Category Archives: Pós-Graduação

Contra o governo de extrema direita, construir a resistência na APG UFSC

A APG-UFSC, entidade representativa de estudantes de pós-graduação em todos os campi, passou recentemente por processo eleitoral, elegendo a chapa única “Pra não lutar só”. Nós, da Coletiva Centospé, participamos do processo de construção da chapa, que se propõe a dar continuidade às atividades e ações da gestão anterior, “Quem tem coragem” (2017-2018), e buscamos neste texto trazer considerações sobre as lutas da pós-graduação no último ano e a importância de seguir construindo esta entidade a partir de agora.

No período do último ano, estudantes de pós-graduação na UFSC demonstraram uma capacidade de mobilização sem precedentes no passado recente. Com participação central da APG, vimos a organização de diferentes campanhas e mobilizações: defendendo e avançando na implementação de ações afirmativas em todos os Programas da Pós-Graduação para estudantes negras e negros, indígenas e com deficiências; organizando uma grande assembleia e atividades contra a ameaça de cortes de bolsas CAPES; ajudando a construir o I Fórum de Saúde Mental da Comunidade UFSC; lutando pela democratização do processo eleitoral da Reitoria; pressionando a direção privatista da FAPESC em defesa do investimento em educação, ciência e tecnologia públicas; e puxando uma campanha nacional em defesa da Petrobrás.

Além disso, com sua participação nas instâncias deliberativas da Universidade (tais como o Conselho Universitário, a Câmara de Pós-Graduação e o Conselho de Curadores), lutou contra a cobrança de multas em caso de atraso na entrega de teses e dissertações; e para que a Reitoria se posicionasse institucionalmente contra os cortes de bolsas, contra a Emenda Constitucional 95, contra as cobranças na pós-graduação lato sensu e em defesa das ações afirmativas em toda a pós-graduação. Por fim, a mobilização da pós e a APG estiveram também em articulação com as lutas sociais fora da Universidade, repudiando o projeto de lei aprovado em Florianópolis que permite a contratação de Organizações Sociais (OS) para a gestão de serviços de saúde e educação e somando nos atos de rua da categoria.

Acreditamos que isso não surge por acaso, mas como necessidade e reflexo do momento que vivemos. Em 2018, a conjuntura política local e nacional revelou um fortalecimento do autoritarismo e uma alavancada dos projetos neoliberais, preparando o terreno para o ano que vem. Recentemente, soubemos que o Ministério da Fazenda fez um levantamento de receita que poderia ser arrecadada com a cobranças nas Universidades Federais; que o próximo Ministro da Educação defende a ditadura civil-militar e a Lei da Mordaça (ideologicamente chamada por seus defensores de Escola Sem Partido), além de ter questionado a democratização do ensino superior; e que o futuro Ministro da Casa Civil defende que o MEC repasse menos dinheiro para o ensino superior, coisa que já vem ocorrendo progressivamente desde 2014. Ou seja, vivemos uma ofensiva violenta que tentar instituir a cobrança no ensino superior, começando pela pós-graduação, ao mesmo tempo em que realiza uma asfixia financeira nas instituições públicas, que correm riscos de fechar portas ou ser privatizadas, enquanto toda iniciativa de formação crítica ou vinculada aos movimentos sociais e demandas populares será perseguida.

Portanto, quem tem que resistir somos nós, por meio da organização estudantil em sintonia com outras lutas sociais. E é por isso que nos colocamos novamente junto com demais estudantes para construir uma nova gestão da APG, valorizando sempre a autogestão e a construção pela base, numa perspectiva antiautoritária, anticapitalista e contrária a qualquer forma de opressão.

Em 2018 ficou evidente, por meio de censura a manifestações antifascistas nas universidades, que a repressão não precisa mais de tanta dissimulação, e o ano de 2019 não promete mais diplomacia. Além de manter vivas e cada vez mais fortes as lutas realizadas no último ano, outras questões importantes deverão ser enfrentadas pela nova gestão da APG, como o aumento da presença da extrema-direita, das polícias e da perseguição política nos espaços universitários. São debates que permeiam todo o cenário nacional e que precisam ser pautados e enfrentados também no ambiente estudantil.

Dada a realidade de que a maioria dos programas não possuem assembleias estudantis regulares nem uma prática de mobilização, a APG tem servido como um ponto de apoio, encontro, mobilização e acúmulo de forças para as necessárias lutas na pós-gradução da UFSC, em diferentes programas e Centros. Convidamos as pós-graduandas e pós-graduandos da UFSC para ajudar a construir e fortalecer tanto a mobilização em seus programas quanto na APG, que vem se construindo como uma entidade aberta, crítica, em formação contínua e capaz de realizar unidade na luta, a partir do que consideramos ser uma cultura de autogestão e democracia direta.

Ninguém vai lutar só!

A pós-graduação vai resistir!

Coletiva Centospé,
24 de dezembro de 2018.

Eleições APG-UFSC para a gestão 2018-2019

Ao final do processo eleitoral ocorrido entre 12 de outubro e 7 de novembro de 2018, a comissão eleitoral das eleições para a gestão 2018-2019 da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) divulgou seu resultado. Foram registrados 340 votos válidos e 13 votos inválidos:

Fonte: http://apg.ufsc.br/2018/11/07/resultado-do-processo-eleitoral-apg-ufsc-2018-2019/

Mensagem da chapa eleita “Pra não lutar só”, publicada em 9 de novembro de 2018:

Bild könnte enthalten: Text

“A Chapa 1 “Pra não lutar só” agradece a todas as pessoas que participaram de nossa campanha e nos apoiaram em cada um dos 303 votos de confiança depositados para a nova gestão da APG-UFSC!

A posse da nova gestão será feita no dia 13 de novembro, às 14h na sede da APG, e a partir de então vocês poderão acompanhar a mobilização da nova gestão pela página oficial da APG UFSC. Estaremos sempre de portas abertas para todas e todos que desejarem se juntar a nós na construção de nossa entidade e das lutas na pós-graduação neste próximo e intenso ciclo de 2018-2019.

Pra combater os retrocessos, pra construir nosso projeto de sociedade, pra buscar horizontes comuns, precisamos nos unir. E pra não lutar só, convidamos todas e todos a se juntarem a nós!”

Lista de apoiadores (publicada e atualizada neste link):

Alessandra Jungs de Almeida (PPGRI)
Ana Claudia Maba (REMULTISF)
Amália Cruz (PPGE)
Ameg Dalpiaz (PPGCR)
Ana Martina Baron Engerroff (PPGSP)
Ana Paula Tridapalli de Almeida (PPGECT)
Augusto César Spadaccia Asciutti (PPGBCD)
Barbara Leone Silva (PPGN)
Bruna Peixer (REMULTISF)
Bruna Veiga de Moraes (PPGSS)
Carlos André dos Santos (PPGSP)
Carolina de Castro Nascimento (PPGSP)
Cristina Belincanta (PPGEAN)
Denis Berte Salvia (PPGSP)
Felipe Silveira de Souza Schneider (PPGQMC)
Fernanda de Aragão Mikolaiczyk (PPGE)
Fernando Santos (PPGE)
Flavia Aline de Oliveira (PPGSP)
Frandor Marc Machado (PPGI)
Gabriel Basso de Figueiredo (PPGRI)
Gabriela Santos Pedroso (PPGSC)
Gabriela Bampi (REMULTISF)
Guilherme Filipe Andrade dos Santos (PPGD)
Guilherme Wagner (PPGECT)
Hiago Mendes Guimarães (PPGFIL)
Igor Luiz Rodrigues da Silva (PPGAS)
Jennifer Nascimento Pereira (PPGE)
João Pedro Vazquez (PPGSP)
Júlia Loose (PPGRI)
Karine Rossi Pereira (PPGFIL)
Lara Beatriz Fuck (PPGE)
Larissa Dalpaz (PPGECO)
Larissa do Livramento Pereira (PPGE)
Leonardo Lima Günther (PPGCIN)
Luana do Rocio Taborda (PPGSP)
Luis Carlos Nunes Vieira de Vieira (PPGSC)
Luiz Felipe Souza Barros de Paiva (PPGE)
Mariana Barbosa de Amorim (PPGECT)
Mariana de Andrade Wagner (PPGFAP)
Mariana Guerino (PPGE)
Marcia Anita Donzelli (PPGE)
Myrian Vasques Oyarzabal (PPGET)
Paulo Henrique Pappen (PPGET)
Peterson Roberto da Silva (PPGSP)
Priscilla Batista da Silva (PPGD)
Raíza Padilha Scanavaca (PPGECT)
Renata Flores (PPGE)
Robson Rodrigues Carvalho (PPGFIL)
Rodrigo Otávio Moretti Pires (PPGSP)
Sérgio Leite Barbosa (PPGLit)
Thamyres Corrêa Barbosa (PPGSC)
Thiago Salgado Vaz de Lima (PPGE)
Tom Claudino dos Santos (PPGRI)
Victor Calejon (PPGG)
Vilmarise Bobato Gramowski (PPGECT)
Yasmim Yonekura (PPGI)
Zeno Carlos Tesser Junior (PPGSC)
Barbara Leone Silva (PPGN)

Posicionamento da APG-UFSC contra a cobrança de mensalidade na Pós-Graduação Lato Sensu

Texto publicado na página da APG-UFSC em 10/10/2018.

“A proposta de oferecer cursos de pós-graduação lato sensu com mensalidades na UFSC foi liberada por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), seguindo decisão tomada no Supremo Tribunal Federal no ano passado. A possibilidade de cobrança foi reivindicada pela própria Universidade.

A APG UFSC considera que a cobrança na pós lato sensu representa um ataque ao princípio de Universidade pública, abrindo brechas para as intenções de cobrança em toda a pós-graduação e graduação, além da privatização da Universidade. O financiamento da UFSC deve ser 100% público e estatal, oferecendo educação de qualidade acessível para a classe trabalhadora e aos mais pobres. Qualquer tipo de cobrança é uma forma de elitização da Universidade e um desvio da sua função social.

Exigimos que o reitor Ubaldo Balthazar respeite o compromisso assumido em 10/08/2018, quando assinou a Carta de Reivindicações aprovada em Assembleia Geral da Pós-Graduação da UFSC, e se posicione contrário à oferta de qualquer curso pago na Universidade!”

Boletim da APG – outubro/2018

Em 10 de outubro de 2018 a gestão “Quem tem coragem” da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG-UFSC) publicou seu Boletim final da gestão 2017-2018. O boletim está estruturado em artigos que discutem questões da pós-graduação, boa parte deles ligados a textos produzidos pela entidade no decorrer do ano de gestão, e em notas que divulgam algumas das ações realizadas pelo movimento estudantil da pós-graduação em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e radicalmente democrática.

Clique na imagem para acessar o Boletim

A pós da UFSC diz não aos cortes e à Emenda Constitucional 95!

Texto publicado na página da APG-UFSC em 18/08/2018.

O dia 14/08 viveu um chamado nacional de luta em defesa das verbas públicas para a educação, ciência e tecnologia no Brasil. Em São Paulo, um ato saiu do vão do MASP. Em Brasília, um ato foi organizado em frente ao Ministério do Planejamento. Em Florianópolis, o dia de paralisação e luta foi convocado pela Assembleia da Pós-Graduação do dia 07/08 e várias atividades aconteceram de forma descentralizada na UFSC.

Durante a semana que antecedeu o dia, assembleias e reuniões aconteceram em diversos programas, como o PPGE e o PPGECT, e uma assembleia estudantil geral do Centro de Ciências Biológicas. Na sexta-feira (10), estudantes da graduação e pós-graduação fizeram um ato pela manhã na Reitoria, pressionando o reitor Ubaldo a assinar uma carta de reivindicações e se posicionar institucionalmente contra os cortes, contra a Emenda Constitucional 95, contra as cobranças na pós-graduação lato sensu e em defesa das ações afirmativas em toda a pós-graduação.

Na terça (14), além da paralisação de aulas e atividades da pós-graduação, aconteceram ações por programas pela manhã, como debates, panfletagens na fila do Restaurante Universitário, pintura de faixas, gravação de vídeos para uma campanha em defesa das bolsas, mostrando para a sociedade a importância de nossas pesquisas; um debate sobre a aplicação das Ações Afirmativas na pós-graduação da UFSC, com participação de estudantes de diversos programas; e uma conversa sobre a situação atual da FAPESC, cujo presidente demonstrou, em audiência pública recente, uma preocupação muito maior em financiar startups e fazer parcerias privadas com o dinheiro público do que estimular a pesquisa nas instituições de ensino.

No Centro de Ciências Biológicas, após uma assembleia na segunda-feira, muitos estudantes se organizaram para escrever um panfleto, tirar uma foto em frente ao prédio de aulas e laboratórios, além de realizar um ato em frente à Universidade com jalecos, dialogando com a população sobre o impacto dos cortes.

Em Brasília, a proposta do Orçamento foi aprovada com os artigos que permitiam à educação ficar fora do teto de gastos, de forma que o MEC vai manter o orçamento do ano passado acrescido da inflação. Essa é uma vitória pontual arrancada pelo movimento estudantil e por todas aquelas pessoas que se indignaram contra os cortes e levaram sua insatisfação às ruas, atividades e assembleias!

No entanto, ainda vivemos sob o impacto da Emenda Constitucional 95, o teto de gastos que ataca todos os serviços públicos do país, asfixiando a educação, pesquisa, saúde e assistência social para o privilégio dos banqueiros credores da dívida pública e setores do grande empresariado que continuam recebendo isenções fiscais bilionárias. Além do mais, a garantia do orçamento do MEC não significa que vamos manter o financiamento e as bolsas na CAPES nem no CNPq, que podem ser deixados de lado para privilegiar outras áreas de financiamento dentro dos ministérios. Já estamos enfrentando o desmonte da pesquisa brasileira desde 2014, quando começou a diminuir o número de bolsas, que neste momento está em cerca da metade do que foi naquela época. Ou seja, a luta está só começando!

Convidamos todas e todos estudantes de pós-graduação a se mobilizar através da construção de assembleias por programa ou por centro, além de participar da Associação de Pós-Graduandos e próximas ações.

DERRUBAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 95!
PELA PESQUISA E EDUCAÇÃO, LUTA E ORGANIZAÇÃO!

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC – 07/08/2018

Texto publicado na página da APG-UFSC em 08/08/2018.

Ata Assembleia Estudantil Emergencial da Pós-Graduação da UFSC

Hoje, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, reuniram-se no Hall da Reitoria I da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade, estudantes de pós-graduação desta universidade em assembleia emergencial convocada pela Associação de Pós-Graduandos (APG-UFSC) tendo em vista a emergência da pauta de discussão dos cortes no orçamento da CAPES para 2019.

A assembleia iniciou-se com apresentação da proposta para a assembleia, a qual foi aprovada. Seguiu-se com uma análise inicial de conjuntura, inicialmente sobre a nota emitida pela presidência da CAPES ao MEC no dia 1o de agosto de 2018 com relação à proposta de orçamento para CAPES no ano de 2019, presente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que deve ser sancionada até dia 14 de agosto de 2018 (terça-feira que vem). Existe uma previsão nessa lei de não submeter a educação ao limite de gastos proposto pela EC (Emenda Constitucional) 95 (que congela por 20 anos os investimentos em alguns setores da sociedade brasileira, inclusa a educação). Houve manifestação do Temer assegurando o não corte das bolsas, mas não existe nenhum documento que comprove essa posição e nenhuma garantia tendo em vista as eleições deste ano. Foram trazidos alguns dados, como os que demonstram como o investimento e o número de bolsas para a produção científica no país e comparações a outros gastos do governo, como com a dívida pública e o agronegócio, que demonstram que não existe falta de dinheiro e que o desmonte da educação pública e da produção científica no país não é reflexo de uma crise fiscal mas de um projeto para o país. Ressaltou-se a importância de ter essa pauta como foco neste momento mas sem esquecer do horizonte, também mais imediato, de revogação da EC95. Trazendo mais sobre o histórico deste desmonte, foi autorizada no mês passado a cobrança de matrícula e mensalidades na pós-graduação lato sensu nas universidades públicas, aí inclusa a UFSC. Outras discussões que permeiam o tema é a questão da falta de reajuste nas bolsas de pós-graduação há anos e de direitos trabalhistas, tendo em vista que as bolsas servem para a maioria dos e das estudantes de pós-graduação como um salário e o regime de trabalho é com frequência de exploração e desvio de funções. Os cortes, portanto, afetam a presença da parcela mais vulnerável socioeconomicamente da sociedade na pós-graduação. Em um contexto mais global, o Brasil, país ainda periférico na produção científica e tecnológica, caminha para seguir sendo país de exportação de produtos primários. Não existe interesse do empresariado, por exemplo, em investir na pesquisa nacional, basicamente não existem institutos de pesquisa privados no país. Finalmente, e não menos importante, existe a questão da saúde mental na pós-graduação, que afeta esta categoria muito mais do que a população em geral e que também é reflexo das condições de (não)trabalho e das inseguranças geradas pelo risco da falta de bolsas, pela não garantia de emprego após a conclusão da pós-graduação e a ausência de direitos trabalhistas. Neste sentido, tem sido construído na UFSC um fórum de saúde mental que promoverá um evento para discutir essas questões e pensar possibilidades para nossa universidade. Existem propostas de encaminhamento pensadas pela APG, que são trazidas a seguir, para então discutirmos as questões e encaminharmos os pontos para votação:

  • Pressionar a votação do orçamento imediatamente para evitar veto aos artigos 6 e 22, que possibilitam que o limite de gastos não afete a educação;
  • Exigir a revogação da EC95 já;
  • Exigir direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduação;
  • Construir a luta de forma conjunta (graduação, comunidade UFSC e classe trabalhadora em geral);
  • Aproveitar o dia de lutas nacional chamado pelas centrais sindicais, nessa sexta (10/08);
  • Importância de sair dos muros da Universidade, demonstrar à sociedade a importância das pesquisas que fazemos (#minhapesquisacapes e #existepesquisanobr);
  • Carta da UFSC e pressão à reitoria;
  • Ida a Brasília para o dia 14/08 (não aprovada) ou mobilizações na UFSC no dia (paralisação da pós, debates, panfletagem) (aprovada).

Foi aberto espaço para falas dos e das presentes:

  • Incluir na nota de repúdio que a mobilização não seja pelos cortes mas pelo não sucateamento da pós;
  • Importância de ressaltar o retorno que a pós-graduação traz para a sociedade, para as pessoas no geral;
  • Pensar os aspectos sociais, a questão das pessoas pobres, negras e demais “novos” perfis que estão na universidade e implementação urgente das cotas na pós-graduação;
  • A ausência de carreira de pesquisador no Brasil;
  • Investimento na formação pedagógica na pós, tendo em vista que a pesquisa no país tem continuidade com professores universitários;
  • O discurso de um país quebrado enquanto ilusório;
  • Importância de medidas não apenas reativas mas de ação nos espaços políticos e agir no sistema por dentro dele.

ENCAMINHAMENTOS

Posicionamento: em defesa da sanção sem vetos ao Artigo 6 e 22 da LDO; em defesa da revogação imediata da Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos; em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários para pós-graduandos; pela manutenção dos órgãos e iniciativas de fomento à pesquisa; em defesa da democratização do ensino superior e a implementação imediata da política de cotas raciais nas PPGs da UFSC; em defesa da gratuidade da educação superior pública, inclusive contra a cobrança nas pós lato sensu.

  • Assembleias nos programas para fortalecimento da defesa da pauta e acumulação de dados, ainda em agosto: cada pós-graduando é responsável por tentar organizar em seu programa, APG se dispõe a ajudar.
  • Participação na sexta-feira, aqui na UFSC, na pressão e entrega de carta à Reitoria da UFSC, às 11h no hall da Reitoria
  • Participação no ato do Dia do Basta, sexta (10/08) fim de tarde, provavelmente no Centro, a ser divulgado pelas centrais sindicais: levar a pauta da pesquisa e educação para o ato
  • Aprovamos a convocatória de reunião do Comitê Unificado da UFSC, junto com servidores técnicos e docentes, para pensar ações conjuntas. Proposta de reunião para a semana que vem. Pensar calendário de atividades para massificação dessa luta na Comissão Unificada;
  • No dia final de sanção da LDO (14/08), enquanto ocorre o ato em Brasília chamado pela ANPG, faremos um dia de paralisação das atividades da pós-graduação UFSC  e atividades de formação, agitação e divulgação das nossas pesquisas: reunião sexta (10), às 13h, na sede da APG, para organizar essas atividades.

CALENDÁRIO

SEX (10/08)

11h: Concentração no hall da Reitoria para ato de entrega da Carta de posicionamento da UFSC e pressão na Reitoria para que assine;

13h: Reunião na sede da APG (Centro de Convivência) para organizar as atividades do dia 14/08

Fim de tarde: Participação na marcha do Dia do Basta, convocada no Centro da cidade pelas centrais sindicais

TERÇA (14/08)

Paralisação das atividades dos pós-graduandos, com atividades de propaganda, debates, divulgação das pesquisas, etc (organizar na reunião de sexta).

A FAPESC precisa de uma direção comprometida com a ciência e tecnologia públicas!

Texto publicado na página da APG-UFSC em 17/07/2018.

No dia 20/06/18, ocorreu a Audiência Pública “Ciência, Tecnologia e Inovação como política de estado em Santa Catarina” no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A audiência, convocada pela seccional catarinense da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), contou com a presença de autoridades e representantes de entidades dos níveis estadual e nacional e se propôs a discutir, as políticas catarinenses para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

A Associação de Pós-Graduandos da UFSC esteve presente e realizou uma fala que pode ser assistida aqui(parte dela foi a leitura de nossa nota previamente publicada, que pode ser lida aqui). Dentre as demais falas, contudo, damos particular destaque ao discurso do presidente da FAPESC, Sergio Luiz Gargioni, que muito nos preocupa por enfatizar apenas questões de mercado e financiamento de empresas, deixando de lado a pesquisa básica, as ciências humanas, a educação, as bolsas e a demanda por uma produção científica e tecnológica a serviço das necessidades da maioria do povo.

Entendemos enquanto legítima a reivindicação pelo cumprimento do Artigo 193 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que determina a destinação de pelo menos 2% das receitas do estado à pesquisa científica e tecnológica. Entretanto, o mesmo artigo prevê a destinação de metade desta receita à pesquisa agropecuária, o que se reflete na prática em financiamento para a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). Com relação à outra metade, não existe garantia de distribuição mais equânime entre as demais áreas na produção científica e tecnológica do estado catarinense, o que a deixa à mercê do Estado e órgãos como a FAPESC, que recebe boa parte do montante destinado a CT&I.

Por isso a fala de Sergio Gargioni é tão lamentável. Chamado para falar sobre o financiamento público da ciência catarinense, o presidente da FAPESC falou durante 20 minutos sobre empreendedorismo, startups e parcerias com investidores internacionais. Defendeu um modelo no qual não se veja nenhuma diferença entre quem é cientista e quem é empresário, onde o dinheiro da FAPESC deveria servir para financiar novos empresários – com o dobro de dinheiro se eles falirem uma vez, com o triplo de dinheiro se eles falirem novamente. A preocupação da Audiência Pública era o corte de verbas para as Universidades e para as bolsas de pesquisa que afetam todas e todos os pesquisadores, mas Gargioni não mencionou nenhuma vez as ciências humanas, sociais, artísticas, nem mesmo as ciências naturais que fazem pesquisa de base – mas exclusivamente a ciência capaz de gerar empreendimentos privados.

Caso consigamos que a lei seja cumprida no estado (o que parece ser pedir demais em Santa Catarina, visto que os deputados estaduais nunca a seguiram) e 1% do orçamento estadual seja dirigido para a FAPESC, o que concretamente ganhamos? Ao que tudo indica, uma política de repasse direto dos recursos públicos para agentes privados, que vão aplicá-los (às vezes em parcerias com agentes privados internacionais) em tecnologias para ampliar suas margens de lucro. O horizonte de financiamento sucessivo de projetos fracassados revela com incrível honestidade a verdadeira opinião do empresariado – e seus defensores nas instituições públicas – quanto ao suposto ideal de “meritocracia”. Para fins de comparação, o mais recente edital de bolsas de mestrado e doutorado da FAPESC indica que “em caso de insuficiência de desempenho do bolsista” (embora sem qualquer critério que defina tal insuficiência), a bolsa poderá ser cancelada imediatamente; no entanto, se fôssemos aplicar o mesmo critério que Gargioni visualiza para seus colegas empreendedores, o pós-graduando deveria, pelo contrário, receber o dobro do valor da bolsa – quiçá o triplo!

Assim, consideramos que não há horizonte possível de financiamento público da ciência em Santa Catarina enquanto a direção da FAPESC estiver defendendo uma política de redistribuição regressiva de renda – do fundo público diretamente para as mãos da burguesia industrial do estado. Para impulsionar e aprimorar a ciência catarinense, é preciso muito mais que quantidade de recursos – é necessário debater profundamente o que se entende por ciência, por seu papel em uma sociedade profundamente desigual, e melhorar qualitativamente a distribuição de recursos segundo essa concepção revigorada daquilo que a ciência pode fazer pelo povo catarinense.

Conclamamos assim a todas e todos que estão comprometidos com o avanço da ciência catarinense, mas também com seu direcionamento para a satisfação de demandas populares e da construção de uma ciência que também seja diversa e com pesquisa de base, a pressionar o estado catarinense e a FAPESC por mudanças substantivas na maneira como os “negócios” têm sido conduzidos nesse domínio de atividade. O financiamento público de ciência e tecnologia é também para a ciência de base, para as ciências humanas, sociais, educação, arte e cultura – e precisa ser investido nas instituições públicas, com participação e controle popular!

Recortamos aqui o vídeo com a fala completa de Gargioni, para que possa ser avaliada por bolsistas, acadêmicos, coordenadores de pós-graduação, entidades acadêmicas e demais pessoas preocupadas com o financiamento da ciência pública no estado.

Manifesto em defesa da Petrobrás 100% pública

Vimos a público expressar preocupação com a forma como a Petrobrás vem servindo como meio de ataque à sociedade brasileira.

A greve dos caminhoneiros, a paralisação dos petroleiros e diversas outras manifestações da sociedade civil durante as últimas semanas demonstram um descontentamento em relação ao crescente custo de vida da classe trabalhadora. Não podemos compreender esse problema sem entender como a Petrobrás vem sendo gerida e o que significa utilizar esse patrimônio brasileiro em favor da população.

Muito do que tem sido feito na empresa – desde sua política abusiva de preços à venda de ativos – baseia-se na suposição de que a empresa está à beira da bancarrota. Entretanto, uma análise detida da situação da empresa revela que isto não é verdade. Através do balanço contábil da Petrobrás pode-se observar que a Geração Operacional de Caixa manteve-se bastante estável entre os anos 2012 e 2017, não ficando abaixo de US$ 25,90 bilhões, e superando o mesmo indicador, em alguns anos, de grandes petroleiras privadas como Chevron, EXXON e SHELL. A liquidez corrente e o saldo de caixa da empresa tampouco ficam atrás de outras grandes petroleiras do mercado internacional, inclusive superando-as algumas vezes na última década. Além disso, a muito comentada dívida atual da empresa é fruto de investimentos de longo prazo que começarão a mostrar resultados apenas daqui a alguns anos, sendo perfeitamente compatível com o que uma empresa deste porte – maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países – pode manter.

Os subsídios do Estado brasileiro para manter o valor do combustível em condições aceitáveis para o consumidor do mercado interno brasileiro de forma alguma enfraqueceu ou prejudicou a estrutura financeira da Petrobrás, e o alto valor atual dos combustíveis nada tem a ver com tal política. De fato, o aumento do valor é reflexo da direção neoliberal da empresa, cujo aumento das importações de derivados e da exportação do petróleo cru atende principalmente aos interesses de acionistas e multinacionais.

O Brasil tem a obrigação de fazer com que sua empresa, a Petrobrás, no mínimo mantenha os preços dos derivados no mercado interno compatíveis com a renda de seu povo. Os custos totais (break even) da Petrobrás estão muito abaixo da absurda pretensão de obter lucros às custas dos brasileiros vendendo um barril a US$ 75. Recentemente a Petrobrás estabeleceu critérios para adiantamentos trimestrais aos acionistas: aos abutres, tudo; ao povo brasileiro, a conta. Consideramos que o governo brasileiro age como sabotador da economia nacional ao aliar-se aos interesses das frações do capital financeiro e rentista, o que tem provocado uma imensa desindustrialização e reprimarização da economia, reafirmando o modelo agro-exportador como único possível em nossas terras. Nesse sentido, nos posicionamos contra a privatização das refinarias, dutos e terminais da Petrobrás, bem como apontamos a necessidade de interromper a atual política de preços da empresa submetido à variação diária do mercado internacional e a venda de seus ativos. Fazemos a defesa de que a capacidade operacional de suas refinarias seja aproveitada ao máximo, agregando valor ao petróleo internamente e mantendo controle interno do seu preço.

Sendo assim, provocada pelo evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no dia 14 de maio de 2018, intitulado “Pesquisa e Pós-Graduação em tempos de retrocessos : como a ciência brasileira resiste?”, a APG-UFSC lança este manifesto, desprovido de caráter partidário, em defesa da Petrobrás (bem como de outras empresas públicas estratégicas) e de todas as riquezas que pertencem ao povo e devem ser usadas em seu benefício. Convidamos todas as forças populares da sociedade brasileira, associações, federações, sindicatos, universidades e portais de jornalismo alternativo a assinarem esta carta.

Florianópolis, 5 de julho de 2018

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC)

Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Associação Profissional dos Geólogos do Rio de Janeiro (APG-RJ)

Centro Acadêmico de Biologia (CABio UFSC)

Centro Acadêmico Livre de Arquitetura – CALA UFSC

Centro Acadêmico Livre de Economa – CALE UFSC

Centro Acadêmico Livre de História (CALH – UFSC)

Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPSI UFSC)

Centro Acadêmico Martelo de Prata do curso de Geologia (UFSC)

Coletiva Centospé

Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN)

Conselho Local de Saúde do Rio Vermelho – Florianópolis

Diretoria de Ciências Humanas da União Catarinense dos Estudantes (UCE)

Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE-UFSC)

Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior na UFSC (ANDESUFSC)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE/Seção Litoral).

Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SINDIPETRO-RJ)


(Entidades desejosas de assinar o manifesto, favor enviar email para apgufsc@gmail.com – desde já agradecemos o apoio!)

Nota da APG-UFSC sobre a Audiência Pública “Ciência, tecnologia e inovação como política de Estado em Santa Catarina”

Texto publicado na página da APG-UFSC em 19/06/2018.

Nós da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC) temos convidado, nas últimas semanas, as/os pós-graduandas/os para a Audiência Pública organizada pela seccional catarinense da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-SC) no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para o dia 20 de junho, esta quarta-feira, às 9 da manhã.

A proposta da atividade é discutir, em especial, o insuficiente investimento em ciência e tecnologia por parte do estado catarinense; no entanto, entendemos que é preciso aprofundar o debate. Como nos informa a SBPC, é verdade que os governos catarinenses têm descumprido sua obrigação de investir 2% da receita estadual em ciência e tecnologia, segundo o Artigo 193 da Constituição de Santa Catarina. Mas a questão vai além de quanto se investe, pois é necessário pensar como esse investimento é distribuído entre as áreas, quais os critérios por trás das escolhas de investimento científico, quais as formas de controle social e a estrutura política a partir da qual tais decisões são tomadas. Por isso, a APG aponta alguns princípios que defende para a aplicação de uma política científica e tecnológica em Santa Catarina.

Investimento em educação, ciência e tecnologia

A formulação de uma política científica e tecnológica, bem como o investimento nessas áreas, é indissociável de uma política educacional e do financiamento da educação em nosso estado. Sabemos que no Brasil a maior parte da produção de conhecimento acadêmico se faz nas instituições públicas, a partir do investimento do Estado, característica que exige a consideração conjunta de ambas as áreas: sem a educação de nível superior, perde-se a maior parte de nossa produção de conhecimento. Esse modelo é muito importante para garantir a função social da ciência e da tecnologia, através de instituições democráticas e comprometidas de fato com a formação acadêmica, artística, cultural, científica e tecnológica. Assim, defender uma política científica e tecnológica deve ser, também, defender uma política de educação pública para o estado.

Consideramos essa ressalva necessária em contraponto à convocatória da atividade, onde o termo educaçãoestá ausente, enquanto se defende uma política para a inovação. Sabemos que, dentro das políticas de ciência e tecnologia, a defesa da inovação – um termo trazido do mundo empresarial para dentro das políticas públicas – atua como eufemismo para produção de conhecimento útil ao mercado. Contrariamente, defendemos que nossa ciência não deve responder às necessidades de grupos privados e à produção de lucro, mas sim à solução das principais demandas populares, em todas as áreas do conhecimento.

Desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento

Chama atenção que o orçamento para ciência e tecnologia seja investido, por força da Constituição de Santa Catarina, “metade à pesquisa agropecuária”. É certo que essa área tem um papel importante na economia do estado, mas é justo fazer com que todas as demais áreas, ciências da saúde, engenharias, ciências sociais, humanas e áreas relacionadas a arte e cultura disputem pela metade restante? Consideramos que não.

Isso não revela apenas um favorecimento desproporcional a uma área científica em detrimento de outras, mas uma visão específica do papel que a ciência deve desempenhar entre os catarinenses: apenas garantir o investimento público em uma determinada atividade econômica, que é hegemonicamente privada. Santa Catarina não deve depender de apenas um ramo da economia. Sabemos que as necessidades do povo catarinense envolvem o saber produzido em todas as áreas do conhecimento. Essa política prejudicial, que privilegia enormemente apenas uma área, precisa mudar em direção a um investimento igualitário na produção de conhecimento em todas as áreas, que tenha como critério a contribuição à sociedade de determinado campo de conhecimento, não seu retorno financeiro e de “inovação”.

Controle social da política de ciência e tecnologia

O investimento em educação, ciência e tecnologia é uma decisão estratégica da sociedade em busca da superação das dificuldades que enfrenta. Por isso, não pode ser feita a portas fechadas, sob tutela exclusiva do Governo ou do mercado, assim como não pode ser feita apenas por representantes acadêmicos.

Por isso, reivindicamos espaço para as entidades científicas e acadêmicas em todas as instâncias de deliberação sobre a política científica e tecnológica. Além disso, é fundamental também a presença da representação popular nessas instâncias, que pode ser feita através entidades como sindicatos, movimentos sociais, associações comunitárias ou outras formas de organização da população civil. Uma política científica adequada ao povo catarinense só pode ser formulada ouvindo a população diretamente, para que ela possa apontar as necessidades sociais que devem pautar os critérios de quais pesquisas financiar, quais instituições, quais áreas e pesquisadoras/es.

Nossa posição

A APG-UFSC posiciona-se em defesa do cumprimento do Artigo 193, com aplicação mínima de 2% do orçamento estadual na ciência e tecnologia; na distribuição desse investimento de forma equilibrada entre as distintas áreas de produção do conhecimento, incluindo as ciências sociais, humanas e as linguagens; em defesa do financiamento estatal das instituições públicas de educação; em defesa da participação social nas instâncias de gestão e controle do financiamento de Educação, Ciência e Tecnologia; e em defesa de critérios sociais na política de alocação de recursos para a produção de conhecimento.

Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina

20 de junho de 2018

Atualização 21/06/2018: veja o vídeo de nosso posicionamento na Audiência Pública!

 

Eleições Reitoria e Carta de Reivindicações Discentes da Pós-Graduação

Publicação original na página da APG-UFSC em 21/03/2018

A consulta pública para a Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina aconteceu no dia 28 de março de 2018. A convite da APG, estudantes dos cursos de Pós-Graduação da UFSC construíram coletivamente uma carta de reivindicações a serem apresentadas aos candidatos, que passou por um processo inicial de levantamento de pautas de reivindicações via formulário online e posterior discussão e aprovação das mesmas em assembleia realizada no dia 14 de março de 2018. A carta pode ser acessada aqui.