Tag Archives: Análise

Um debate sobre a luta contra o ensino remoto na UFSC

No final de julho, o Conselho Universitário aprovou o ensino remoto na UFSC em um modelo que é especialmente excludente. Estimulados pela impunidade do voto, que foi secreto no primeiro dia, a maioria dos docentes atropelou as principais medidas propostas para tentar minimizar os efeitos negativos do ensino remoto para estudantes. Maioria de homens brancos que pouco sentirá o efeito de suas decisões.

Ao longo da pandemia, formulamos nossas críticas ao EAD e ao Ensino Remoto em um texto próprio, além da realização de uma live e uma cartilha, construídas junto com agrupações da Resistência Popular Estudantil de outras partes do país.

Também somamos nossos esforços nos debates e ações que buscavam combater as medidas pró-ensino remoto, denunciando o discurso elitista, privatista e sucateador daqueles que defenderam seu avanço sobre as instituições públicas, parte de um verdadeiro projeto para a educação e não apenas um uso emergencial. Assim, compartilhamos responsabilidade tanto pelas pequenas vitórias localizadas quanto pelo cenário geral de derrota frente à entrada do ensino remoto. Muito segue em andamento e em disputa dentro dos cursos, programas ou em cada sala de aula virtual, na busca por acumular críticas, objeções e alternativas para que o ensino remoto não se expanda nem permaneça. Ainda assim, cabe desde já discutir os meios pelos quais nos organizamos e lutamos nessa batalha.

Uma frente de indivíduos?

Para além de algumas entidades estudantis que já estavam resistindo às medidas, assim como esboços de campanhas estudantis puxadas por forças políticas mas que não tiveram grande impacto, a Frente pela Educação de Qualidade (FEQ) foi a iniciativa que se apresentou mais visivelmente como alternativa de luta. O espaço teve o mérito de acolher muita gente imediatamente após a sessão lamentável do CUn, dando vazão à vontade de lutar que ganhou força naquele momento, além de oferecer uma posição de recusa real ao ensino remoto, ao contrário da posição adotada na graduação pelo Conselho de Entidades de Base (CEB) e pelo DCE.

Não é segredo que o espaço é herdeiro do movimento UFSC Contra o Future-se (UCF), importante para a construção da greve estudantil do ano passado. Por isso, consideramos necessário debater publicamente algumas características que nos preocuparam naquela ocasião e que podem novamente trazer consequências negativas pro movimento estudantil.

A FEQ se constrói em reuniões onde a participação se dá como indivíduo. O que isso significa? Que, em uma reunião, cada pessoa representa a si mesma; que caso ocorra uma votação, cada indivíduo vale um voto; que as propostas e argumentos de um indivíduo possuem peso igual a de uma representação ou delegação. Assim, mesmo que alguém esteja na reunião representando todo o debate de um Centro Acadêmico ou de uma frente de base, na hora de discutir e deliberar as ações, esse acúmulo coletivo é considerado da mesma forma que a opinião individual de alguém que, sem a garantia de uma discussão prévia junto com suas colegas ou pares, apresenta o que acha que pra si é o melhor caminho. Essa é a estrutura do que chamamos aqui de uma “frente de indivíduos”, onde o coletivo é eclipsado pelas epifanias individuais.

O modelo de uma “frente de indivíduos”, como foi o UCF, desfavorece o acúmulo de forças no médio-longo prazo, dificulta o enraizamento da luta nas bases e nos deixa desarmados contra o aparelhamento. Se endossamos a participação e os votos na Frente enquanto indivíduos, retiramos os espaços de base – a comunidade estudantil de nossos cursos e programas – como local prioritário de construção e esvaziamos os espaços das entidades estudantis, nossos CAs, Diretórios e Associações, que deveriam ser disputados internamente e pressionados a vir para a luta. São as entidades que possuem a maior legitimidade para impulsionar as lutas, congregar nossos esforços e encaminhar nossas reivindicações frente aos órgãos universitários e frente a nossos adversários. Mesmo quando há a participação de estruturas de base, como alega a FEQ, a representação gira em torno da participação enraizada no individual com repasses feitos ao Centro Acadêmico, por exemplo, tornando o espaço de base dependente das decisões da frente. Não o contrário, como deveria ser, em que a base estrutura toda a decisão, apropria-se dela, e acumula a força social mesmo nos momentos de derrota.

Mais do que isso, é preocupante que o modelo individual seja incapaz de promover organização estudantil. Assim que acabou a greve de 2019, que espaço manteve viva nossa articulação, o aprendizado teórico, político e prático gerado na luta? Infelizmente, campanhas e frentes de indivíduos tendem a ter vida curta e nos levar de volta à desorganização enquanto categoria. Além do crescimento das organizações políticas, que também é importante, precisamos cultivar estruturas coletivas que resistam não só à conjuntura imediata, mas que nos deixem mais preparadas para lutas futuras, algumas das quais não chamarão tanta atenção como o Future-se ou o ensino remoto, mas que podem se provar mais tarde estruturantes para o cotidiano da categoria estudantil. As frentes de indivíduos impossibilitam que tenhamos um coletivo estudantil permanentemente articulado, atento e forte.

Contudo, mesmo a curto prazo, sem priorizar a construção nas bases dos cursos e programas, vimos que na maioria dos casos não houve capacidade de organizar greves ou boicotes contra o ensino remoto. Inclusive, sem a construção nas bases, não se conseguiu nem mesmo correlação de forças para pautar em Conselhos e Colegiados garantias mínimas para um ensino remoto menos traumático.

Por fim, o modelo das frentes de indivíduos ainda permite que um conjunto bem articulado de pessoas – como uma organização política ou um grupo de amigos – faça valer suas propostas em cima de uma maioria que esteja desorganizada ou que esteja organizada atuando nos espaços de base. Tal minoria pode dedicar todos os esforços para participar de uma mesma reunião e passar suas propostas. Em outras palavras, essa metodologia privilegia setores que não possuem referência nas bases e em suas entidades ou que apresentem disponibilidade para acompanhar múltiplas reuniões virtuais por semana durante a pandemia, outro recorte que remete às exclusões do ensino remoto. É essa falsa impressão de uma reunião mais aberta que permitia que, durante a greve de 2019, o movimento UCF tivesse um “núcleo duro” que fazia reuniões fechadas e, na prática, acordava de antemão o que seria decidido nas reuniões amplas do movimento.

Alternativas organizativas

Sabemos que nem sempre as entidades estudantis são um caminho para a mobilização. Na verdade, o mais comum é que elas estejam burocratizadas e distantes das bases; que sejam espaços onde a maioria das estudantes não se reconhece. Essa impressão costuma ser fortalecida pelo frequente aparelhamento realizado por organizações políticas que usam o espaço coletivo para ganhar legitimidade, falar em nome do conjunto das estudantes, ou apenas para sua autoconstrução.

Além disso, mesmo acreditando na organização de base e na disputa para colocar as entidades a serviço da luta coletiva, sabemos que essa alternativa nem sempre é viável imediatamente, e as lutas não podem ficar esperando essa mudança acontecer. No caso do ensino remoto, há ainda a situação das entidades que já tiraram posição favorável a ele, opinião que é inclusive majoritária em determinados cursos. 

Nesses casos, a luta pode e deve envolver a criação de outros espaços de mobilização coletiva, seja um grupo de extensão, um coletivo de oposição ao CA, um comitê local contra o ensino remoto, entre outras alternativas possíveis. Diferentes nomes para uma mesma ideia: estruturas de base que aumentem o nível de organização estudantil. Não podemos abrir mão de nos organizar localmente, nos cursos ou centros, de forma aberta à participação, para levar posições coletivas nos espaços mais amplos de articulação, seja a FEQ, uma campanha contra o ensino remoto, um comitê de entidades ou qualquer outro espaço que for criado.

Defendemos a construção de movimentos democráticos de baixo para cima, isto é, com medidas que conciliem ações de maior escala com a autonomia de cada espaço. Isso exige que esses espaços mais amplos de articulação potencializem as lutas na base, ao invés de serem espaços decisórios primários.

Além de possibilitar o enraizamento da luta em cada local, são essas estruturas de base que aumentam o nível da organização estudantil e nos deixam mais fortes para todas as batalhas que virão pela frente. São sementes de organização popular que dão bons frutos.

A luta do âmbito geral para o local

Nos órgãos deliberativos centrais, Conselho Universitário, Câmara de Graduação e Câmara de Pós-Graduação, não foi possível barrar os ataques. Não conseguimos, neste momento virtual, fazer um batucaço na porta do Conselho ou mesmo ocupar seus corredores. A falsa democracia nos órgãos é uma piada de mau gosto, seja pela enorme concentração de votos nos docentes ou pela condução da Reitoria, de forma que é muito difícil arrancar vitórias aí.

Enquanto buscava um pedido de reconsideração, que acabaria sofrendo o golpe de uma votação apressada e ilegítima conduzida pelo reitor Ubaldo, o DCE defendeu a preparação para as lutas locais em cada colegiado, mas posicionando-se a favor de disciplinas curriculares remotas, desde que com garantias para reduzir a exclusão. Por outro lado, a FEQ apontou para uma recusa genérica ao ensino remoto, organizada na UFSC, no estado ou mesmo em plenárias nacionais, mas foi incapaz de incidir nos espaços onde efetivamente está sendo decidida a adesão ao ensino remoto em cada um de nossos cursos e programas.

É importante entender o cenário muito diverso em que cada Curso, Centro ou Programa de Pós-Graduação se encontra. Os dois programas de pós-graduação strictu sensu de educação da universidade (PPGE e PPGECT), por exemplo, conseguiram barrar o ensino remoto regular em colegiado ou por maioria de votos em assembleia geral de estudantes, TAEs e docentes. Vitórias que representam o histórico de organização estudantil nos programas, mas também o acúmulo de debate crítico sobre o significado do ensino remoto – e que deveriam ser divulgadas pelo movimento estudantil como exemplo, especialmente pelo recado que enviam às redes de educação básica, onde o ensino remoto foi implementado à força e está gerando situações de grave exclusão ou precarização do trabalho. Na graduação, também há cursos desenvolvendo mobilizações expressivas pelo caminho do boicote a parte das disciplinas, como ocorre nas Ciências Biológicas.

No entanto, na maior parte dos cursos e programas, a categoria estudantil está mal organizada ou a posição favorável ao ensino remoto é muito grande. Entre determinados Centros, em especial onde há maior relação com os setores do capital interessados na EaD, a mera discussão sobre o tema é vetada e atropelada pela maioria dos docentes.

Mas, se é verdade que não conseguimos mobilizar ainda um amplo movimento contrário ao ensino remoto, cabe desde já analisar os rumos que estamos tomando, os riscos que corremos em cada tática, pensando estrategicamente no futuro: que formas de organização permitem mais aprofundamento do debate e, principalmente, acúmulo de forças? 

O ensino remoto não é um efeito colateral da pandemia do vírus, mas sim uma característica fundamental da pandemia capitalista e neoliberal na educação. Não há vacina contra ela. O tratamento contra a precarização, exclusão e descaracterização da educação pelos meios remotos será uma terapia de longo prazo. A mensuração da sua temperatura será a correlação de forças. Como sempre, é hora de organizar a luta estudantil pela base!

Sobre o CABio, Autogestão e Revolução

A resistência legítima em prol do autogoverno, da autodeterminação e da autodefesa representam a maior luta pela liberdade que se pode exercer.
 
Neste semestre, a legitimidade do funcionamento em autogestão do Centro Acadêmico de Biologia da UFSC (CABio) foi questionada por militantes da Juventude Revolução (JR) e estudantes independentes. Há mais de dez anos o CABio não realiza processos eleitorais, mas continuou realizando reuniões periódicas, cumprindo suas tarefas de organização, mobilização, recepções, ações de extensão, defesa estudantil ou participação nos eventos do Movimento Estudantil de Biologia do Sul do Brasil. O CABio é historicamente construído por dezenas de pessoas, a média de participação nas reuniões semanais, ao longo dos últimos três anos, girou em torno de dez a vinte pessoas, algumas com mais de trinta pessoas, entre uma maioria não vinculada a organizações políticas e também estudantes organizadas. A  União da Juventude Comunista (UJC), o Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN), a Juventude do PT (JPT) e a Esquerda Marxista (EM) são alguns dos grupos que já participaram da construção do CABio ou estiveram presentes em atividades puxadas por ele. No entanto, graças a estudantes independentes que tiveram participação ativa nos últimos anos, o CABio nunca dependeu de nenhum dos grupos citados acima para funcionar; pelo contrário, em vários momentos continuou cheio e atuante mesmo sem participação de nenhuma organização política. Desta forma, nós, da Coletiva Centospé, que participamos do CABio desde antes de nosso grupo surgir – no final do ano passado, gostaríamos primeiramente de saudar a diversidade de posições que sempre esteve presente dentro do Centro Acadêmico.
 
O modelo de funcionamento autogestionado não havia anteriormente impedido a construção coletiva, mesmo por organizações que – ao contrário de nós – não defendem a autogestão como princípio e horizonte político. Foram mais de cem estudantes que passaram por reuniões do Centro Acadêmico nos últimos três anos, pessoas que construíram a entidade e diversas lutas através da autogestão. Ao contrário de ser o que possibilita a pluralidade nas discussões e nas construções, como se vê pelo histórico do CABio, a autogestão agora é apontada pela JR como uma forma que impossibilita a definição de um programa de lutas ou de um horizonte revolucionário, além de não ser democrática como seria um processo eleitoral. A JR é uma organização de juventude vinculada à corrente trotskista O Trabalho (OT), o qual faz parte do Partido dos Trabalhadores (PT). Vale ressaltar que essa organização tem militado nos últimos meses com centralidade na candidatura de Lula em 2018.
 
Por isso, queremos aproveitar esse momento para aprofundar o que entendemos por autogestão, como meio e horizonte de luta na construção de uma sociedade organizada desde baixo, permeada pela autonomia. Além disso, queremos pontuar por que consideramos o CABio autogestinado um espaço legítimo, em sua organização e ação.
 
O que a Centospé defende quando fala de autogestão?
 
A palavra autogestão é relativamente recente na história das lutas sociais. Seu primeiro uso provável foi nos anos de 1950 na Iugoslávia socialista, como oposição ao modelo de forte centralização, expansão industrial e imperialismo soviéticos. Nasce para língua, portanto, em servo-croata: samoupravlje. Entretanto, antes de ser palavra, já era prática. Herança histórica das lutas dos povos oprimidos, a autogestão esteve presente no funcionamento da Comuna de Paris em 1871, a primeira experiência de autogoverno inspirada no socialismo da história; também entre sovietes livres da Revolução Russa (1917); e na Revolução Espanhola em 1936, quando a cidade e o campo foram organizados de baixo pra cima.
 
Mais do que esses exemplos, vemos a autogestão viva como palavra e prática ainda hoje, desde Chiapas até Rojava. Ela vive com indígenas zapatistas no México, que praticam uma revolução de autonomia e autogoverno desde 1994; também vive na Revolução Curda, que estabeleceu vastas áreas de autogoverno entre a Síria e Turquia, a partir da democracia de base, da participação feminina, do anticapitalismo e da negação do Estado. Além disso, aqui mesmo no Brasil, ocupações de escolas e universidades em 2015 e 2016 foram construídas de forma autogestionada. Na maioria das escolas, as decisões foram tomadas pelas próprias estudantes de base, que pegaram na mão a tarefa da ação política, ao invés de delegar a função para outras representantes. Então, quando se ataca a autogestão em 2017, o que se está atacando também é o legado das maiores lutas estudantis das últimas décadas.
 
Acreditamos, então, que a autogestão não é apenas um método ou formato de organização, mas a negação do princípio político da representatividade burguesa, onde nossa capacidade política é entregue para outra pessoa, como uma alienação da nossa força de pensar e agir politicamente. Trata-se, portanto, de um método fundado na autonomia, o que propicia a atividade criadora individual e coletiva, possibilitando que novas relações sociais sejam tecidas ali e também que novas estratégias de luta surjam. Isso tudo graças a autonomia advinda da não-hierarquização de sujeitos a quem não competem posições fixas de trabalho: na autogestão há a necessidade de superar as dicotomias entre o trabalho manual e o intelectual, entre as pessoas que só pensam e as que só fazem, entre as dirigentes e as executoras. Adotamos, pois, a autogestão como um princípio porque ela é um bom método para as lutas que agora travamos, mas principalmente porque ela é um horizonte revolucionário de sociedade, com o autogoverno das classes oprimidas. Se os fins são esses, não podemos escolher outros meios. E é por isso que negamos as formas organizativas que nos eduquem em sentido oposto ao desejado.
 
CABio e a construção de um horizonte
 
Sem chapas nem campanhas, o CABio alcançou legitimidade e direito para representação estudantil no Conselho do Centro de Ciências Biológicas (CCB) e Colegiado de Curso, onde teve participação ativa e decisiva nos últimos três anos, muitas vezes contra a Direção e setores elitistas, tecnocráticos ou produtivistas de professores. Foi por luta e legitimidade da representação estudantil desse CABio autogestionado que o CCB foi um dos únicos Centros que votou contrário à cessão do HU para a EBSERH, mesmo quando a antiga Diretora era do campo político da antiga Reitora. Foi por campanha dessa mesma representação que o CCB foi favorável à paridade na última eleição de Reitoria, mesmo quando dezenas de professores se organizaram para defender que seu voto valesse 87 vezes mais que o nosso. Foram as cadeiras do CABio, incômodas mas legítimas, que mudaram os rumos do Regimento do CCB nesse ano e que defenderam uma concepção de extensão universitária minimamente popular, contra interesses produtivistas e sem retorno da UFSC para uma comunidade outra que não a científica.
 
Além disso, foi esse CABio autogestionado que puxou uma forte campanha pelo boicote do ENADE em 2014, questionando os critérios meritocráticos da avaliação do MEC. Também teve participação ativa durante a luta em defesa do HU 100% SUS, mandando delegação para o Seminário Nacional Contra a EBSERH e mobilizando no CCB uma das maiores rejeições proporcionais no plebiscito sobre a mesma. Em 2015, puxou uma greve estudantil de uma semana contra os pesados cortes de verba na educação realizados pelo Governo Dilma e nesse mesmo ano, constituiu uma rede de solidariedade no Curso ao Movimento Ponta do Coral, ajudando a conquistar um fundamental apoio institucional da Universidade a essa causa popular.
 
Em 2016, puxou uma nova greve estudantil contra os ataques do Governo Temer. O CABio, único CA do CCB, mobilizou sozinho a ocupação de um dos seus prédios durante a onda do final do ano passado: uma ocupação que teve participação diária de cerca de quarenta estudantes e formou dezenas de militantes. Ano passado, ainda organizou o Encontro Regional Sul de Estudantes de Biologia na comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira, em Imbituba, apoiando a luta pela terra na região, atacada por empresas transnacionais e pela Justiça elitista. Em 2017, esteve presente em peso nos atos e ações das duas Greves Gerais; e dentro da universidade colocou-se contra o aumento do passe do RU para as trabalhadoras terceirizadas e no combate às ações higienistas da DESEG contra pessoas que moram no campus. Nesse semestre, o CABio deu apoio para a ocupação do INCRA pelo movimento quilombola e foi fundamental na mobilização contra o Marco Temporal, dando apoio logístico e financeiro para a vinda de companheiras e companheiros indígenas do norte do estado para o trancamento da BR-101 próximo a Aldeia Itaty – Morro dos Cavalos. Durante todos esses anos, o CABio também foi apoiador do Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV-SC), ajudando junto à Via Campesina com finanças, organização de festas e participação em suas atividades.
 
Organizar uma entidade estudantil por autogestão não é a revolução, nem é por si só garantia de grandes vitórias ou avanços na luta. É preciso um processo contínuo de debate, formação e autocrítica, em detrimento a individualismo, passividade, não-participação, ausência de diálogo e disputas motivadas por interesses próprios ou de grupos. A autogestão não funciona se for prática espontaneísta, em que cada pessoa faz o que quiser, assim como não funciona na ausência de acordos comuns ou na falta de responsabilidade com as tarefas necessárias ao coletivo. A autogestão só funciona como esforço de superação dos valores capitalistas e neoliberais.
 
Não se trata apenas de fazer reuniões abertas ou não ter uma presidência formalizada em documento, mesmo que isso represente um avanço frente às formas mais autoritárias de gestão. Trata-se, principalmente, da prática de diálogo e construção coletiva que um espaço não-hierárquico promove, baseado na autonomia de cada pessoa em formular as propostas, colocá-las em debate e implementar as decisões dentro do coletivo. Um processo rico e contínuo de aprendizado e formação política, que se dá no CABio e que possibilita a pluralidade e quantidade de lutas que essa entidade conseguiu travar nos últimos anos. A história do CABio é a sua própria legitimidade, dentro da autogestão e na construção de uma sociedade desde abaixo e à esquerda.
 
Quem quer desmerecer, deslegitimar ou mesmo boicotar o CABio, vai encontrar grandes parceiros na Direção de Centro, na DESEG e seu projeto de limpeza social da UFSC; na Votorantim que devasta os povos e a natureza de Imbituba, nos latifundiários de todo o Estado e na empreiteira Hantei; no vereador Pitanta (DEM) que mobiliza a reação anti-indígena na Palhoça, no Governo Temer e seu projeto de guerra aos pobres. Nós estaremos decididamente do lado oposto, onde sempre estivemos.
 

Por isso, nos colocamos por um CABio cada vez mais forte, cada vez mais próximo das lutas sociais, com cada vez mais diálogo e participação. Defendemos a aprovação de um novo Estatuto, que supere as limitações antigas, reforce a autogestão e que dê mais força e capacidade para voltar a dedicar todos os esforços na luta estudantil e popular.

Longa vida à autogestão do CABio! O tempo urge!

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!