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Um debate sobre a luta contra o ensino remoto na UFSC

No final de julho, o Conselho Universitário aprovou o ensino remoto na UFSC em um modelo que é especialmente excludente. Estimulados pela impunidade do voto, que foi secreto no primeiro dia, a maioria dos docentes atropelou as principais medidas propostas para tentar minimizar os efeitos negativos do ensino remoto para estudantes. Maioria de homens brancos que pouco sentirá o efeito de suas decisões.

Ao longo da pandemia, formulamos nossas críticas ao EAD e ao Ensino Remoto em um texto próprio, além da realização de uma live e uma cartilha, construídas junto com agrupações da Resistência Popular Estudantil de outras partes do país.

Também somamos nossos esforços nos debates e ações que buscavam combater as medidas pró-ensino remoto, denunciando o discurso elitista, privatista e sucateador daqueles que defenderam seu avanço sobre as instituições públicas, parte de um verdadeiro projeto para a educação e não apenas um uso emergencial. Assim, compartilhamos responsabilidade tanto pelas pequenas vitórias localizadas quanto pelo cenário geral de derrota frente à entrada do ensino remoto. Muito segue em andamento e em disputa dentro dos cursos, programas ou em cada sala de aula virtual, na busca por acumular críticas, objeções e alternativas para que o ensino remoto não se expanda nem permaneça. Ainda assim, cabe desde já discutir os meios pelos quais nos organizamos e lutamos nessa batalha.

Uma frente de indivíduos?

Para além de algumas entidades estudantis que já estavam resistindo às medidas, assim como esboços de campanhas estudantis puxadas por forças políticas mas que não tiveram grande impacto, a Frente pela Educação de Qualidade (FEQ) foi a iniciativa que se apresentou mais visivelmente como alternativa de luta. O espaço teve o mérito de acolher muita gente imediatamente após a sessão lamentável do CUn, dando vazão à vontade de lutar que ganhou força naquele momento, além de oferecer uma posição de recusa real ao ensino remoto, ao contrário da posição adotada na graduação pelo Conselho de Entidades de Base (CEB) e pelo DCE.

Não é segredo que o espaço é herdeiro do movimento UFSC Contra o Future-se (UCF), importante para a construção da greve estudantil do ano passado. Por isso, consideramos necessário debater publicamente algumas características que nos preocuparam naquela ocasião e que podem novamente trazer consequências negativas pro movimento estudantil.

A FEQ se constrói em reuniões onde a participação se dá como indivíduo. O que isso significa? Que, em uma reunião, cada pessoa representa a si mesma; que caso ocorra uma votação, cada indivíduo vale um voto; que as propostas e argumentos de um indivíduo possuem peso igual a de uma representação ou delegação. Assim, mesmo que alguém esteja na reunião representando todo o debate de um Centro Acadêmico ou de uma frente de base, na hora de discutir e deliberar as ações, esse acúmulo coletivo é considerado da mesma forma que a opinião individual de alguém que, sem a garantia de uma discussão prévia junto com suas colegas ou pares, apresenta o que acha que pra si é o melhor caminho. Essa é a estrutura do que chamamos aqui de uma “frente de indivíduos”, onde o coletivo é eclipsado pelas epifanias individuais.

O modelo de uma “frente de indivíduos”, como foi o UCF, desfavorece o acúmulo de forças no médio-longo prazo, dificulta o enraizamento da luta nas bases e nos deixa desarmados contra o aparelhamento. Se endossamos a participação e os votos na Frente enquanto indivíduos, retiramos os espaços de base – a comunidade estudantil de nossos cursos e programascomo local prioritário de construção e esvaziamos os espaços das entidades estudantis, nossos CAs, Diretórios e Associações, que deveriam ser disputados internamente e pressionados a vir para a luta. São as entidades que possuem a maior legitimidade para impulsionar as lutas, congregar nossos esforços e encaminhar nossas reivindicações frente aos órgãos universitários e frente a nossos adversários. Mesmo quando há a participação de estruturas de base, como alega a FEQ, a representação gira em torno da participação enraizada no individual com repasses feitos ao Centro Acadêmico, por exemplo, tornando o espaço de base dependente das decisões da frente. Não o contrário, como deveria ser, em que a base estrutura toda a decisão, apropria-se dela, e acumula a força social mesmo nos momentos de derrota.

Mais do que isso, é preocupante que o modelo individual seja incapaz de promover organização estudantil. Assim que acabou a greve de 2019, que espaço manteve viva nossa articulação, o aprendizado teórico, político e prático gerado na luta? Infelizmente, campanhas e frentes de indivíduos tendem a ter vida curta e nos levar de volta à desorganização enquanto categoria. Além do crescimento das organizações políticas, que também é importante, precisamos cultivar estruturas coletivas que resistam não só à conjuntura imediata, mas que nos deixem mais preparadas para lutas futuras, algumas das quais não chamarão tanta atenção como o Future-se ou o ensino remoto, mas que podem se provar mais tarde estruturantes para o cotidiano da categoria estudantil. As frentes de indivíduos impossibilitam que tenhamos um coletivo estudantil permanentemente articulado, atento e forte.

Contudo, mesmo a curto prazo, sem priorizar a construção nas bases dos cursos e programas, vimos que na maioria dos casos não houve capacidade de organizar greves ou boicotes contra o ensino remoto. Inclusive, sem a construção nas bases, não se conseguiu nem mesmo correlação de forças para pautar em Conselhos e Colegiados garantias mínimas para um ensino remoto menos traumático.

Por fim, o modelo das frentes de indivíduos ainda permite que um conjunto bem articulado de pessoas – como uma organização política ou um grupo de amigos – faça valer suas propostas em cima de uma maioria que esteja desorganizada ou que esteja organizada atuando nos espaços de base. Tal minoria pode dedicar todos os esforços para participar de uma mesma reunião e passar suas propostas. Em outras palavras, essa metodologia privilegia setores que não possuem referência nas bases e em suas entidades ou que apresentem disponibilidade para acompanhar múltiplas reuniões virtuais por semana durante a pandemia, outro recorte que remete às exclusões do ensino remoto. É essa falsa impressão de uma reunião mais aberta que permitia que, durante a greve de 2019, o movimento UCF tivesse um “núcleo duro” que fazia reuniões fechadas e, na prática, acordava de antemão o que seria decidido nas reuniões amplas do movimento.

Alternativas organizativas

Sabemos que nem sempre as entidades estudantis são um caminho para a mobilização. Na verdade, o mais comum é que elas estejam burocratizadas e distantes das bases; que sejam espaços onde a maioria das estudantes não se reconhece. Essa impressão costuma ser fortalecida pelo frequente aparelhamento realizado por organizações políticas que usam o espaço coletivo para ganhar legitimidade, falar em nome do conjunto das estudantes, ou apenas para sua autoconstrução.

Além disso, mesmo acreditando na organização de base e na disputa para colocar as entidades a serviço da luta coletiva, sabemos que essa alternativa nem sempre é viável imediatamente, e as lutas não podem ficar esperando essa mudança acontecer. No caso do ensino remoto, há ainda a situação das entidades que já tiraram posição favorável a ele, opinião que é inclusive majoritária em determinados cursos. 

Nesses casos, a luta pode e deve envolver a criação de outros espaços de mobilização coletiva, seja um grupo de extensão, um coletivo de oposição ao CA, um comitê local contra o ensino remoto, entre outras alternativas possíveis. Diferentes nomes para uma mesma ideia: estruturas de base que aumentem o nível de organização estudantil. Não podemos abrir mão de nos organizar localmente, nos cursos ou centros, de forma aberta à participação, para levar posições coletivas nos espaços mais amplos de articulação, seja a FEQ, uma campanha contra o ensino remoto, um comitê de entidades ou qualquer outro espaço que for criado.

Defendemos a construção de movimentos democráticos de baixo para cima, isto é, com medidas que conciliem ações de maior escala com a autonomia de cada espaço. Isso exige que esses espaços mais amplos de articulação potencializem as lutas na base, ao invés de serem espaços decisórios primários.

Além de possibilitar o enraizamento da luta em cada local, são essas estruturas de base que aumentam o nível da organização estudantil e nos deixam mais fortes para todas as batalhas que virão pela frente. São sementes de organização popular que dão bons frutos.

A luta do âmbito geral para o local

Nos órgãos deliberativos centrais, Conselho Universitário, Câmara de Graduação e Câmara de Pós-Graduação, não foi possível barrar os ataques. Não conseguimos, neste momento virtual, fazer um batucaço na porta do Conselho ou mesmo ocupar seus corredores. A falsa democracia nos órgãos é uma piada de mau gosto, seja pela enorme concentração de votos nos docentes ou pela condução da Reitoria, de forma que é muito difícil arrancar vitórias aí.

Enquanto buscava um pedido de reconsideração, que acabaria sofrendo o golpe de uma votação apressada e ilegítima conduzida pelo reitor Ubaldo, o DCE defendeu a preparação para as lutas locais em cada colegiado, mas posicionando-se a favor de disciplinas curriculares remotas, desde que com garantias para reduzir a exclusão. Por outro lado, a FEQ apontou para uma recusa genérica ao ensino remoto, organizada na UFSC, no estado ou mesmo em plenárias nacionais, mas foi incapaz de incidir nos espaços onde efetivamente está sendo decidida a adesão ao ensino remoto em cada um de nossos cursos e programas.

É importante entender o cenário muito diverso em que cada Curso, Centro ou Programa de Pós-Graduação se encontra. Os dois programas de pós-graduação strictu sensu de educação da universidade (PPGE e PPGECT), por exemplo, conseguiram barrar o ensino remoto regular em colegiado ou por maioria de votos em assembleia geral de estudantes, TAEs e docentes. Vitórias que representam o histórico de organização estudantil nos programas, mas também o acúmulo de debate crítico sobre o significado do ensino remoto – e que deveriam ser divulgadas pelo movimento estudantil como exemplo, especialmente pelo recado que enviam às redes de educação básica, onde o ensino remoto foi implementado à força e está gerando situações de grave exclusão ou precarização do trabalho. Na graduação, também há cursos desenvolvendo mobilizações expressivas pelo caminho do boicote a parte das disciplinas, como ocorre nas Ciências Biológicas.

No entanto, na maior parte dos cursos e programas, a categoria estudantil está mal organizada ou a posição favorável ao ensino remoto é muito grande. Entre determinados Centros, em especial onde há maior relação com os setores do capital interessados na EaD, a mera discussão sobre o tema é vetada e atropelada pela maioria dos docentes.

Mas, se é verdade que não conseguimos mobilizar ainda um amplo movimento contrário ao ensino remoto, cabe desde já analisar os rumos que estamos tomando, os riscos que corremos em cada tática, pensando estrategicamente no futuro: que formas de organização permitem mais aprofundamento do debate e, principalmente, acúmulo de forças? 

O ensino remoto não é um efeito colateral da pandemia do vírus, mas sim uma característica fundamental da pandemia capitalista e neoliberal na educação. Não há vacina contra ela. O tratamento contra a precarização, exclusão e descaracterização da educação pelos meios remotos será uma terapia de longo prazo. A mensuração da sua temperatura será a correlação de forças. Como sempre, é hora de organizar a luta estudantil pela base!

Quem é o estudante que tem acesso livre para publicar no Notícias do Dia?

Texto da Resistência Popular Estudantil – Floripa publicado no Repórter Popular.

Antonio José de Pinho é um professor de Português e estudante de doutorado em Linguística na Universidade Federal de Santa Catarina. No dia 05 de junho, ele publicou o artigo de opinião “Por que a UFSC não retorna suas atividades?, em que defende que o verdadeiro motivo para a ausência de ensino remoto é a vontade de professores tirarem “férias fora de época”.

Após a repercussão bastante negativa de seu texto na comunidade universitária, que incluiu uma resposta pública da Representação Discente de seu curso desmentindo suas alegações, Pinho foi novamente ouvido pelo jornal, retratando no título seu discurso de que está sofrendo assédio moral e que não há espaço para a “pluralidade de pensamento”. O estudante ainda aproveitou o jornal para reverberar sua ameaça de processo às estudantes que se opuseram a ele.

A Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da UFSC (APG), em nota recente, denunciou que foi buscada pelo jornal, mas apenas para dar um depoimento de crítica à universidade por não ter adotado o ensino remoto. A posição da entidade, que representa uma categoria de mais de 14 mil estudantes – entre eles Antonio Pinho – não foi contemplada no veículo. Segundo a APG, a mídia empresarial catarinense está bastante empenhada em atacar a universidade a partir do ponto de vista de setores patronais como o grupo “Floripa Sustentável”, citado em várias matérias recentes.

Porém, cabe além disso perguntar: Pinho é apenas mais um estudante cujas opiniões estão alinhadas ao empresariado local? Ou há algo mais a ser analisado sobre o espaço que ele vem recebendo?

Uma figura carimbada na política universitária e florianopolitana

Antonio José de Pinho ficou bastante conhecido na universidade por ter criado os grupos Juventude Conservadora da UFSC e UFSC Conservadora em 2012. Após meses utilizando as páginas para disseminar conteúdos como o ódio a gays e lésbicas e o repúdio às cotas raciais, Pinho recebeu uma notificação da Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares da UFSC exigindo que parasse de utilizar o nome da universidade e tirasse o site do ar. O caso ganhou repercussão nacional, sob a acusação de Pinho de que sofria perseguição.

Em 2013, Pinho ajudou a organizar uma manifestação contra a vinda de Cesare Battisti na UFSC. Entre os demais organizadores, estava a então estudante Ana Caroline Campagnolo, atual deputada estadual bolsonarista em Santa Catarina que ganhou renome nacional pelas sucessivas campanhas de censura e denúncia contra professoras.

O estudante realizou seu mestrado em Linguística na UFSC entre 2010 e 2012, orientado por Felício Margotti, então diretor do Centro de Comunicação e Expressão, com quem já havia pesquisado junto desde a graduação. Segundo ele, teve sorte de encontrar “um orientador não ideológico. Curiosamente, esse professor “não ideológico” foi também Pró-Reitor de Graduação e, no contexto de uma ocupação estudantil à qual se opunha politicamente, agrediu um estudante e tentou empurrá-lo da escada – motivo pelo qual enfrentou uma campanha por sua exoneração.

Durante o processo de seleção para o doutorado em Linguística que o estudante tentou para 2014, Pinho chegou atrasado, foi impedido de fazer a prova e ameaçou agredir uma professora presente. Segundo a ata do processo de seleção, ele teria “proferido ameaças que fizeram com que a segurança da UFSC fosse acionada. Os seguranças contiveram o candidato e a professora, após a realização da prova, registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil e, posteriormente, junto ao Departamento de Segurança da UFSC, pelas agressões e pelo desacato sofridos”. É apenas vários anos após o episódio que Pinho volta a ingressar no programa.

Em um vídeo de 2016, Pinho entrevista o professor Marcelo Carvalho, do Departamento de Matemática da UFSC, junto a João Victor Gasparino da Silva. Gasparino, também membro do site UFSC Conservadora, ganhou renome nacional em 2013, após um texto seu ser divulgado nas páginas da Revista Veja e no portal G1, no qual respondia a um professor que supostamente havia pedido pela realização de um trabalho sobre Karl Marx. O professor Marcelo Carvalho, tratado como referência pelos jovens no vídeo, é um defensor aberto do integralismo, a versão brasileira da doutrina fascista, como pode ser atestado pela letra sigma na parede de sua sala, vista ao fundo no vídeo, símbolo da ideologia de extrema-direita. Outros vídeos do professor podem ser encontrados no canal de youtube UFSC Conservadora.

O que o estudante defende

Uma análise mais detida do blog pessoal de Antonio Pinho, assim como das páginas da UFSC Conservadora e Juventude Conservadora da UFSC, são reveladoras.

Segundo Pinho, seu “bisavô era conhecido na região onde morava por ser muito bondoso com seus escravos e, na decisão pelas ações afirmativas, o STF “reescreve a história e demoniza os antigos escravocratas (…) como se todo proprietário de escravos fosse essencialmente cruel no relacionamento com seus negros”. Para ele, o “imaginário do senhor de escravo cruel foi sendo progressivamente construído, porém não tem embasamento histórico”.

Em um artigo escrito em 2013, Pinho acusou um ato feminista em Florianópolis de instigar “as mulheres a destruírem suas famílias por qualquer motivo” e de ser “uma manifestação local de tudo o que defendem os globalistas instalados na ONU, que trabalham dia e noite pelo advento do satânico e totalitário governo mundial”. Segundo ele, o feminismo é um “vírus destinado a destruir o Ocidente cristão” e “gayzismo, movimentos indígenas e negros” também são “meios que o marxismo cultural tem se usado em sua tarefa de corrosão da sociedade”.

Em um texto no qual relata a criação da Juventude Conservadora da UFSC, Pinho relata os objetivos do grupo em realizar uma “verdadeira guerra cultural de longo prazo contra a guerra cultural silenciosa do marxismo” e “defender os valores legados pela civilização Ocidental Cristã”. O site do grupo, criado em junho de 2012, havia sido retirado do ar em agosto do mesmo ano, mas supostamente retornou em 2013 e ainda pode ser acessado atualmente.

Por fim, ele defende ainda que o aquecimento global é “uma mentira; que “vacinas provocam mais efeitos colaterais nocivos que benefícios à saúde; que a aprovação do casamento gay tem por objetivo a “redução da população; e que a “meta última” do movimento gay é a “aceitação da legalização da pedofilia.

O que espera o jornal Notícias do Dia?

Como vimos, o jornal Notícias do Dia fez muito mais do que apenas encontrar um estudante que pudesse reforçar a narrativa e os interesses dos patrões da cidade, de que as aulas devem voltar remotamente de qualquer forma, o quanto antes. O jornal escolheu um estudante ultra-conservador, violento, extremamente racista, misógino e homofóbico, cujas referências políticas flutuam entre o monarquismo, o integralismo e Olavo de Carvalho.

Por que essa figura volta a aparecer no debate público da cidade justamente em 2020, ano eleitoral? Será por isso que Pinho criou uma página do facebook em seu nome recentemente, onde dissemina postagens de Olavo de Carvalho, em defesa do agronegócio, da monarquia, de privatizações, onde faz críticas ao movimento negro e também ao isolamento social na pandemia? E, se for esse o caso, o jornal Notícias do Dia está ciente de que está dando plataforma para ampliar o alcance de um defensor dessas ideias?

A função social do jornalismo de informar a população, fomentar debates na sociedade e investigar os poderosos não poderá nunca existir dentro da atual estrutura empresarial, em que os interesses econômicos ditam, em última instância, toda a linha editorial. É papel de todas e todos nós criar outros veículos, iniciativas, por uma mídia a serviço das classes oprimidas!

As fotos foram retiradas deste texto de Lola Aronovich.

UFSC: Se for, vá na luta

A universidade tá começando o ano tipo Bacurau. Já assistiu?

Protagonizamos algumas das lutas mais importantes do país em 2019. Contra a destruição ultraliberal e fundamentalista, oferecemos as maiores assembleias da história da UFSC e uma grande greve estudantil construída pela base, mesmo sem o apoio das grandes entidades estudantis nacionais. Durante o recesso de nossas aulas, na surdina, Bolsonaro e sua trupe tomaram medidas que podem significar um golpe fatal em nossas universidades e na produção científica. A verdade é que todo o seu governo se une no ódio a nós, as pessoas pobres que utilizam os serviços públicos. O que precisamos fazer em 2020 é massificar e radicalizar. Calouras e calouros que estão chegando, já entrem avisadas. Se vierem, venham para a luta.

Durante as férias, no início deste ano, o Governo Federal instruiu às Instituições Federais de Ensino Superior suspender a contratação dos servidores por tempo indeterminado, interrompendo o prosseguimento de concursos e processos seletivos e deixando nossas universidades e institutos federais desfalcadas para o início do ano letivo.

Temos 17 Colégios de Aplicação espalhados pelo país e todos estão sentindo o impacto causado pela falta de professores. Foi preciso adiar o início das aulas em muitas escolas; em outras, o funcionamento é parcial, com estudantes sem aulas em diversas disciplinas. Aqui na UFSC a situação não é diferente. Com o quadro docente incompleto, a educação básica está com aulas de Arte, História, Português e Educação Física comprometidas. Com afastamentos e términos de contrato em março, o cenário do Colégio de Aplicação irá se agravar ainda mais. Em nosso Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), que atende crianças de 0 a 6 anos, o horário de atendimento já foi reduzido em 50 minutos, garantindo o atendimento mediante à reorganização e a sobrecarga de trabalho das servidoras da instituição. Na graduação estão faltando cerca de 100 professoras para as aulas que começam nesta semana e disciplinas serão canceladas.

O rombo no orçamento das Universidades Públicas para 2020 é ainda mais profundo: a redução chega a 40%! O governo não fala agora em corte ou congelamento, mas inventa novas figuras retóricas; as palavras da vez são aprovisionamento técnico e orçamento condicionado. Outra vez, as dificuldades irão recair sobre a comunidade escolar, afetando a qualidade da merenda e dos materiais disponíveis às atividades pedagógicas.

Neste início de março haverá a redução (mais de 50%) no montante de bolsas destinadas à estudantes de graduação, que no Aplicação e NDI realizam atividades formativas, auxiliando nas dinâmicas de sala de aula, oferecendo suporte às crianças pequenas e ao público alvo da educação especializada. Já imaginou apenas uma professora em sala de aula para 15 bebês?

A justificativa de parte dessas medidas está na aprovação da Lei Orçamentária Anual, que estabelece o limite de gastos da União. No entanto, essa armadilha está colocada desde a Emenda Constitucional 95 de Temer, que congela os investimentos da saúde e educação, nos asfixiando mais a cada ano. Bolsonaro, que é um Michel Temer piorado, não questiona o teto de gastos, apenas oferece precarização e privatizações como solução. Neste ano, ainda tenta responsabilizar as universidades pelo fim das contratações e pela gestão da crise, colocando nas costas das trabalhadoras e estudantes os graves prejuízos. Não vamos precarizar nossas vidas para satisfazer banqueiros e políticos!

Embora o Conselho Universitário tenha deliberado a continuidade das contratações, nada está garantido. Contra a brutalidade dos de cima, não serão suficientes abaixo-assinados, ofícios, petições, audiências públicas, pressão parlamentar. Também não será com a ANDIFES, a Reitoria ou outras instâncias institucionais que poderemos organizar a resposta necessária. Precisamos nos reunir através de nossos instrumentos de luta, em pé de igualdade entre estudantes e/ou trabalhadoras.

Já temos um calendário nacional de mobilização: o ato do 8M no dia 09/3; a memória ao assassinato de Marielle no dia 14/3; e o dia nacional de paralisação dos serviços públicos, no dia 18/3. Fortalecendo e radicalizando os atos de rua, pressionamos pela construção de uma greve geral de tempo indeterminado. Aumentando o nível de nossa organização nas bases, garantimos que ninguém decidirá nossos rumos em nosso nome.

NÃO PRECARIZARÃO NOSSAS VIDAS!
EM 2020 SEJAMOS INGOVERNÁVEIS!

A UFSC decidiu acender o pavio da revolta: nossa luta vai criar um mundo novo

o que transforma o velho no novo
bendito fruto do povo será

A luta em defesa da universidade pública, contra os cortes de verba e a privatização viveu momentos agudos nas últimas duas semanas na UFSC. O impacto dos ataques orçamentários de Bolsonaro foram sentidos na pele com a demissão de, no mínimo, 95 trabalhadoras terceirizadas, a queda da qualidade no Restaurante Universitário e o aumento dos roubos ao patrimônio nos campi. Além disso, foram anunciados o fim da SEPEX, maior evento de extensão da universidade, o corte de diversas bolsas e a data de fechamento do RU. Essas notícias culminaram com o final da fase de discussão universitária sobre o Programa Future-se, tornando explícito o que sempre denunciamos – o sucateamento e a privatização são duas facetas do mesmo movimento por parte do governo e do grande empresariado.

Na segunda-feira (02/09), a luta estudantil e sindical mobilizou a maior assembleia da história da UFSC, com a presença de cerca de cinco mil pessoas. A discussão, que tinha como previsão o foco no Programa Future-se, se tornou uma gigantesca plenária de luta que aprovou massivamente a proposta de Greve Nacional da Educação, o apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que sofre intervenção do Governo Bolsonaro, a suspensão do vestibular enquanto o governo não devolver as verbas e a rejeição total ao Future-se. Na terça, o Conselho Universitário reuniu novamente milhares de pessoas e decidiu, quase de forma unânime, pela rejeição integral ao Future-se. Nesta mesma semana, dezenas de assembleias estudantis aconteceram nos cursos, atingindo a marca de mais de 20 cursos em greve e mais dezenas em estado de greve para a semana seguinte.

A mobilização cresce de forma explosiva e tudo indica a consolidação, em Assembleia Geral Estudantil na próxima terça (10/09), da tática da greve como meio de defender a universidade de seu fechamento total ainda neste ano, pela asfixia orçamentária.

Por que a luta vingou aqui e agora

Na análise que fizemos logo antes do 15 de maio¹, já apontávamos que se iniciava um novo ciclo de lutas estudantis construídas desde a base. A percepção da seriedade dos ataques e da necessidade de articular uma resposta nas ruas resultou, no semestre passado, na primeira onda de dezenas de assembleias de curso e de organização para o enfrentamento. Embora muito tenha sido falado sobre o desânimo coletivo que vivemos frente à enxurrada de retrocessos, a verdade é que houve muita disposição para construir os atos e greves dos dias 15/05, 30/05, 14/06 e 13/08, um processo que nos traz ao atual levante – e as lutas nas próximas semanas prometem elevar ainda mais a combatividade.

É verdade que a luta estudantil em Florianópolis foi, este ano, mais expressiva do que na maioria das grandes cidades do país. Isso acontece por vários fatores, como a alta proporção da cidade que tem vínculos diretos com a UFSC – uma comunidade universitária de mais de 30 mil pessoas em uma cidade com menos de 500 mil – e o papel histórico das estudantes nas grandes lutas da cidade. Contribui também uma presença relativamente maior de setores mais à esquerda nas ruas e na organização dos atos, incluindo muita militância independente, bem como libertários e marxistas – desde o primeiro ato, houve muito mais palavras de ordem contra a Reforma da Previdência e contra os cortes do que pautas eleitorais, como o Lula Livre, que roubam a cena das reivindicações materiais e ainda afastam setores da população que estão cansados da política partidária.

No contexto interno da UFSC, a mobilização contra o Future-se começou no meio do recesso de julho e conseguiu ganhar força ao longo do primeiro mês de aulas, sem desanimar, principalmente pela ação do Movimento UFSC Contra o Future-se e a ação de algumas entidades, como a Associação de Pós-Graduandos e alguns Centros Acadêmicos, que por fim levaram de arrasto o Diretório Central dos Estudantes e as organizações estudantis vinculadas a ele. Consideramos esse espaço vitorioso em agitar a forte mobilização do atual momento, mas insuficiente para a articulação e coordenação da nossa greve, tarefa que só pode ser feita junto à representação coletiva de cada curso e categoria, tirada em assembleias e reuniões de base, bem como de estudantes em seus centros acadêmicos, trabalhadoras em seus sindicatos, organizações políticas, coletivos, etc.

A existência de organizações políticas e entidades estudantis que atuam às vezes como donos, às vezes como freio das lutas, não pode nos levar a recusar a tarefa de construir entidades de massa e organizações políticas que estejam à altura das tarefas a que estamos sujeitos. É só através do aumento da organização que se constrói um povo forte, capaz de traçar um horizonte e uma estratégia radical de fato.

Uma greve que se alastra e incendeia a indignação do conjunto do povo

Greve ou indicativo de greve foi uma escolha quase unânime nas assembleias estudantis da última semana. No entanto, as categorias de servidoras técnicas e docentes ainda não esboçaram uma resposta à altura, como fizeram em outros momentos de ameaças à universidade pública, como na proposta de reforma universitária do governo FHC na década de 1990. Enquanto trabalhadoras terceirizadas estão sendo jogadas na rua, a categoria estudantil mostra, mais uma vez, que é dela que costuma partir a radicalidade das principais lutas no campo da educação, como aconteceu nas ocupações de escolas e universidades de 2015 e 2016.

Ao mesmo tempo, não haverá uma forte Greve Nacional da Educação se não formos capazes, antes, de estimular uma greve de TAEs (trabalhadoras técnico-administrativos em educação) e docentes na UFSC. Muitas das trabalhadoras com vontade de lutar ainda avaliam que a UFSC é incapaz de ser a ponta de lança da greve em âmbito nacional e, por isso, apostam na espera. Isso exigirá de nós um trabalho insistente de panfletagens, batucaços, piquetes e ornamentação de cada sala de aula e corredor falando sobre nossa greve. Além das assembleias e reuniões, será no diálogo solidário em cada sala de trabalho que faremos esse debate. Mostraremos que nossa escolha está feita e não há como retroceder – escolhemos lutar agora e escolhemos lutar para vencer!

O Governo Bolsonaro é a versão extrema do projeto neoliberal de destruição de direitos e aumento da repressão. Após os últimos nove meses que radicalizaram fortemente o projeto já executado pelos últimos governos, o povo brasileiro acumula uma grande indignação com a situação social, o alto desemprego e a forte precarização, a destruição da Amazônia, o fim da aposentadoria, a violência e genocídio policial, a venda de todo o patrimônio brasileiro.

No contexto universitário, vemos a tentativa de um ataque fatal à produção de conhecimento, uma intenção explícita e ideológica de Bolsonaro em silenciar as universidades que se opuseram a ele – intenção que não escandaliza os aliados de Bolsonaro representantes do mercado, cujo projeto para o Brasil não precisa de produção científica própria, já que é de total subalternidade, exportando bens primários. Isso expõe, de forma escancarada, o quão inviável é a possibilidade de negociação com este governo. Nossa luta só será vitoriosa com a superação de todo o seu projeto.

A aposta que fazemos pela greve, neste sentido, só será bem sucedida se ajudar a instigar uma greve nacional da educação e, indo ainda mais longe, se vincular a outras greves e ações radicais de contestação. Isso exigirá articulação de nossas entidades de luta, mas também a invenção de novos laços entre a luta universitária e as demandas urgentes das comunidades populares.

A luta na UFSC repercute em toda a cidade de Florianópolis, já que muitas estudantes, de pós e de graduação, trabalham ou fazem estágios nos serviços públicos, em especial na saúde e na educação. O fechamento da universidade e a perda de bolsas por pós-graduandas residentes em saúde, por exemplo, prejudica não somente estas, mas toda a parcela da população que é atendida pelas estudantes em centros de saúde nos bairros.

Com a greve de milhares de estudantes e trabalhadoras da UFSC, estaremos juntas das demais lutas da cidade e não apenas resistindo contra o que nos tem sido retirado. Não faz falta a propaganda contrária a esse sistema de morte e opressão que vivemos; faz falta o exemplo e a confiança da possibilidade de se levantar contra ele e vencer!

Por uma greve viva e duradoura

O longo trajeto até que nossa greve estudantil se torne uma greve de trabalhadoras da UFSC e que contagie o conjunto das universidades do país já indica, por si só, que nossa resistência precisará ser longa – a tendência é que nossa vitória não venha nas primeiras semanas. Isso significa que precisamos de um planejamento de médio prazo e uma boa avaliação de onde dedicar nossas forças, sem desperdiçá-las de antemão, nem frustrar expectativas de estudantes que participam de sua primeira mobilização. Também sabemos, desde já, que impedir as aulas não será suficiente; precisaremos de uma greve viva e ativa, uma greve-mobilização.

Greve é um momento de ativar a energia que costuma escoar pelo ralo do produtivismo acadêmico: é o momento de se concentrar na luta revolucionária e pôr em prática um método de organização transformador, baseado na autogestão, na horizontalidade, na ação direta, no apoio mútuo e na solidariedade de classe. Greve é o momento de usar o espaço em que estudamos e trabalhamos de modo criativo, rompendo burocracias e entraves institucionais. Uma greve viva é feita pela base e presencialmente, com rodízio de funções: é o momento de debater o que não dá tempo de debater porque estamos em “sala de aula”, é o momento de ressignificar as salas e os corredores, de cozinhar e construir coletivamente, de colocar em jogo nossas vidas estagnadas pela rotina de exploração e inventar atividades visando o mundo que queremos, para contrapor de fato as opressões do mundo atual.

A organização de todo esse processo exige a construção de uma Articulação de Comandos de Greve, que esteja aberta a todas as categorias em greve e que coordene as principais tarefas de mobilização, que incluem logística, comunicação, embelezamento, articulação com a comunidade externa e com outras universidades, aulas e atividades, construção de atos. Depende também da criação e bom funcionamento de um espaço de mobilização permanente na universidade, que se mantenha constantemente ativo e aberto para as demandas e disposição de quem deseja construí-la: um espaço físico para trocas, reconhecimento, produção de materiais, alimentação, reuniões e atividades. Propomos que a Reitoria, ou até mesmo o Centro de Convivência, se torne esse local comum para toda a greve – mas, por enquanto, sem funcionar como uma ocupação em que gastamos nossa energia dormindo no chão e virando a noite em vigílias de segurança.

Lutar, criar, poder popular!

O processo de luta é um processo criativo. É na luta que a gente consegue entrever a sociedade que queremos construir, porque é na luta que podemos pôr em prática o que acreditamos ser necessário fazer para que ocorra a transformação. Se acreditamos na ação direta, nossa luta deve ser feita sem esperar que supostos representantes resolvam em reuniões fechadas nossos problemas. E podemos fazer atos horizontais, sem carro de som e discursos eleitoreiros! Podemos dizer o que acreditamos com a nossa arte nos muros, em zines, performances e canções: a luta é um contexto em que nos inspiramos e nos revelamos artistas, destronando críticos de arte assim como é na luta que destronamos outras autoridades. É na luta que os sonhos se encontram com as práticas, e tanto os sonhos quanto as práticas têm muito mais chance de acontecer quando são sonhados e praticados coletivamente, de modo organizado.

Uma barricada, por exemplo, precisa de várias pessoas para ser erguida e é bom contar com os conhecimentos de engenharia e química. Além disso, é muito mais fácil construí-la cantando a canção e o convite à luta da Revolução Espanhola de 1936, “A las barricadas!”. Toda luta precisa de propaganda, portanto pode ser bom unir conhecimentos linguísticos, jornalísticos e de design. Toda luta precisa da conscientização crítica sobre a conjuntura e os condicionantes que nos impedem de decidir construir nossa própria história, portanto precisamos de educadoras, historiadoras, antropólogas e sociólogas.

A transformação social passa pela construção permanente de conhecimentos e para isso precisamos de uma universidade a serviço do povo. A luta é um processo transdisciplinar e é espaço de expressão popular, manifestando-se no potencial e no desejo de mudança e construção por parte de indivíduos criativos, que se conscientizam na luta coletiva e anunciam um novo cenário social.

RUMO À GREVE GERAL!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Combater a extrema-direita para além das urnas

Existe uma grande mobilização começando na UFSC contra a extrema-direita, com indícios de que pode tomar a proporção das maiores lutas de nossa história, como as ocupações de 2016.

A última semana começou na UFSC com reuniões organizadas por centenas de estudantes de diferentes cursos e centros. Na segunda-feira (08 de outubro) ocorreram espaços amplos de discussão na Arquitetura, no CED e no CCE, inclusive alguns deles puxados por fora das organizações ou entidades. Em assembleia na quarta-feira (10), as estudantes de Pedagogia decidiram paralisar as atividades do curso até o dia 28 e na quinta-feira (11) as estudantes de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSC) também anunciaram paralisação. Uma reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) foi convocada para segunda-feira (15) às 12h e vários Centros Acadêmicos já convocaram assembleias para essa semana que se inicia. Além disso, foram criados diferentes grupos de Whatsapp para articular ações, incluindo um chamado à construção de uma Frente Antifascista UFSC, com participação de estudantes, servidoras técnicas e docentes. É a hora de mostrar a indiginação das estudantes contra um projeto racista, autoritário, saudosista da ditadura civil-militar e ultraliberal que ameaça o povo brasileiro e demais povos oprimidos em todo o mundo.

Fora da UFSC, já temos algumas datas marcadas para a resistência. Na segunda-feira (15), às 16h, acontece na Lagoa um cortejo em memória ao Mestre Moa do Katendê, que foi morto por um eleitor de Bolsonaro na Bahia, após uma vida inteira de dedicação para a cultura negra. No dia 20, um ato foi convocado pelas mulheres a partir da mesma articulação do movimento #EleNão, que realizou uma das maiores manifestações da história de Florianópolis duas semanas atrás.

O OBJETIVO DE NOSSA LUTA

O movimento #EleNão surgiu a partir da digna raiva das mulheres com o projeto de sociedade representado por Jair Bolsonaro. Rapidamente, conseguiu mobilizar milhões de mulheres em todo o país, colocando nas ruas uma ação de massas em que estavam juntas uma maioria de mulheres independentes de partidos e os setores mais combativos, atuantes nas lutas sociais dos últimos anos. Apesar da grande influência desse levante nas mobilizações que estão sendo feitas agora, muitas iniciativas estão canalizando toda essa energia em uma campanha eleitoral por Fernando Haddad. Consideramos que esse não é o caminho para as lutas que virão.

Uma mobilização em defesa do candidato Haddad falha ao identificar nosso inimigo apenas como sendo o Bolsonaro. Por trás dessa liderança lamentável, existe um projeto de sociedade apoiado por amplos setores das Forças Armadas e das polícias, por interesses privatistas do mercado financeiro internacional, pelas intenções imperialistas dos EUA na América Latina, além de parte do Judiciário, da grande mídia e de algumas das maiores lideranças religiosas do país. Esses setores conseguiram o voto de 1/3 da população brasileira porque estão há décadas fazendo seu trabalho de base, circulando opinião política e produzindo valores sociais contrários às nossas liberdades de ser e existir, valores de ódio a negros, indígenas, quilombolas, pobres, imigrantes, feministas e tudo que representa, em sua visão, a esquerda e o socialismo. Muitas dessas pessoas estão dispostas a violentar quem tem visões políticas diferentes das suas. Temos que ressaltar que isso não se resolve nas urnas.

Além disso, amplos setores populares não se identificam com o Partido dos Trabalhadores (PT), não apenas pelos argumentos utilizados pela direita, mas também pelos cortes de direitos trabalhistas, pela defesa do agronegócio, pelas mega-obras que trouxeram despejos e destruição ambiental, pelo forte crescimento do encarceramento e morte do povo negro, pela repressão às lutas sociais, entre muitos outros motivos. Por isso, sabemos que uma campanha contra a extrema-direita pode envolver muito mais gente do que uma campanha pró-Haddad ou apenas de horizonte eleitoral.

PROPOSTAS PARA A MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL

A ação estudantil na UFSC deve pautar as paralisações por cursos para formar uma forte mobilização contra a extrema-direita. Ao organizar assembleias, paralisar nossas aulas e promover espaços de discussão, conseguimos tempo para interpretar coletivamente o momento que vivemos e força para agir. Nossas principais tarefas do momento envolvem produzir material, realizar ações de propaganda, criar canais de comunicação entre todas e todos que estão na luta, fortalecer os movimentos sociais e os espaços de resistência que já existem, tomar as ruas em atos e organizar grupos de autodefesa contra a violência que tem sido utilizada pela extrema-direita.

Esse momento histórico exige de nós formas decididas de agir e capazes de responder à altura do risco que corremos. Portanto, durante essas semanas se trata de organização e luta para derrotar a extrema-direita, apostando na ação direta e coletiva como formas de resistir.

Não precisamos e não queremos ficar a reboque da tática do PT. Nossa mobilização também constrói a derrota eleitoral de Bolsonaro, mas precisamos de muito mais do que isso para vencer. O caminho da conciliação com o grande empresariado, com a mídia corporativa, com os filhotes da ditadura civil-militar e com as lideranças religiosas conservadoras já se mostrou inviável para impedir a barbárie que se aproxima agora. É na luta travada hoje, seja na UFSC ou nos demais espaços, que encontramos a base para construir um novo projeto de sociedade a favor do povo, das classes oprimidas. A resistência será mais forte se atuar com independência. Convidamos todas e todos estudantes da UFSC a construir uma forte mobilização de base para enfrentar as ações de ódio, o discurso de extermínio, assim como as medidas neoliberais que ameaçam a Universidade pública. A extrema-direita não vai ser derrotada pelas urnas, mas pela organização popular!

#EleNão!
PARA DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ORGANIZAÇÃO E LUTA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé,
Florianópolis, 14 de outubro de 2018

Nota de apoio aos alunos bolsistas do Colegiado do Curso de Cinema da UFSC

O curso de graduação em Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC repudia os cortes das bolsas permanência, especialmente os que atingem alunos indígenas e quilombolas. Estes cortes, promovidos pelo governo golpista, estão obrigando centenas de alunos a desistirem de cursar o ensino superior.

Os alunos, professores e servidores-técnicos do curso de Cinema da UFSC estão inconformados com esta situação e conclamam que outros setores da UFSC tomem posição sobre esta brutalidade cometida contra os mais frágeis e, ao mesmo tempo, os que mais promovem a possibilidade de diversidade cultural na Universidade. Salientamos que a UFSC é uma referência no Brasil na incorporação de estudantes indígenas e que devemos ser uma das primeiras a reagir perante este retrocesso, lembrando que o governo ilegítimo está em pleno processo de desmonte do Ensino Público.

Colegiado do Curso de Cinema da UFSC

Por um DCE construído de baixo para cima: propostas para o Regimento do CEB

O Conselho de Entidades de Base (CEB) é uma ferramenta importante na construção da mobilização estudantil. A existência de um Regimento para o CEB pode cumprir um papel importante por apresentar a natureza deste Conselho e explicitar os meios justos para seu funcionamento, como convocatórias, quórum e formas de deliberação. No entanto, o processo de elaboração do Regimento deve representar um acordo construído no movimento estudantil. Ao contrário disso, a Diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSC afirma um acordo consigo mesma sobre uma proposta elaborada por apenas um Centro Acadêmico (CA), buscando aprová-la o mais rápido possível, sem considerar o desgaste consequente para as lutas do movimento estudantil

Até o momento, já foram convocadas 09 reuniões de CEB tendo como pauta única a discussão da proposta regimentarsendo que 03 delas não atingiram quórum mínimo de apenas 16 CAs e inúmeras foram incapazes de votar um ponto sequer, restando ainda 13 artigos com destaques pela frenteTrata-se de um documento composto por 20 artigos, mas incompleto para regimentar um espaço em constante disputa, o que ainda nos leva a ter pela frente a discussão de sugestões e críticas a pontos ausentes. Nesse processo, Centro Acadêmico Livre da ArquiteturaCentro Acadêmico da BiologiaCentro Acadêmico Livre da Psicologia – três dos CAs mais atuantes no movimento estudantil da UFSC – já lançaram notas críticas à proposta e à forma como a Diretoria do DCE vem tocando a discussão.

A Coletiva Centospé tem acompanhado os debates sobre o Regimento e entende que o processo longo e improdutivo, desde a reformulação do texto às votações, é consequência da falta de discussões aprofundadas sobre a natureza do Conselho e seus objetivos. Há uma tentativa da Diretoria do DCE em “mostrar serviço” através da produção de um Regimento que sirva como legado da gestão, o que compromete todo o movimento estudantil com uma pauta arrastada e cheia de atropelos.

Para resistir em defesa de uma Universidade Pública e Popular, a militância estudantil precisa dar centralidade às mobilizações. Nas últimas semanas, vivemos momentos importantes na luta por moradia estudantil, no caso da postura racista da diretora do CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas) com as estudantes indígenas, no corte nacional às bolsas permanência indígena e quilombola,  na luta contra as fraudes nas Ações Afirmativas raciais. São apenas alguns exemplos de pautas que não podem ficar restritas às reuniões amplas da Diretoria do DCE, que não possuem tradição de agregar as diferentes forças políticas da UFSC. Enquanto isso, um espaço de luta legitimado como o CEB é condenado a uma agenda burocrática em torno de si mesmo.

Nós acreditamos que um movimento estudantil forte não se constroi a partir da direção das entidades representativas, por isso não compusemos nenhuma chapa nas eleições à Diretoria do DCE. Buscando dialogar com as bases do movimento estudantil e contribuir com o debate dos Centros Acadêmicos e forças políticas da Universidade, faremos algumas considerações sobre princípios que implicam outra forma de enxergar o Regimento do CEB.

Autonomia das entidades de base

Cada entidade de base é resultado dos acordos e acúmulos feitos no movimento estudantil de seu Curso, na diversidade de suas lutas e debates, o que garante, por exemplo, a legitimidade de CAs autogestionados sem processo eleitoral é a sua própria base; por isso, não cabe à Diretoria do DCE o controle sobre as formas organizativas de cada CA. Além disso, o Conselho é orgão fiscalizador do DCE, não das entidades de base, então não é pertinente que ele legisle sobre como cada CA deve enviar representantes ou garantir que sua representação seja legítima.

Segundo o Estatuto do DCE, o CEB é um órgão administrativo do DCE (assim como a Diretoria, a Assembleia Estudantil e o Congresso Estudantil) e possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador. A Diretoria é apenas o órgão executivo do DCE e o CEB está acima dela, ao mesmo tempo em que o Conselho está submetido apenas às Assembleias e Congressos. Dessa forma, também não cabe à Diretoria do DCE o controle sobre o CEB, nem a garantia de mesa das sessões, uma vez que o CEB parte das entidades de base.

Aliás, cabe ressaltar que, ao contrário do que se costuma dizer, o DCE não é a Diretoria; toda estudante faz parte do Diretório.

CEB como instrumento de luta

O CEB serve para organizar as lutas do movimento estudantil, então o seu engessamento não pode estar previsto no Regimento. É necessário garantir a liberdade para discutir qualquer assunto que for sugerido como pauta, cumprindo o acordo de quórum para a sessão, sem ferir a autonomia dos CAs em deliberar sobre os temas que se julgar pertinentes em determinada conjuntura.

Um Regimento que não compreenda essa dimensão e não dialogue em sua concepção com a natureza de mobilização do Conselho, cai em uma burocratização que pode impedir a ação efetiva nas situações reais. É necessário garantir ao CEB a agilidade necessária para mobilizar lutas e lidar com qualquer emergência que aparecer pela frente, permitindo a convocação pelas entidades de base e a inclusão de pautas emergenciais fora do prazo, desde que seja resguardado algum mecanismo de veto a uma pauta sem a antecedência necessária.

Todo poder ao CEB

Uma reunião de CEB, organizada com pauta em antecedência, convocação aberta e quórum de CAs para tomar decisões, é muito mais legítima e democrática que uma reunião interna de Diretoria, onde podem estar poucas estudantes e sem uma representação significativa dos cursos – o mesmo vale para as reuniões abertas, como tem realizado a atual gestão. Por isso, defendemos que o CEB tem legitimidade para tomar qualquer decisão dentro dos limites do Estatuto e das posições de Assembleias e Congressos, o que envolve todas as ações da Diretoria.

Isso significa, por exemplo, que o CEB tem legitimidade para tirar notas de posição e organizar atividades em nome do DCE, deliberar sobre o uso do dinheiro, decidir sobre as posições a ser levadas nas instâncias universitárias e tomar ações a respeito dos seus espaços físicos.

Através da autonomia e do poder devidamente localizados nas entidades de base, temos um incentivo para sua construção e fortalecimento pelas forças do movimento estudantil, reforçando a importância da presença dos Centros Acadêmicos. Essa mudança de percepção da relação CEB-DCE valoriza o esforço de quem está efetivamente construindo as lutas no cotidiano e vivenciando as bases.

Quanto mais poder o Conselho possuir, menor é a pressão para que se jogue toda a força do movimento estudantil nas eleições da Diretoria do DCE, o que inclui os gigantescos gastos financeiros e de tempo envolvidos. Diminui também, automaticamente, a pressão para construir chapas com centenas de membros, onde na prática a grande maioria não vai construir a gestão, além de perder força a tática desleal de organizações políticas de trazerem militantes de fora da UFSC para ajudar nas campanhas – que não agrega em nada para a luta.

Horizonte organizativo do Movimento Estudantil

Defendemos esses princípios para subsidiar a construção coletiva de uma nova proposta de Regimento para o CEB, mas sabemos que eles também apontam em direção a uma transformação fundamental para o DCE e para o movimento estudantil da UFSC: o abandono do modelo de Diretoria eleita e adoção da gestão cotidiana da entidade através das entidades de base, em reuniões do ConselhoLembramos que o DCE UFSC já funcionou durante um semestre inteiro sem Diretoria em 2011, organizado a partir de reuniões do CEB, uma experiência em que a entidade manteve seu bom funcionamento.

Esse horizonte é importante para nós porque traz consigo uma pedagogia da ação direta, em que não delegamos nossa capacidade de intervenção política para uma Diretoria que fala em nosso nome, mas fortalecemos a lógica de que é preciso fazermos nós mesmos o que queremos que seja feito. Para nós, é isso que significa o lema de fazer por nossas mãos tudo que nos diz respeito“.

Existe um papel importante cumprido pelas eleições anuais do DCE, que é o debate sobre o projeto de movimento estudantil e o projeto de Universidade que nós queremos. Porém, quando estamos elegendo pessoas e não diretamente os projetos, existe um forte rebaixamento da política para a lógica eleitoral, onde se criam falsas alianças para entrar melhor na disputa pelo cargo e se defendem determinadas propostas com fim exclusivo de atrair votos, sem real interesse em construir essas ações. Sugerimos transformar a eleição da Diretoria em um Congresso de Estudantes da UFSC, quando se debatem e aprovam teses.

Com uma eleição de teses  propostas políticas práticas, e não um conjunto de pessoas (chapa)  o debate passa a girar em torno das pautas, sem necessária formação de blocos ou alianças. Assim, perdem espaço os votos personalistas, as manobras eleitorais e o posicionamento interesseiro das chapas para convencerem estudantes alheias ao debate a votar em cima da hora. Por sua vez, o que ganhamos com essa forma organizativa é a possibilidade de focar os debates sobre os projetos de Universidade e as lutas que precisamos para construí-los, contando com a força e a presença de quem está disposto a trabalhar, não de quem apenas busca o controle das entidades representativas.

O que defendemos aqui é um horizonte de auto-organização e construção desde a base no DCE. O movimento estudantil é a ação conjunta das estudantes para transformar a realidade. Com as práticas de autonomia, participação direta e combatividade é que se constroi uma educação a serviço do povo e uma nova sociedade.

Coletiva Centospé

Florianópolis, 21 de junho de 2018

O MOVIMENTO ESTUDANTIL PRECISA ESTAR JUNTO AOS CAMINHONEIROS NA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL

Nós, da Coletiva Centospé, nos colocamos ao lado das/dos caminhoneiras/os em greve e contra as tentativas de oferecer soluções falsas para seus problemas. A greve iniciada por esse setor demonstra a força da classe trabalhadora e seu poder de construir a própria história através da ação direta. Devemos, neste momento, somar à luta das/dos caminhoneiras/os através da paralisação de outras categorias, e construir enfim uma greve geral forte, popular e de base, capaz de combater as investidas neoliberais nos direitos das/dos trabalhadores/as.

O que é a greve?

No dia 15 de maio de 2018, em decorrência dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis em um curto espaço de tempo, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) encaminhou um ofício ao governo federal solicitando atendimento de demandas urgentes, incluindo o congelamento do preço do diesel. Como o governo se recusava a dialogar, a entidade começou a mobilizar a categoria no dia 18 para uma paralisação a partir do dia 21. Posteriormente, aderiram à paralisação as transportadoras, que prometeram não penalizar os funcionários nem realizar cortes salariais ou demissões. A greve conta com grande apoio nacional, já que a alta do preço dos combustíveis afeta a vida de grande parte dos brasileiros. No dia 21, rodovias do país foram bloqueadas em diversos estados e, desde então, o movimento teve adesão de mais trabalhadoras/es do setor, assim como o apoio de outras categorias, como as/os petroleiras/os.

Os aumentos no preço dos combustíveis têm sido constantes nos últimos anos, intensificados desde que o atual presidente da Petrobrás, Pedro Parente, atrelou o preço que pagamos por eles no país às variações do mercado global. Assim, não garante o melhor preço para o mercado interno da própria Petrobrás – empresa de capital aberto cujo principal acionista é o Governo Federal. Esse caráter de empresa estatal de economia mista acaba favorecendo somente alguns acionistas poderosos, além das empresas de capital internacional, pois aumenta nossa importação dos derivados de petróleo a um custo mais alto do que pagamos quando produzimos aqui. As refinarias da Petrobrás operam, nesse momento, com apenas 70% de sua capacidade, sem falar que o Governo Temer privatizou quatro refinarias no mês passado. O nome Petrobrás, aliás, nós escrevemos com acento, como sempre foi na língua do povo, antes do acento ter sido tirado para agradar os leitores estrangeiros nos anos 1990.

Importante ressaltar que Pedro Parente não só é o conhecido “ministro do apagão” – comandou o Ministério de Minas e Energia durante a crise de energia elétrica no início dos anos 2000 – mas já foi consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e é próximo de especuladoras internacionais, como a estadunidense JP Morgan. Tanto o FMI quanto a JP Morgan estão por trás de diversas façanhas neoliberais no Brasil nos últimos anos. Como se não bastasse, Parente ainda é dono de uma empresa que tem como intuito “cuidar e zelar por um grupo seleto de famílias que aspiram perenizar e crescer seu patrimônio”, ou seja, perpetuar as desigualdades do capitalismo.

A greve: uma disputa

A solução divulgada nas grandes mídias para a principal demanda da greve é a redução dos impostos, o que beneficiaria diretamente os patrões e empresários do petróleo, sem representar uma garantia duradoura de conquista para os caminhoneiros, visto que os preços podem continuar aumentando. O governo tentou negociar com lideranças sindicais patronais e de autônomos, divulgando que houve acordo para o fim da greve depois de uma proposta rejeitada amplamente pela categoria. Essa é uma tática conhecida dos poderosos: dialogar com “representantes” do movimento para gerar acordos que possam legitimar o uso da força contra as/os trabalhadoras/es da base, cuja maioria neste caso não reconhece estes acordos e pretende continuar com os piquetes e trancamentos nas estradas. Agora, o governo cedeu uma redução de 10% (R$0,46) no litro do diesel por sessenta dias, mas a maioria da categoria se mantém em luta.

Como a pauta concreta desta greve são os custos de trabalho e de vida das/dos caminhoneiras/os, temos aí uma reivindicação com potencial de atingir toda a classe trabalhadora. Neste momento de disputa ideológica, a participação da esquerda junto aos pontos de greve é importante, mas precisa ser feita de forma coletiva e qualificada, garantindo a autonomia da categoria. A extrema-direita tem tentado colonizar o espaço sem escrúpulos, colocando faixas nos piquetes dos caminhoneiros para saídas autoritárias, como intervenção militar, que não são capazes de resolver os problemas que o povo brasileiro enfrenta. Não podemos retroceder e nos submeter ao autoritarismo, a repressões e massacres, como os já sofridos durante as ditaduras vividas em nossa América Latina, ignorando a história recente e deixando que ela se repita.

Neste momento, é papel da esquerda questionar as pautas da redução de impostos e da intervenção militar, e desmascarar a extrema-direita e os patrões oportunistas. Reduzir os impostos não vai reduzir o preço dos combustíveis a longo prazo, pelo contrário: enquanto eles estiverem atrelados ao mercado internacional, vão continuar subindo se o preço do barril subir. A única solução efetiva para reduzir o custo é fazer a Petrobrás voltar a controlar os preços, beneficiando o povo pobre e não os acionistas. Para fazer isso acontecer, a classe trabalhadora e movimentos populares devem se mobilizar em seus espaços de atuação, posicionando-se em solidariedade à greve, e construindo uma agenda política de greves, mobilizações nos bairros e atos com essas pautas.

O governo, na figura de Temer e de seus aliados, também não está interessado em negociar as pautas das/dos trabalhadoras/es do petróleo, que começam uma grande mobilização e greve nesse momento. Para Temer, o fundamental é o apoio do capital financeiro em sua busca para privatizar a Petrobrás, como já tem feito, cedendo a exploração de poços de petróleo para empresas estrangeiras e vendendo nossas refinarias. O mesmo pode ser dito de outros grupos supostamente apoiadores da greve, como políticos com interesse eleitoral e que desejam o apoio popular. Nesse grupo estão muitos militares, que também buscam legitimidade para seu projeto autoritário e repressor de qualquer reivindicação popular.

Mas então, quem pode resolver as exigências da greve?

É o povo unido em luta! Ninguém lá em cima tem interesse em fazer o que precisa ser feito. Só vai acontecer quando nós, os de baixo, os obrigarmos. O poder da classe trabalhadora não está no voto, está na capacidade de parar a produção, como estão ensinando as/os caminhoneiras/os e as/os petroleiras/os. É hora de dar todo apoio e construir uma greve geral em defesa da Petrobrás 100% pública, com uma nova política de preços, contra o aumento dos custos de vida do povo pobre e contra qualquer saída autoritária. A única solução para a luta das/os caminhoneiras/os está junto ao resto da classe trabalhadora, junto aos sindicatos e movimentos sociais que não têm rabo preso com o poder, defendendo a mesma pauta que eles.

Um chamado à greve geral

Após sete dias de greve das/os caminhoneiras/os, o impacto na economia foi de mais de 10 bilhões de reais. Essa é a força da classe trabalhadora! Uma greve geral, neste momento, é o que pode deixar Temer sem opção, a não ser aceitar as demandas por uma nova política de preços na Petrobrás e pela redução do custo de vida de todas e todos nós. Saudamos a construção da greve nacional das/dos petroleiras/os, a paralisação das/dos trabalhadoras/es do transporte de Florianópolis e todas as outras categorias que estão se mobilizando para a luta por todo o país. É a hora de construir o futuro que queremos, o tempo urge!

CONTRA O AUMENTO DO CUSTO DE VIDA!
EM DEFESA DA PETROBRÁS 100% PÚBLICA!
MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Coletiva Centospé,
29 de maio de 2018.

Eleições Reitoria e Carta de Reivindicações Discentes da Pós-Graduação

Publicação original na página da APG-UFSC em 21/03/2018

A consulta pública para a Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina aconteceu no dia 28 de março de 2018. A convite da APG, estudantes dos cursos de Pós-Graduação da UFSC construíram coletivamente uma carta de reivindicações a serem apresentadas aos candidatos, que passou por um processo inicial de levantamento de pautas de reivindicações via formulário online e posterior discussão e aprovação das mesmas em assembleia realizada no dia 14 de março de 2018. A carta pode ser acessada aqui.

As eleições para a Reitoria e a disputa pela autonomia universitária

A consulta à comunidade universitária para a eleição de um novo reitor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não é uma consequência imediata ou automática da vacância do cargo após os eventos de 2017: ela só está ocorrendo por conta da pressão exercida através da Comissão Unificada de Mobilização, que fez vigílias contra a perspectiva de que o Conselho Universitário poderia nomear um novo reitor de forma autocrática. Agora, consideramos fundamental interpretar alguns elementos do momento político, discutir o significado da autonomia universitária, caracterizar as chapas em disputa pela Reitoria e expressar nossa postura frente à eleição e à futura Reitoria.

A autonomia universitária

A questão da autonomia é tema central na UFSC neste momento, especialmente em decorrência do abuso de poder do Estado que a intervenção da Polícia Federal e do Judiciário na gestão universitária representam. Poucos meses depois destes acontecimentos em nossa universidade, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também foi alvo de uma operação coercitiva da Polícia Federal que tomou ares de condenação na grande mídia, mesmo quando as investigações ainda estavam no início, ocorrendo em sigilo. A atual situação da Universidade Federal do ABC (UFABC) é outro elemento para o debate sobre autonomia, uma vez que esta universidade passou pelo processo de escolha de seus dirigentes há meses, mas não houve nomeação pelo Ministério da Educação do reitor eleito, o que motivou um indicativo de greve docente.

Esse não é um tema novo, pois nos remete à memória de resistência às intervenções autoritárias do Estado e das polícias nas universidades durante a ditadura civil-militar, período de grande protagonismo estudantil. Hoje, no entanto, o termo parece ter se tornado um grande jargão usado para defender interesses diversos. Embora a Constituição assegure às universidades autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, diferentes maneiras de interpretar e efetivar essa autonomia da Universidade frente ao Estado e ao mercado possibilitam que cada campo político utilize o termo para defender projetos bastante diferentes de Universidade. 

A gestão Cancellier, por exemplo, usou de sua autonomia para realizar parcerias entre a Universidade e o governo de Israel, abrindo espaço para que o país oferecesse aulas e cursos aqui, bem como para defender parcerias privadas com empresas israelenses. De nada serve autonomia para aliar-se a Estados genocidas sem qualquer princípio de democracia interna, já que a proposta não foi debatida pela comunidade, ainda mais quando isso ainda representa uma submissão a interesses de mercado. Poderíamos fazer comentários similares a respeito de como as gestões Cancellier e Ubaldo decidiram permitir o uso de áreas da UFSC para treinamento militar ou como consideraram que a alocação de laboratórios e campi dentro de condomínios empresariais representavam um novo modelo institucional. A “autonomia universitária” por si só, portanto, não é garantia de uma universidade mais democrática ou popular.

Na UFSC, os órgãos deliberativos Conselho de Curadores e Conselho Universitário (CUn) são espaços-chave para exercer a autonomia financeira e administrativa. No entanto, predominam neles os professores, que compõem numericamente a menor categoria em comparação com o corpo discente e de servidores técnico-administrativos da instituição, enquanto a comunidade externa não tem praticamente espaço algum. Além de lutar por mais democracia interna, precisamos avançar o debate para o controle social da universidade, isto é, a capacidade da comunidade externa, do povo que vive nos bairros do entorno, da classe trabalhadora da região e dos movimentos sociais de nosso Estado influenciarem os rumos da instituição. A participação da comunidade nestas e em outras instâncias universitárias pode ser um caminho para o controle social, como por exemplo na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que surgiu a partir de demandas populares e atualmente conta com a participação da comunidade externa em seus processos decisórios, incluindo as eleições para a Reitoria. 

Discutir a autonomia da universidade é particularmente relevante neste período de desmonte das universidades públicas, em meio a um avanço autoritário do Estado e às iniciativas privatistas. Isso envolve exigir os recursos necessários para nosso funcionamento, sem rabo preso na cobrança ao governo, mas também a autonomia na proposta político-pedagógica, de forma a direcionar nossa formação, nossa extensão e nossas pesquisas para rumos que não sejam determinados pelas necessidades do mercado, nem mesmo por certos projetos de Estado, quando sabemos que essa é uma estrutura de poder das classes dominantes. Mesmo as ações em que temos alguns avanços, como o aumento das vagas no ensino superior público ou as ações afirmativas para ingresso, são conquistas arrancadas do Estado pela luta popular.

A partir dessa interpretação da autonomia universitária, passamos a analisar as candidaturas nas eleições à reitoria de 2018.

Os candidatos e seus campos políticos

Os candidatos à consulta pública para a Reitoria da UFSC no segundo turno são o atual reitor pro tempore, Ubaldo Cesar Balthazar, e o diretor do Centro Sócio-Econômico (CSE), Irineu Manoel de Souza. Ambos posicionam-se a favor de uma universidade autônoma, mas cada um entende o termo à sua própria maneira: 

A candidatura de Ubaldo dá continuidade à última gestão (o mote “A UFSC pode mais” é o mesmo utilizado na campanha de 2015 de Cancellier) e se propõe a devolver a universidade ao “equilíbrio”, uma alternativa de ajuste e acomodação ao cenário político de fortes retrocessos que vivemos. Enquanto reitor, Ubaldo se posiciona no máximo de forma tímida frente aos ataques do Governo Federal, quando pressionado. Em sua gestão, saudou a iniciativa privada dentro da universidade ao colaborar com a instalação do campus Joinville em um condomínio industrial privado, declarando sua satisfação com a criação de “um celeiro de oportunidades, com indústria e centenas de jovens estudantes prontos a responder às questões apontadas pelo mercado. Mesmo durante a campanha eleitoral, recusou a participação no debate organizado pela entidades estudantis e não respondeu à Carta de Reivindicações da Associação de Pós-Graduandos (APG). Nas últimas semanas, sua gestão descumpriu todas as promessas feitas relativas à situação da Moradia Estudantil na UFSC, onde sua gestão manteve o legado recebido de inexplicáveis vagas ociosas, infestação de ratos, vazamentos e goteiras. Acreditamos que isso demonstra uma forte tendência a uma gestão incapaz de ouvir estudantes, em particular as demandas por permanência, mas que está predisposta a agradar o Governo Federal e estimular o caminho de submissão de nossa instituição aos interesses de uma minoria.

Quanto à candidatura de Irineu, identificamos pontos positivos em seu programa de chapa como a centralidade nas pautas por permanência estudantil, defendendo avanços em temas fundamentais como Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, Ações Afirmativas e as festas. Posiciona-se contra a presença da Polícia Militar nos campi, defendendo o reestabelecimento do cargo de segurança institucional para as Universidades Federais, e tem demonstrado capacidade de se posicionar de forma crítica às políticas do Governo Federal, às parcerias público-privadas e às Fundações de Apoio, outra porta de entrada do interesse privado nas universidades. Desde o início do debate sobre a EBSERH, foi uma voz contrária à adesão do Hospital Universitário à empresa pública de direito privado – após mais de um ano de funcionamento pela EBSERH, o HU apresenta graves problemas de falta de contratações e está esporadicamente com sua emergência fechada. Cabe ressaltar, por fim, sua postura aberta de apoio à redução da jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos e ao aumento de sua representação nas instâncias da Universidade.

Nossa posição frente à disputa

A Coletiva Centospé acredita em um projeto de Universidade radicalmente diferente do atual, que seja voltado diretamente às necessidades populares e à transformação da sociedade. Acreditamos que é papel do movimento estudantil construir uma força social e política autônoma, capaz de avançar neste objetivo estratégico sem abrir mão de princípios, sem ceder nossas forças, nem submeter os interesses estudantis e populares à conciliação com nossos inimigos de classe.

Nesta quarta, votaremos no candidato Irineu (80) e convidamos a comunidade universitária a votar junto a nós, pelas diferenças expostas em seus projetos de Universidade e pela perspectiva de um outro patamar de disputa de nossas demandas frente à futura Reitoria. Independente de quem levar a eleição, seguiremos como oposição de esquerda dentro do movimento estudantil e dos espaços de construção coletiva das categorias na UFSC, pois qualquer vitória concreta só pode ser consequência de organização e luta independente, capaz de alterar a correlação de forças e arrancar conquistas.

Mais fortes são os poderes do povo!

Coletiva Centospé,

09 de abril de 2018