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Nossa força move o mundo: lançamento da Campanha de Luta por Vida Digna

CAMPANHA DE LUTA POR VIDA DIGNA
PAUTA DE EMERGÊNCIA POPULAR CONTRA O CORONAVÍRUS
NOSSA FORÇA MOVE O MUNDO, LUTAMOS POR VIDA DIGNA!

Nossa luta nunca parou. Ao redor do mundo, são os nossos braços que constroem e operam máquinas, que dirigem e entregam mercadorias, que projetam, fabricam, embalam, distribuem e vendem produtos. Nossa vida como povo sempre dependeu de estarmos na ativa, firmes e fortes, mesmo nas piores condições.

Condições que pioraram nos últimos anos. O governo, junto com os mais ricos do Brasil, flexibilizaram as leis trabalhistas (nossas garantias), precarizaram nosso trabalho (nossa dignidade), colocaram milhões na rua (nosso ganha-pão) e por fim, aos que ficaram, sobrou trabalhar quase que de graça.

Os investimentos nos serviços públicos diminuíram, fazendo a qualidade piorar. Muitas vezes nos fazendo correr atrás de convênios de saúde ruins para resolver problemas que antes eram resolvidos no postinho, ou ficar meses em uma fila da creche e ter que deixar o filho cada vez mais longe de casa. Depois de anos trabalhando e contando os dias para a aposentadoria, parece que agora nem adianta mais contar. Se temos um benefício baixíssimo do governo, outro que aparece não podemos ter. O pouco que falta é muito para quem não tem nada. Cada dia mais estamos sendo encurralados por quem não parece se importar.

Hoje, com a pandemia, a situação fica ainda mais perigosa e injusta. Ditam como essenciais atividades que mantém a vida dos mais ricos confortáveis e se não concordamos, somos dispensadas e dispensados. Não nos dão importância, nos matam ao nos deixar sem proteção trabalhando, não existe opção para quem depende de baixo salário. O deslocamento faz parte do trabalho, a aglomeração faz parte do trabalho.

Matam nossas crianças, entram em nossas vilas com tratores e em nossas casas sem permissão e continuam fazendo isso na pandemia. Parece que esse trabalho não foi interrompido, pelo contrário, estão matando mais pretas e pretos, pobres e mulheres.

Todos os dias vemos os povos indígenas exigindo que parem de matá-los também, de matar a natureza. Os indígenas dizem que a natureza revida. Nas chuvas, no frio e no calor, todos nós sentimos isso. Perdemos nossos bens, os peixes param de vir, as plantações sofrem e a noite nós pensamos: “Como podemos sobreviver mais amanhã?”. Não existe lugar em que possamos ir para resolver nossos problemas. Não existe fila que resolva.

A destruição dos nossos recursos naturais, das nossas águas e da nossa terra está na agenda dos grandes senhores do capital. Além disso, nossos povos originários e comunidades tradicionais gritam de dor e exclamam suas defesas em nome dos ancestrais caiçaras, coletores, marisqueiras e pescadores que cuidam de nossas matas, rios, lagoas, mares e terras produtivas para o povo.

Por isso, como trabalhadores, estudantes, desempregadas e desempregados, militantes e lutadoras e lutadores populares, jovens de periferia e do campo, gente que vive do seu trabalho e não aceita as condições horríveis que lhes são impostas, estamos organizadas e organizados em uma ampla campanha de luta por vida digna, contra a vida cara e violenta que nos é imposta e contra o horror da pandemia.

Nem aceitar passivamente a situação, nem deixar que o medo nos paralise: estamos em todo o país, nos organizando como pudermos para fazer ações de solidariedade, nas vilas e nas favelas. E nos colocando a serviço de quem precisa, sem nunca parar de dizer que essa crise tem culpados. Sem desistir de lutar por uma vida digna.

Diante deste cenário, nossas demandas e ações nesta campanha incluem diferentes eixos:

1) SAÚDE PÚBLICA E UNIVERSAL

Requisição dos meios particulares para ampliação do sistema público e gratuito do SUS. Testagem em massa e gratuito para trabalhadoras e trabalhadores, ampliação do número de agentes comunitários de saúde, estendendo para além da pandemia a maior atenção primária e valorização destes trabalhadores. Entre nós, valorizar e participar de ações de solidariedade organizadas em redes de apoio mútuo para conter o atual cenário de contágio do COVID-19, campanhas de distribuição de testes, máscaras de proteção facial e outros EPIs para a população e para profissionais da saúde na linha de frente no combate à pandemia. Para ajudar na produção de máscaras e distribuição às pessoas, ateliês de costura e costureiras tem feito um excelente trabalho em produzi-las e muitas vezes de forma gratuita.

2) DISPENSA REMUNERADA E RENDA SOCIAL PERMANENTE

Garantia de dispensa do trabalho nas atividades não essenciais, sem demissões e nem redução salarial. Renda básica permanente de PELO MENOS 1 salário mínimo e meio para todos os trabalhadores, principalmente o povo da economia informal, desempregadas e desempregados, trabalhadoras e trabalhadores em condições precárias na rua como de entrega e serviços. Este valor ainda está muito abaixo do valor apontado pelo DIEESE, que é mais de R$ 4 mil mensais para sustentar dignamente uma família de 4 pessoas.

3) SUSPENSÃO DE CONTAS, DÍVIDAS E PENAS

Suspender aluguéis, dívidas, empréstimos e multas. Isenção de tarifas de serviços essenciais que afetam a vida dos mais pobres. Liberação das penas dos presos no regime semi-aberto e de quem não tem julgamento. A grande maioria de presas e presos é pobre e negra, sofrendo com o encarceramento em massa que mata diariamente, humilha familiares e aprofunda o genocídio do nosso povo.

4) DIREITO A MORADIA DIGNA

Solidariedade à população em situação de rua e sem-teto! Suspensão imediata de despejos ou ordens judiciais de reintegração de posse. Fazer cumprir a função social de edifícios vazios para fim de moradia digna e amparo a todas e todos. Subsídio de hoteis próximos a hospitais para profissionais da saúde para proteção de suas famílias. Se morar é um direito, ocupar é um dever!

5) ABASTECIMENTO POPULAR

Disponibilizar mantimentos da merenda escolar para consumo em casa. Prioridade aos serviços de abastecimento e tratamento comunitários de água e esgoto, bem como fornecimento de energia elétrica, ou seja, serviço ininterrupto aos locais sem possibibilidade de armazenamento. Possibilidade de uso das cozinhas escolares para a produção de marmitas a serem distribuídas àqueles sem acesso à condições de preparo.

6) INVESTIMENTO PÚBLICO E DIVISÃO DA RIQUEZA

Aumento dos investimentos públicos para as necessidades populares de saúde, renda, abastecimento e plano de economia popular para suprir as urgências sanitárias. Taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos dos grandes empresários e fim do ajuste fiscal.

7) CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO PRETO, POBRE E PERIFÉRICO

Contra as ditaduras e o poder de governar pela morte do povo. Pelo fim da criminalização e encarceramento sistemático da população preta e periférica, justificado pela falácia da guerra às drogas. A crise é permanente contra o povo preto e pobre, atingidos pela ausência de direitos, afetos e oportunidades. Vigiados pela naturalização racista da higienização social.

8) DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS

É preciso fortalecer as redes de solidariedade e apoio mútuo com indígenas, quilombolas e povos da mata e das águas, pois com o território espoliado fica prejudicada a autonomia alimentar, as práticas de cuidado e de atenção à saúde. Pela imediata demarcação das terras indígenas e titulação dos territórios quilombolas! Pelo fim do genocídio nos territórios tradicionais! Contra o aparelhamento da FUNAI pelo missionarismo neopentecostal, que busca catequizar as populações indígenas não contatadas, levando a Covid-19 e outras epidemias, como o vírus do colonialismo!

9) PARALISAÇÃO IMEDIATA DA MINERAÇÃO NO BRASIL

A mineração foi considerada atividade essencial pelo governo federal. A continuidade da extração mineral nesse modelo só importa para quem lucra em cima da exploração dos trabalhadores do setor, cujas vidas já eram colocadas em risco, em condições de extrema insalubridade antes da pandemia. Tal decisão é parte do projeto genocida neoliberal, para garantir os ganhos estratosféricos do capital industrial e financeiro ligado à extração mineral. Essencial é a vida do povo!

10) REFORMA AGRÁRIA POPULAR E A LUTA DO CAMPESINATO

Reforma agrária já! Direito à terra e à alimentação de qualidade para todos! Com a pandemia, ficou ainda mais evidente que quem garante o abastecimento das cidades são os pequenos produtores rurais, as trabalhadoras e trabalhadores da terra. Pelo fortalecimento dos movimentos sociais do campo, linha de frente da luta pela terra. Pelo fim dos assassinatos no campo, a mando do latifúndio e do agronegócio. A luta e a resistência campesina garantem a soberania alimentar de todo o povo em território brasileiro. Pelo fortalecimento dos vínculos e redes de apoio mútuo e solidariedade entre campo e cidade na luta por vida digna.

11) PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O isolamento social traz para perto das mulheres seus agressores e dificilmente elas conseguem expor a situação. Além de conviver com o silêncio da violência são sobrecarregadas com o cuidado da casa e da família, o que afeta ainda mais sua condição psicológica. São as mulheres mais pobres que ocupam a linha de frente do atendimento à saúde e que se expõem como empregadas domésticas. Seja saindo de suas casas todos os dias ou em isolamento social, sobretudo mulheres pretas e periféricas, que sofrem as dores e o medo da morte mais de perto.

12) CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Na luta contra qualquer corte que se apresente no orçamento ou na estrutura da educação pública. Contra os ataques aos trabalhares e trabalhadoras da educação! Pela suspensão do calendário letivo de escolas, institutos e universidade de acordo com a continuidade do isolamento social. Contra a política neoliberal de implementação do EaD ou de atividades remotas no setor da educação pública, uma vez que a realidade do povo brasileiro não permite o acesso aos recursos necessários, em especial durante a pandemia. Pelo acesso e permanência de crianças e jovens à educação básica de qualidade. Em defesa dos estudantes do povo. Pelo fim do vestibular!

Assinam esta campanha:

– Ação Antifa M’Boigy (Mogi das Cruzes/SP)
– Alternativa Popular (Londrina/PR)
– Amigos da Terra Brasil
– ANTAR – Poder Popular e Antiespecista (RS)
– Articulação Libertária (Santa Maria/RS)
– Ateneu Libertário A Batalha da Várzea (Porto Alegre/RS)
– Autonomia e Luta (MT)
– Baque Mulher (Curitiba/PR)
– Centro de Cultura Social (Rio de Janeiro/RJ)
– Centro de Formação Saberes Ka’apor (MA)
– Clube de Mães da Periferia (Porto Alegre/RS)
– COLEP (Porto Alegre/RS)
– Coletivo Catarse (Porto Alegre/RS)
– Coletivo Mulheres em Movimento de Ananindeua (Ananindeua/PA)
– Coluna Vermelha (Porto Alegre/RS)
– CUAPI – Coletivo Urbano em Apoio aos Povos Indígenas (SP)
– Cursinho Comunitário Quebrando a Banca (Maceió/AL)
– Dandaras – Coletivo de Mulheres Negras (Santa Maria/RS)
– Escolinha Comunitária Elena Quinteros (Santa Maria/RS)
– Espaço Iraímas (Alegrete/RS)
– Grêmio Antifascista (Porto Alegre/RS)
– Guandu – Grupo de Agroecologia (Santa Maria/RS)
– Juventude Antifascista (Caxias do Sul/RS)
– Movimento de Organização de Base (MG)
– Movimento de Organização de Base (RJ)
– Movimento de Organização de Base (PR)
– Movimento de Organização de Base (PA)
– Movimento Passe Livre (Joinville/SC)
– Mulheres Resistem (AL)
– Mulheres Resistem (MT)
– Mulheres na Resistência (RJ)
– Mutirão – Grupo de Trabalhadores da Terra (RS)
– Núcleo Pró Movimento de Organização de Base (Mogi das Cruzes/SP)
– Núcleo Pró Movimento de Organização de Base Jardim Ângela (São Paulo/SP)
– Ocupação Vila Resistência (Santa Maria/RS)
– Pintelute (SC)
– Rádio Comunitária A Voz Do Morro (Porto Alegre/RS)
– Resistência Popular (AL)
– Repórter Popular
– Resistência Popular Estudantil (Florianópolis/SC)
– Resistência Popular Estudantil (Marília/SP)
– Resistência Popular Estudantil (Araraquara/SP)
– Resistência Popular Estudantil (RJ)
– Resistência Popular Estudantil (PR)
– Resistência Popular Sindical (PR)
– Resistência Popular (RS)
– SDV Reciclando (Porto Alegre/RS)
– Teatro Comunitário Vermelho Riu (Florianópolis/SC)
– Tod@s – Coletivo Libertário da Serra Gaúcha (Caxias do Sul/RS)
– Vila Boa Esperança (Porto Alegre/RS)

26 de maio de 2020

Se o seu coletivo, movimento ou associação quiser se somar à campanha, entre em contato com o Repórter Popular pelo WhatsApp (+5551989606682), Facebook (https://www.facebook.com/reporterpop/) ou Instagram (http://www.instagram.com/reporterpopular).

1,2 Tri para os bancos, míseros 600 reais para os pobres

Lucro indo para os bancos e prejuízo para os pobres. A degradação das condições de vida representada pelo aumento dos preços e pelo aprofundamento da violência de Estado segue a passos largos liquidando as possibilidades de sobrevivência e vida digna do povo brasileiro, deixando o viver mais difícil a cada dia.

Descendo no buraco desde pelo menos 2011, os ricos puxam a economia brasileira em sua queda, que vai chegando ao fundo do poço cada vez mais rápido agora com o problema do corona vírus. Como podemos ver, da maneira que é recorrente na história do capitalismo, o Estado agora surge para lançar a corda até o fundo do poço para salvar apenas a burguesia parasitária, mostrando que o “Estado mínimo” defendido pelos liberais, é para os pobres apenas. Enquanto isso, nós, os de baixo, continuaremos a sobreviver (ou morrer) no fundo deste poço; vendo cada vez mais a corda de nossa salvação para uma vida digna sendo cortada pelo mesmo Estado.

Saiamos agora do campo das metáforas e olhemos para a realidade concreta. Em poucos dias de crise, sem nenhum tipo de hesitação, a equipe econômica do governo Bolsonaro liberou cerca de 1,2 trilhões de reais, o equivalente a 16,7% do PIB (1), para as instituições financeiras (no Brasil, basicamente: Itaú, Bradesco e Santander). Segundo o presidente do Banco Central, essa medida tinha como objetivo “injetar liquidez” e “fazer caixa” para essas instituições. Ainda assim, o fato mais desumano e cruel dessa medida não se apresenta nela em si mesma, mas sim na não exigência de nenhum tipo de contrapartida social por esses sanguessugas, isto é, na não exigência de qualquer medida de afrouxamento de cobrança de juros e renegociação da dívida, para população mais pobre e endividada (segundo pesquisa realizada em dezembro de 2019, o percentual de famílias endividadas no Brasil bateu recorde com 66% ) (2), por exemplo. A corda lançada aos banqueiros nunca esteve tão firme e resistente.

Por outro lado, quando o assunto é salvar o povo e tirá-lo da miséria, Bolsonaro parece adormecer em berço esplêndido. Foi assim durante quase 30 anos de vida política, não seria diferente agora no cargo mais importante do país. O que mudou é que agora ele adormece junto de Guedes, Moro e companhia.

Após ter sido duramente criticado pela ridícula medida de apoio de 200 reais para trabalhadores autônomos e informais, a equipe econômica do governo se viu colocada contra a parede devido a diversas a reações pelo país a fora tendo que recuar e aceitar a proposta criada pela oposição (a rigor esse valor foi de uma proposta do Major Vitor Hugo do PSL), na qual aumentava em até 1200 reais tal remuneração (3). Entretanto, mesmo com as duras críticas recebidas, o governo não deixou de mostrar sua perversidade e vetou o trecho que ampliava o auxílio para 600 reais aos que tem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (idosos e deficientes pobres – 4). O povo, agora, vê sua corda sendo cortada pelo mesmo Estado que salvou os banqueiros multibilionários.

E mesmo que os 600 ou 1200 reais sejam bem vindos e resolvam parcialmente o nosso problema da fome, ainda é pouco, não podemos cair na armadilha de comemorar esse valor como uma grande vitória, pois na prática ele significará que os trabalhadores e as trabalhadoras informais tenham que continuar se arriscando em ônibus lotado, nos bicos, a limpar casa de outras pessoas, vender coisas em trens e sinais, em poucas palavras: continuar se virando para colocar pão em casa! Quarentena tem que ser um direito e não uma obrigação e para garantir esse direito 1200 ou 600 reais não bastam, exigimos o salário minimo necessário calculado pelo DIEESE que leva em conta quanto uma família de 4 pessoas precisa para ter uma vida digna ao longo de um mês, que no mês de março/2020 estava em R$ 4.483,20, que se pago aos 40 milhões de desempregados por 3 meses daria apenas 45% do valor pago aos bancos de uma só vez.

Lucro indo para os bancos e prejuízo para os pobres.

Ainda em comparação com a ajuda as instituições financeiras, o “coronavoucher” aprovado de 600 ou 1200 reais representará para os cofres públicos cerca de 98 bilhões, isto é, apenas 1,3% do PIB enquanto aos bancos foi repassado 16,7%, como dissemos anteriormente. Além dessa absurda desproporção, o governo não para por aí. Chegaremos a quase um mês de crise pelo corona vírus e Bolsonaro e sua equipe ainda não possuem um projeto robusto e de peso que não apenas proteja os empregos atuais, mas crie novos postos de empregos para desempregados e crie também direitos para trabalhadores que estão na mão do setor informal, como as multinacionais de aplicativos (Uber, Ifood, Rappi e etc), empresas de cosméticos (revendedoras), domésticas, vendedores ambulantes etc.

O que o governo apresentou e usou de chantagem para aprovação do coronavoucher foi um projeto apelidado de PEC do Orçamento de Guerra. O que o governo não diz é contra quem é essa guerra. Enganam-se os que acham que é contra o coronavírus, essa guerra é contra os trabalhadores e as trabalhadoras, é contra os serviços públicos, é contra o povo, pois o projeto determina que o dinheiro que vai para os programas sociais possa ser usado para pagamento de dívida, que poderá crescer indefinidamente esse ano, e sabe para quem esse dinheiro acaba indo quando paga a dívida? Itaú, Bradesco e Santander, os mesmos bancos que já levaram R$ 1,2 trilhão dos cofres públicos. O projeto permite também que o Banco Central compre títulos podres desses bancos, o que significa em outras palavras, comprar as ações furadas e garantir que os prejuízos sejam arcados pelo nosso dinheiro público.

Lucro indo para os bancos e prejuízo para os pobres.

Esse projeto se seguiu a outros tão ruins quanto, que permitem suspensão e redução salarial, “negociação” direta entre patrão e trabalhador e estabelecimento de banco de dados com ampliação da jornada de trabalho em 2 horas quando do retorno das atividades.

Nada disso vai resolver nosso problema, pois os preços não param de subir e o governo não garante nossos direitos, pelo contrário, retiram cada vez mais e entregam no máximo uns poucos reais.

Para resolver nosso problema exigimos:

Recontratação imediata dos demitidos, com pagamento de salários garantidos pelo governo!

Abertura de novos postos de trabalho formais com garantias de direitos imediatamente após o controle da pandemia!

Suspensão e redução de mensalidades de universidades privadas!

Garantia de um auxílio emergencial que nos garanta a vida digna!

Assinam essa nota conjuntamente :

Resistência Popular Estudantil – Rio de Janeiro
Resistência Popular Estudantil – Marília
Resistência Popular Estudantil – Floripa

Fontes usadas no texto:

1 https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml

2 – https://www.ocafezinho.com/2020/01/09/66-dos-brasileiros-estao-endividados-recorde-no-pais/

3 – https://www.infomoney.com.br/economia/auxilio-emergencial-de-r-600-especialistas-avaliam-efeitos-e-dificuldades-do-coronavoucher/

4 – https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/02/bolsonaro-beneficio-600-reais.htm