Monthly Archives: abril 2020

RP COMENTA: “Empresas de ônibus da Grande Florianópolis suspendem contratos por dois meses” (ND+)

Leia a notícia: https://ndmais.com.br/noticias/empresas-de-onibus-da-grande-florianopolis-suspendem-contratos-por-dois-meses/

Com as medidas de isolamento social tomadas pelo governo do estado de Santa Catarina e a prefeitura de Florianópolis, o transporte público na Grande Florianópolis está suspenso desde 18 de março. Os ônibus na região são do Consórcio Fênix (Canasvieiras, Emflotur, Estrela, Transol e Insular) e também das empresas Jotur, Biguaçu e Imperatriz, nomes conhecidos daquelas que lutam contra o monopólio do sistema público de transporte – em 2014, a Consórcio Fênix ganhou licitação para atuar por 20 anos no transporte da cidade. A suspensão do contrato afetará milhares de trabalhadoras em um momento de pandemia e crise social.

A suspensão tem como base a MP 936, medida com força de lei instituída pelo presidente Bolsonaro, que prevê suspensão dos contratos por parte dos patrões por até 60 dias ou dimunuição da carga horária de trabalho, com consequente perda salarial para a trabalhadora. O Estado se responsabiliza por pagar os salários daquelas que tinham o direito de continuar empregadas, para livrar os ricos de pagarem pela pandemia. É o patrão enchendo o bolso, enquanto os pobres mendigam por uma renda mínima pra passar por essa pandemia. Lembrando ainda que a MP tem como base não o salário pago pelo patrão à trabalhadora, o Estado calcula sobre o valor que pagaria em seguro-desemprego, o que pode acarretar uma diminuição da renda das trabalhadoras. Segundo cálculo por DIEESE, um salário de R$1500, cerca de um salário mínimo e meio, cai para $1290 com a suspensão do contrato – levando em conta que as empresas de ônibus se encaixam na categoria de empresas com receita anual maior que 4,8 milhões de reais.

Muitos patrões têm se utilizado dos benefícios que a MP traz para os de cima. Luciano Hang, dono da rede de lojas HAVAN, suspendeu o contrato de 11 mil funcionárias. Já a Catarinense, companhia de ônibus intermunicipal e estadual, fez a suspensão de forma unilateral, sem diálogo com a categoria ou com o sindicato. Os custos do repasse de pagamento salarial, que sai da responsabilidade do patrão por dois meses e passa para o poder público, serão de dezenas de bilhões de reais por todo o país.

No caso das companhias de transporte da Grande Florianópolis, assim como é o caso da Havan, trata-se de empresas com lucros anuais altos. Como estudantes, vivemos anualmente o drama do aumento da tarifa, como se fosse já um ritual de ano novo e sempre sob a justificativa de prejuízo por parte das empresas, como se os donos fossem bons samaritanos oferencendo transporte público à cidade. A tarifa aumenta e o lucro dessas empresas se mantém constante. Há vários episódios de nossa história de luta em Florianópolis mostrando a digna raiva do povo contra essa equação, como as Revoltas da Catraca (2004 e 2005) e as Jornadas de Junho (2013).

A suspensão dos contratos das trabalhadoras do transporte público da Grande Florianópolis reflete o caráter dessa MP, que diminui a renda de muitas trabalhadoras enquanto alivia o bolso do patrão. O que é necessário é uma renda mínima universal de um salário mínimo a milhões de brasileiras em trabalhos informais ou em situação de desemprego. Para aquelas contratadas, faz-se necessário que os patrões arquem com a crise e abram mão de seu lucro astronômico. Durante a pandemia que vivemos, que demanda alto investimento do Estado para garantir a vida das classes mais vulneráveis, é necessário que os mais ricos sejam taxados, sem condições de ampliar seu lucro ou minimizar perdas que não fazem cócegas em contas milionárias. É necessário lutar por vida digna para as nossas e combater o lucro dos patrões!

Como estudantes e usuárias do transporte público, saudamos motoristas e cobradoras, categoria que deve permanecer em isolamento social. Com o alto fluxo de passageiras, o retorno do transporte público não pode ser uma possibilidade durante o combate à pandemia, pelo impacto que isso pode causar em toda a população e a super exposição dessas trabalhadoras.

QUE OS RICOS PAGUEM PELA PANDEMIA!

Acompanhar também é lutar!

Não era novidade para ninguém que nos submetermos à um isolamento social traria consequências psicológicas para todos. Nas primeiras semanas de quarentena já era possível ver posts na internet de tom jocoso que sugeriam que no décimo dia de quarentena já estaríamos fora de nós mesmos. Tudo isso não é por o acaso; nascidos em uma sociedade em que somos serventes do mercado, portanto, da produção constante, a sensação de estarmos presos em casa, sozinhos, ou mesmo com outras (poucas) pessoas (família, amigos, companheiros), até nossos hobbies se tornam motivos de auto cobrança, pois não estamos fazendo “nada”, sem poder viver nossa vida ordinária, ou momentos de lazer com colegas – o que já parecia motivo de alarme para grande parte da população.

Imagine então uma situação piorada, que é a que a camada popular brasileira se encontra atualmente, em que não só perdemos as atividades e tarefas no exterior de nossas casas, mas estamos a beira de um colapso, com o aumento do desemprego, trabalhadores tendo que furar a quarentena para garantir seu sustento, estudantes sem o amparo devido da universidade – em sua maioria sendo obrigados a fazer atividades avaliativas à distância mesmo sem acesso à internet ou com problemas de saúde na família, com um presidente e governadores que ao invés de diminuir a perda de vidas preferem diminuir a perda de lucro das empresas, com os preços do mercado aumentando já que existe alta procura e baixa produção – e o preço tem que subir para conservar o lucro (mais uma vez o lucro à frente da vida), com moradores sem informação de como se prevenir – utilizando mascará, álcool em gel e papel higiênico (?) de forma indevida, com uma parte dos cidadãos se baseando em calúnias e notícias falsas sobre o corona vírus, e a eterna sensação de olhar pela janela sem saber quando ou, até mesmo, se as coisas voltarão à ser como antes. Sem contar outras situações mais precárias, como por exemplo; pessoas que nem onde morar tem para poder realizar a quarentena. E ai, como fica o Brasil?

Antes de todo esse caos nos atormentar, quantos de nós já não tínhamos sofrido, ou já sofríamos de ansiedade e depressão?! Podemos dizer que o século XXI é o século em que estes transtornos crescem a cada segundo. Junto com esse fator, vemos crescer também a patologização da vida, que comprime os problemas sociais, coletivos e do Estado ao indivíduo; como dizer que o que estamos vivenciando em relação à pandemia, desde o contágio do COVID-19, até os problemas de saúde mental se potencializando, não se refere também, até certa perspectiva, à essa crise social que estamos vivenciando, isentando o aspecto político dessa abordagem.

Não podemos perder de vista todos esses apontamentos e principalmente ter a compreensão de que companheiros e companheiras que estão na luta também estão aptos de sofrer e ter crises psicológicas por conta da conjuntura atual e problemas pessoais, desde de sua vida privada, tendo que suportar a quarentena (que como já dito, para a camada popular a vida em isolamento social adquire outro caráter), até aqueles que não tem condições de se manter em isolados por conta de emprego (dobrando os riscos de contágio e o desespero em torno de toda essa calamidade).

Por isso ressaltamos a importância de construirmos redes de apoio mútuo e solidariedade entre nós, desde grupos para realizar atividades de lazer à distancia para ajudar os companheiros e companheiras à se recompor, até redes para arrecadar alimento e utensílios básicos a aqueles que não estão conseguindo se manter financeiramente. Precisamos urgentemente estar ao lado dos explorados, acompanhando-os e auxíliando-os à levantar e permanecer em luta.

SOLIDARIEDADE E APOIO MÚTUO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA!

Resistência Popular Estudantil – Floripa
Resistência Popular Estudantil – Marília
Resistência Popular Estudantil – RJ

1,2 Tri para os bancos, míseros 600 reais para os pobres

Lucro indo para os bancos e prejuízo para os pobres. A degradação das condições de vida representada pelo aumento dos preços e pelo aprofundamento da violência de Estado segue a passos largos liquidando as possibilidades de sobrevivência e vida digna do povo brasileiro, deixando o viver mais difícil a cada dia.

Descendo no buraco desde pelo menos 2011, os ricos puxam a economia brasileira em sua queda, que vai chegando ao fundo do poço cada vez mais rápido agora com o problema do corona vírus. Como podemos ver, da maneira que é recorrente na história do capitalismo, o Estado agora surge para lançar a corda até o fundo do poço para salvar apenas a burguesia parasitária, mostrando que o “Estado mínimo” defendido pelos liberais, é para os pobres apenas. Enquanto isso, nós, os de baixo, continuaremos a sobreviver (ou morrer) no fundo deste poço; vendo cada vez mais a corda de nossa salvação para uma vida digna sendo cortada pelo mesmo Estado.

Saiamos agora do campo das metáforas e olhemos para a realidade concreta. Em poucos dias de crise, sem nenhum tipo de hesitação, a equipe econômica do governo Bolsonaro liberou cerca de 1,2 trilhões de reais, o equivalente a 16,7% do PIB (1), para as instituições financeiras (no Brasil, basicamente: Itaú, Bradesco e Santander). Segundo o presidente do Banco Central, essa medida tinha como objetivo “injetar liquidez” e “fazer caixa” para essas instituições. Ainda assim, o fato mais desumano e cruel dessa medida não se apresenta nela em si mesma, mas sim na não exigência de nenhum tipo de contrapartida social por esses sanguessugas, isto é, na não exigência de qualquer medida de afrouxamento de cobrança de juros e renegociação da dívida, para população mais pobre e endividada (segundo pesquisa realizada em dezembro de 2019, o percentual de famílias endividadas no Brasil bateu recorde com 66% ) (2), por exemplo. A corda lançada aos banqueiros nunca esteve tão firme e resistente.

Por outro lado, quando o assunto é salvar o povo e tirá-lo da miséria, Bolsonaro parece adormecer em berço esplêndido. Foi assim durante quase 30 anos de vida política, não seria diferente agora no cargo mais importante do país. O que mudou é que agora ele adormece junto de Guedes, Moro e companhia.

Após ter sido duramente criticado pela ridícula medida de apoio de 200 reais para trabalhadores autônomos e informais, a equipe econômica do governo se viu colocada contra a parede devido a diversas a reações pelo país a fora tendo que recuar e aceitar a proposta criada pela oposição (a rigor esse valor foi de uma proposta do Major Vitor Hugo do PSL), na qual aumentava em até 1200 reais tal remuneração (3). Entretanto, mesmo com as duras críticas recebidas, o governo não deixou de mostrar sua perversidade e vetou o trecho que ampliava o auxílio para 600 reais aos que tem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (idosos e deficientes pobres – 4). O povo, agora, vê sua corda sendo cortada pelo mesmo Estado que salvou os banqueiros multibilionários.

E mesmo que os 600 ou 1200 reais sejam bem vindos e resolvam parcialmente o nosso problema da fome, ainda é pouco, não podemos cair na armadilha de comemorar esse valor como uma grande vitória, pois na prática ele significará que os trabalhadores e as trabalhadoras informais tenham que continuar se arriscando em ônibus lotado, nos bicos, a limpar casa de outras pessoas, vender coisas em trens e sinais, em poucas palavras: continuar se virando para colocar pão em casa! Quarentena tem que ser um direito e não uma obrigação e para garantir esse direito 1200 ou 600 reais não bastam, exigimos o salário minimo necessário calculado pelo DIEESE que leva em conta quanto uma família de 4 pessoas precisa para ter uma vida digna ao longo de um mês, que no mês de março/2020 estava em R$ 4.483,20, que se pago aos 40 milhões de desempregados por 3 meses daria apenas 45% do valor pago aos bancos de uma só vez.

Lucro indo para os bancos e prejuízo para os pobres.

Ainda em comparação com a ajuda as instituições financeiras, o “coronavoucher” aprovado de 600 ou 1200 reais representará para os cofres públicos cerca de 98 bilhões, isto é, apenas 1,3% do PIB enquanto aos bancos foi repassado 16,7%, como dissemos anteriormente. Além dessa absurda desproporção, o governo não para por aí. Chegaremos a quase um mês de crise pelo corona vírus e Bolsonaro e sua equipe ainda não possuem um projeto robusto e de peso que não apenas proteja os empregos atuais, mas crie novos postos de empregos para desempregados e crie também direitos para trabalhadores que estão na mão do setor informal, como as multinacionais de aplicativos (Uber, Ifood, Rappi e etc), empresas de cosméticos (revendedoras), domésticas, vendedores ambulantes etc.

O que o governo apresentou e usou de chantagem para aprovação do coronavoucher foi um projeto apelidado de PEC do Orçamento de Guerra. O que o governo não diz é contra quem é essa guerra. Enganam-se os que acham que é contra o coronavírus, essa guerra é contra os trabalhadores e as trabalhadoras, é contra os serviços públicos, é contra o povo, pois o projeto determina que o dinheiro que vai para os programas sociais possa ser usado para pagamento de dívida, que poderá crescer indefinidamente esse ano, e sabe para quem esse dinheiro acaba indo quando paga a dívida? Itaú, Bradesco e Santander, os mesmos bancos que já levaram R$ 1,2 trilhão dos cofres públicos. O projeto permite também que o Banco Central compre títulos podres desses bancos, o que significa em outras palavras, comprar as ações furadas e garantir que os prejuízos sejam arcados pelo nosso dinheiro público.

Lucro indo para os bancos e prejuízo para os pobres.

Esse projeto se seguiu a outros tão ruins quanto, que permitem suspensão e redução salarial, “negociação” direta entre patrão e trabalhador e estabelecimento de banco de dados com ampliação da jornada de trabalho em 2 horas quando do retorno das atividades.

Nada disso vai resolver nosso problema, pois os preços não param de subir e o governo não garante nossos direitos, pelo contrário, retiram cada vez mais e entregam no máximo uns poucos reais.

Para resolver nosso problema exigimos:

Recontratação imediata dos demitidos, com pagamento de salários garantidos pelo governo!

Abertura de novos postos de trabalho formais com garantias de direitos imediatamente após o controle da pandemia!

Suspensão e redução de mensalidades de universidades privadas!

Garantia de um auxílio emergencial que nos garanta a vida digna!

Assinam essa nota conjuntamente :

Resistência Popular Estudantil – Rio de Janeiro
Resistência Popular Estudantil – Marília
Resistência Popular Estudantil – Floripa

Fontes usadas no texto:

1 https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml

2 – https://www.ocafezinho.com/2020/01/09/66-dos-brasileiros-estao-endividados-recorde-no-pais/

3 – https://www.infomoney.com.br/economia/auxilio-emergencial-de-r-600-especialistas-avaliam-efeitos-e-dificuldades-do-coronavoucher/

4 – https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/02/bolsonaro-beneficio-600-reais.htm

Que os ricos paguem pela pandemia!

Vemos se difundir pela televisão, internet e redes sociais a narrativa de que o Corona Vírus é o causador da crise na qual seguimos afundando. Tal narrativa, impulsionada pela grande mídia e governantes, busca esconder o cheiro de podre vindo do cadáver do atual modelo econômico. A necessidade permanente de crescimento e expansão (Lucrar, lucrar, lucrar…) do capitalismo e sua tendência à financerização são as verdadeiras causas do cenário de crise, e possível recessão, que é agravado e intensificado pela pandemia. Buscando expandir seus lucros para além da produção de mercadorias, sem correr os riscos diretos (compra de maquinário; matéria prima; custo com a força de trabalho), e se desenvolvendo proporcionalmente mais na esfera financeira, o grande capital especula em cima de um dinheiro que ainda não existe, e que pode vir a ser parte do lucro das empresas direcionado aos acionistas. Na medida em que mais e mais capitalistas preferem apostar no mercado financeiro, mais a produção industrial – produção de riqueza real, bem como geração de emprego – se enfraquece. Em 2019 a produção global enfraqueceu, pois o consumo enfraqueceu, logo o valor realizado, o rendimento dos dividendos, se distanciou do valor prometido. Assim bolhas explodem. Os grandes rentistas logo fogem para um investimento seguro, normalmente os títulos da dívida pública, principalmente norte-americana, ocorrendo assim a chamada “fuga de capitais”. Mas não nos deixemos enganar achando que esse processo alivie a pressão em torno de nossa dívida pública, pelo contrário, segue sugando mais da metade do nosso PIB, que vai parar no bolso de grande banqueiros.

Os recentes ataques aos direitos da classe trabalhadora contribuem para o cenário de caos social intensificado pela pandemia (que tende a se agravar nas próximas semanas). A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acirrou a situação de vulnerabilidade socioeconômica das/os trabalhadoras/os, o que se torna evidente quando o direito a quarentena é negado aos trabalhadores informais, os quais, sem nenhuma garantia de renda, continuam a trabalhar. Enquanto isso, aos trabalhadores formais são impostas “férias antecipadas” ou demissões voluntárias. Ou seja, somos nós trabalhadores que estamos pagando pela pandemia. Além disso, o congelamento dos gastos públicos na área da saúde e educação promovidos pela EC 95 precarizou e sucateou nosso sistema de saúde público, que se mostra tão essencial em tempos de pandemia. Além dessas, a recém aprovada reforma da previdência obriga as/os trabalhadoras/es a pagar a conta das divídas de grandes sonegadores (bancos e grandes empresas que tem uma dívida bilionária à previdência e nunca a pagam devido às negociações e perdões fiscais) e condena o povo a trabalhar, quase que literalmente, até morte. Por mais que ainda estejamos sentindo as medidas dessa reforma em sua forma inicial, fica evidente que, em casos de crise como a que vivemos hoje, os trabalhadores mais velhos serão um dos grupos mais afetados, o que se agravará com o empobrecimento imposto pela reforma.

Bolsonaro, através de pronunciamentos esdrúxulos e genocidas, reflete o posicionamento da classe dominante: “o Brasil não pode parar por 5 ou 7 mil mortes” (Junior Durski, dono da rede de restaurantes Madero). Um estudo realizado pelo Dieese revela que um salário suficiente para pagar pelos produtos definidos pelo governo federal para uma cesta básica, seria de R$4.366,51, enquanto cerca de 60% de brasileiros vivem com cerca de R$928 reais por mês. 41,3% dos trabalhadores brasileiros são informais, segundo IBGE. Estes são camelôs, ubers, trabalhadoras domésticas sem carteira, etc, ou seja, pessoas sem FGTS, sem seguro desemprego, sem licença médica remunerada e sem fonte de renda que não venha da venda de sua mão de obra. O total desprezo pela vida dos trabalhadores é intensificado em períodos de crise e recessão econômica, mas é necessário frisar que a política de precarização e negação de uma vida digna já estava em curso com as medidas já mencionadas, as reformas e EMC 95. Devido a tal emenda o SUS já perdeu R$ 20 bilhoes desde 2016, e ainda terá um prejuízo de até 400 bilhões de reais até 2036. A medida anunciada no dia 18/03 por Guedes de 200 reais mensais para os trabalhadores informais durante o período da pandemia chega a ser um insulto. O valor irrisório junto as restrições ao acesso ao auxílio escancaram a frieza e indiferença dos gestores do capital quanto a vida do povo, nos jogando a uma situação de fome e miséria. A austeridade e o ajuste fiscal não veem barreiras, e o Estado policial recordista em matar no campo, do país recordista em matar transexuais, assim como o genocidio brasileiro dos povos da floresta, de negros e favelados e o feminicidio que ceifou 1314 vidas em 2019, ganha agora um incremento.

Somos nós os produtores, ou seja, sem nossa força de trabalho, não há transporte, de pessoas ou de alimento/mercadorias, não há venda; cobrança; pesquisa; não há indústria; internet; luz e energia. E como o que produzimos nos é furtado, são aqueles que nos furtam os preocupados com a queda da produção. Então porque somos nós quem devemos pagar com essa conta? O cenário é realmente impactante e devemos cobrar para que seja levado com seriedade, tanto pelos engravatados quanto por nossos companheiros de classe. Deve ser ressaltado sempre que nada existe sem nós trabalhadores, e que nada esperamos do Estado, porque a nós nada nunca foi dado e sempre conquistado. O momento é de ainda mais solidariedade e organização entre os nossos, não só para enfrentarmos o COVID19, mas também para cobrarmos cada gota de sangue de nossa classe derramada para o enriquecimento desses assassinos. E os ricos pagarão! Pagarão com suas cabeças e com as nossas riquezas que são usurpadas por eles, porque mais fortes são os poderes do povo!

Assinam:
Resistência Popular Estudantil – RJ
Resistência Popular Estudantil – Araraquara
Resistência Popular Estudantil – Marília
Resistência Popular Estudantil – Floripa
Resistência Popular Estudantil – RS
Resistência Popular Estudantil – Paraná