revogação da EC95. Trazendo mais sobre o histórico deste desmonte, foi autorizada no mês passado a cobrança de matrícula e mensalidades na pós-graduação lato sensu nas universidades públicas, aí inclusa a UFSC. Outras discussões que permeiam o tema é a questão da falta de reajuste nas bolsas de pós-graduação há anos e de direitos trabalhistas, tendo em vista que as bolsas servem para a maioria dos e das estudantes de pós-graduação como um salário e o regime de trabalho é com frequência de exploração e desvio de funções. Os cortes, portanto, afetam a presença da parcela mais vulnerável socioeconomicamente da sociedade na pós-graduação. Em um contexto mais global, o Brasil, país ainda periférico na produção científica e tecnológica, caminha para seguir sendo país de exportação de produtos primários. Não existe interesse do empresariado, por exemplo, em investir na pesquisa nacional, basicamente não existem institutos de pesquisa privados no país. Finalmente, e não menos importante, existe a questão da saúde mental na pós-graduação, que afeta esta categoria muito mais do que a população em geral e que também é reflexo das condições de (não)trabalho e das inseguranças geradas pelo risco da falta de bolsas, pela não garantia de emprego após a conclusão da pós-graduação e a ausência de direitos trabalhistas. Neste sentido, tem sido construído na UFSC um fórum de saúde mental que promoverá um evento para discutir essas questões e pensar possibilidades para nossa universidade. Existem propostas de encaminhamento pensadas pela APG, que são trazidas a seguir, para então discutirmos as questões e encaminharmos os pontos para votação:

  • Pressionar a votação do orçamento imediatamente para evitar veto aos artigos 6 e 22, que possibilitam que o limite de gastos não afete a educação;
  • Exigir a revogação da EC95 já;
  • Exigir direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduação;
  • Construir a luta de forma conjunta (graduação, comunidade UFSC e classe trabalhadora em geral);
  • Aproveitar o dia de lutas nacional chamado pelas centrais sindicais, nessa sexta (10/08);
  • Importância de sair dos muros da Universidade, demonstrar à sociedade a importância das pesquisas que fazemos (#minhapesquisacapes e #existepesquisanobr);
  • Carta da UFSC e pressão à reitoria;
  • Ida a Brasília para o dia 14/08 (não aprovada) ou mobilizações na UFSC no dia (paralisação da pós, debates, panfletagem) (aprovada).

Foi aberto espaço para falas dos e das presentes:

  • Incluir na nota de repúdio que a mobilização não seja pelos cortes mas pelo não sucateamento da pós;
  • Importância de ressaltar o retorno que a pós-graduação traz para a sociedade, para as pessoas no geral;
  • Pensar os aspectos sociais, a questão das pessoas pobres, negras e demais “novos” perfis que estão na universidade e implementação urgente das cotas na pós-graduação;
  • A ausência de carreira de pesquisador no Brasil;
  • Investimento na formação pedagógica na pós, tendo em vista que a pesquisa no país tem continuidade com professores universitários;
  • O discurso de um país quebrado enquanto ilusório;
  • Importância de medidas não apenas reativas mas de ação nos espaços políticos e agir no sistema por dentro dele.

ENCAMINHAMENTOS

Posicionamento: em defesa da sanção sem vetos ao Artigo 6 e 22 da LDO; em defesa da revogação imediata da Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos; em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduandos; pela manutenção dos órgãos e iniciativas de fomento à pesquisa; em defesa da democratização do ensino superior e a implementação imediata da política de cotas raciais nas PPGs da UFSC; em defesa da gratuidade da educação superior pública, inclusive contra a cobrança nas pós lato sensu.

  • Assembleias nos programas para fortalecimento da defesa da pauta e acumulação de dados, ainda em agosto: cada pós-graduando é responsável por tentar organizar em seu programa, APG se dispõe a ajudar.
  • Participação na sexta-feira, aqui na UFSC, na pressão e entrega de carta à Reitoria da UFSC, às 11h no hall da Reitoria
  • Participação no ato do Dia do Basta, sexta (10/08) fim de tarde, provavelmente no Centro, a ser divulgado pelas centrais sindicais: levar a pauta da pesquisa e educação para o ato
  • Aprovamos a convocatória de reunião do Comitê Unificado da UFSC, junto com servidores técnicos e docentes, para pensar ações conjuntas. Proposta de reunião para a semana que vem. Pensar calendário de atividades para massificação dessa luta na Comissão Unificada;
  • No dia final de sanção da LDO (14/08), enquanto ocorre o ato em Brasília chamado pela ANPG, faremos um dia de paralisação das atividades da pós-graduação UFSC  e atividades de formação, agitação e divulgação das nossas pesquisas: reunião sexta (10), às 13h, na sede da APG, para organizar essas atividades.

CALENDÁRIO

SEX (10/08)

11h: Concentração no hall da Reitoria para ato de entrega da Carta de posicionamento da UFSC e pressão na Reitoria para que assine;

13h: Reunião na sede da APG (Centro de Convivência) para organizar as atividades do dia 14/08

Fim de tarde: Participação na marcha do Dia do Basta, convocada no Centro da cidade pelas centrais sindicais

TERÇA (14/08)

Paralisação das atividades dos pós-graduandos, com atividades de propaganda, debates, divulgação das pesquisas, etc (organizar na reunião de sexta).

A FAPESC precisa de uma direção comprometida com a ciência e tecnologia públicas!

Texto publicado na página da APG-UFSC em 17/07/2018.

No dia 20/06/18, ocorreu a Audiência Pública “Ciência, Tecnologia e Inovação como política de estado em Santa Catarina” no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A audiência, convocada pela seccional catarinense da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), contou com a presença de autoridades e representantes de entidades dos níveis estadual e nacional e se propôs a discutir, as políticas catarinenses para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

A Associação de Pós-Graduandos da UFSC esteve presente e realizou uma fala que pode ser assistida aqui(parte dela foi a leitura de nossa nota previamente publicada, que pode ser lida aqui). Dentre as demais falas, contudo, damos particular destaque ao discurso do presidente da FAPESC, Sergio Luiz Gargioni, que muito nos preocupa por enfatizar apenas questões de mercado e financiamento de empresas, deixando de lado a pesquisa básica, as ciências humanas, a educação, as bolsas e a demanda por uma produção científica e tecnológica a serviço das necessidades da maioria do povo.

Entendemos enquanto legítima a reivindicação pelo cumprimento do Artigo 193 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que determina a destinação de pelo menos 2% das receitas do estado à pesquisa científica e tecnológica. Entretanto, o mesmo artigo prevê a destinação de metade desta receita à pesquisa agropecuária, o que se reflete na prática em financiamento para a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). Com relação à outra metade, não existe garantia de distribuição mais equânime entre as demais áreas na produção científica e tecnológica do estado catarinense, o que a deixa à mercê do Estado e órgãos como a FAPESC, que recebe boa parte do montante destinado a CT&I.

Por isso a fala de Sergio Gargioni é tão lamentável. Chamado para falar sobre o financiamento público da ciência catarinense, o presidente da FAPESC falou durante 20 minutos sobre empreendedorismo, startups e parcerias com investidores internacionais. Defendeu um modelo no qual não se veja nenhuma diferença entre quem é cientista e quem é empresário, onde o dinheiro da FAPESC deveria servir para financiar novos empresários – com o dobro de dinheiro se eles falirem uma vez, com o triplo de dinheiro se eles falirem novamente. A preocupação da Audiência Pública era o corte de verbas para as Universidades e para as bolsas de pesquisa que afetam todas e todos os pesquisadores, mas Gargioni não mencionou nenhuma vez as ciências humanas, sociais, artísticas, nem mesmo as ciências naturais que fazem pesquisa de base – mas exclusivamente a ciência capaz de gerar empreendimentos privados.

Caso consigamos que a lei seja cumprida no estado (o que parece ser pedir demais em Santa Catarina, visto que os deputados estaduais nunca a seguiram) e 1% do orçamento estadual seja dirigido para a FAPESC, o que concretamente ganhamos? Ao que tudo indica, uma política de repasse direto dos recursos públicos para agentes privados, que vão aplicá-los (às vezes em parcerias com agentes privados internacionais) em tecnologias para ampliar suas margens de lucro. O horizonte de financiamento sucessivo de projetos fracassados revela com incrível honestidade a verdadeira opinião do empresariado – e seus defensores nas instituições públicas – quanto ao suposto ideal de “meritocracia”. Para fins de comparação, o mais recente edital de bolsas de mestrado e doutorado da FAPESC indica que “em caso de insuficiência de desempenho do bolsista” (embora sem qualquer critério que defina tal insuficiência), a bolsa poderá ser cancelada imediatamente; no entanto, se fôssemos aplicar o mesmo critério que Gargioni visualiza para seus colegas empreendedores, o pós-graduando deveria, pelo contrário, receber o dobro do valor da bolsa – quiçá o triplo!

Assim, consideramos que não há horizonte possível de financiamento público da ciência em Santa Catarina enquanto a direção da FAPESC estiver defendendo uma política de redistribuição regressiva de renda – do fundo público diretamente para as mãos da burguesia industrial do estado. Para impulsionar e aprimorar a ciência catarinense, é preciso muito mais que quantidade de recursos – é necessário debater profundamente o que se entende por ciência, por seu papel em uma sociedade profundamente desigual, e melhorar qualitativamente a distribuição de recursos segundo essa concepção revigorada daquilo que a ciência pode fazer pelo povo catarinense.

Conclamamos assim a todas e todos que estão comprometidos com o avanço da ciência catarinense, mas também com seu direcionamento para a satisfação de demandas populares e da construção de uma ciência que também seja diversa e com pesquisa de base, a pressionar o estado catarinense e a FAPESC por mudanças substantivas na maneira como os “negócios” têm sido conduzidos nesse domínio de atividade. O financiamento público de ciência e tecnologia é também para a ciência de base, para as ciências humanas, sociais, educação, arte e cultura – e precisa ser investido nas instituições públicas, com participação e controle popular!

Recortamos aqui o vídeo com a fala completa de Gargioni, para que possa ser avaliada por bolsistas, acadêmicos, coordenadores de pós-graduação, entidades acadêmicas e demais pessoas preocupadas com o financiamento da ciência pública no estado.

Manifesto em defesa da Petrobrás 100% pública

Vimos a público expressar preocupação com a forma como a Petrobrás vem servindo como meio de ataque à sociedade brasileira.

A greve dos caminhoneiros, a paralisação dos petroleiros e diversas outras manifestações da sociedade civil durante as últimas semanas demonstram um descontentamento em relação ao crescente custo de vida da classe trabalhadora. Não podemos compreender esse problema sem entender como a Petrobrás vem sendo gerida e o que significa utilizar esse patrimônio brasileiro em favor da população.

Muito do que tem sido feito na empresa – desde sua política abusiva de preços à venda de ativos – baseia-se na suposição de que a empresa está à beira da bancarrota. Entretanto, uma análise detida da situação da empresa revela que isto não é verdade. Através do balanço contábil da Petrobrás pode-se observar que a Geração Operacional de Caixa manteve-se bastante estável entre os anos 2012 e 2017, não ficando abaixo de US$ 25,90 bilhões, e superando o mesmo indicador, em alguns anos, de grandes petroleiras privadas como Chevron, EXXON e SHELL. A liquidez corrente e o saldo de caixa da empresa tampouco ficam atrás de outras grandes petroleiras do mercado internacional, inclusive superando-as algumas vezes na última década. Além disso, a muito comentada dívida atual da empresa é fruto de investimentos de longo prazo que começarão a mostrar resultados apenas daqui a alguns anos, sendo perfeitamente compatível com o que uma empresa deste porte – maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países – pode manter.

Os subsídios do Estado brasileiro para manter o valor do combustível em condições aceitáveis para o consumidor do mercado interno brasileiro de forma alguma enfraqueceu ou prejudicou a estrutura financeira da Petrobrás, e o alto valor atual dos combustíveis nada tem a ver com tal política. De fato, o aumento do valor é reflexo da direção neoliberal da empresa, cujo aumento das importações de derivados e da exportação do petróleo cru atende principalmente aos interesses de acionistas e multinacionais.

O Brasil tem a obrigação de fazer com que sua empresa, a Petrobrás, no mínimo mantenha os preços dos derivados no mercado interno compatíveis com a renda de seu povo. Os custos totais (break even) da Petrobrás estão muito abaixo da absurda pretensão de obter lucros às custas dos brasileiros vendendo um barril a US$ 75. Recentemente a Petrobrás estabeleceu critérios para adiantamentos trimestrais aos acionistas: aos abutres, tudo; ao povo brasileiro, a conta. Consideramos que o governo brasileiro age como sabotador da economia nacional ao aliar-se aos interesses das frações do capital financeiro e rentista, o que tem provocado uma imensa desindustrialização e reprimarização da economia, reafirmando o modelo agro-exportador como único possível em nossas terras. Nesse sentido, nos posicionamos contra a privatização das refinarias, dutos e terminais da Petrobrás, bem como apontamos a necessidade de interromper a atual política de preços da empresa submetido à variação diária do mercado internacional e a venda de seus ativos. Fazemos a defesa de que a capacidade operacional de suas refinarias seja aproveitada ao máximo, agregando valor ao petróleo internamente e mantendo controle interno do seu preço.

Sendo assim, provocada pelo evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no dia 14 de maio de 2018, intitulado “Pesquisa e Pós-Graduação em tempos de retrocessos : como a ciência brasileira resiste?”, a APG-UFSC lança este manifesto, desprovido de caráter partidário, em defesa da Petrobrás (bem como de outras empresas públicas estratégicas) e de todas as riquezas que pertencem ao povo e devem ser usadas em seu benefício. Convidamos todas as forças populares da sociedade brasileira, associações, federações, sindicatos, universidades e portais de jornalismo alternativo a assinarem esta carta.

Florianópolis, 5 de julho de 2018

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC)

Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Associação Profissional dos Geólogos do Rio de Janeiro (APG-RJ)

Centro Acadêmico de Biologia (CABio UFSC)

Centro Acadêmico Livre de Arquitetura – CALA UFSC

Centro Acadêmico Livre de Economa – CALE UFSC

Centro Acadêmico Livre de História (CALH – UFSC)

Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPSI UFSC)

Centro Acadêmico Martelo de Prata do curso de Geologia (UFSC)

Coletiva Centospé

Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN)

Conselho Local de Saúde do Rio Vermelho – Florianópolis

Diretoria de Ciências Humanas da União Catarinense dos Estudantes (UCE)

Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE-UFSC)

Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior na UFSC (ANDESUFSC)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE/Seção Litoral).

Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SINDIPETRO-RJ)


(Entidades desejosas de assinar o manifesto, favor enviar email para apgufsc@gmail.com – desde já agradecemos o apoio!)