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Sobre o CABio, Autogestão e Revolução

A resistência legítima em prol do autogoverno, da autodeterminação e da autodefesa representam a maior luta pela liberdade que se pode exercer.
 
Neste semestre, a legitimidade do funcionamento em autogestão do Centro Acadêmico de Biologia da UFSC (CABio) foi questionada por militantes da Juventude Revolução (JR) e estudantes independentes. Há mais de dez anos o CABio não realiza processos eleitorais, mas continuou realizando reuniões periódicas, cumprindo suas tarefas de organização, mobilização, recepções, ações de extensão, defesa estudantil ou participação nos eventos do Movimento Estudantil de Biologia do Sul do Brasil. O CABio é historicamente construído por dezenas de pessoas, a média de participação nas reuniões semanais, ao longo dos últimos três anos, girou em torno de dez a vinte pessoas, algumas com mais de trinta pessoas, entre uma maioria não vinculada a organizações políticas e também estudantes organizadas. A  União da Juventude Comunista (UJC), o Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN), a Juventude do PT (JPT) e a Esquerda Marxista (EM) são alguns dos grupos que já participaram da construção do CABio ou estiveram presentes em atividades puxadas por ele. No entanto, graças a estudantes independentes que tiveram participação ativa nos últimos anos, o CABio nunca dependeu de nenhum dos grupos citados acima para funcionar; pelo contrário, em vários momentos continuou cheio e atuante mesmo sem participação de nenhuma organização política. Desta forma, nós, da Coletiva Centospé, que participamos do CABio desde antes de nosso grupo surgir – no final do ano passado, gostaríamos primeiramente de saudar a diversidade de posições que sempre esteve presente dentro do Centro Acadêmico.
 
O modelo de funcionamento autogestionado não havia anteriormente impedido a construção coletiva, mesmo por organizações que – ao contrário de nós – não defendem a autogestão como princípio e horizonte político. Foram mais de cem estudantes que passaram por reuniões do Centro Acadêmico nos últimos três anos, pessoas que construíram a entidade e diversas lutas através da autogestão. Ao contrário de ser o que possibilita a pluralidade nas discussões e nas construções, como se vê pelo histórico do CABio, a autogestão agora é apontada pela JR como uma forma que impossibilita a definição de um programa de lutas ou de um horizonte revolucionário, além de não ser democrática como seria um processo eleitoral. A JR é uma organização de juventude vinculada à corrente trotskista O Trabalho (OT), o qual faz parte do Partido dos Trabalhadores (PT). Vale ressaltar que essa organização tem militado nos últimos meses com centralidade na candidatura de Lula em 2018.
 
Por isso, queremos aproveitar esse momento para aprofundar o que entendemos por autogestão, como meio e horizonte de luta na construção de uma sociedade organizada desde baixo, permeada pela autonomia. Além disso, queremos pontuar por que consideramos o CABio autogestinado um espaço legítimo, em sua organização e ação.
 
O que a Centospé defende quando fala de autogestão?
 
A palavra autogestão é relativamente recente na história das lutas sociais. Seu primeiro uso provável foi nos anos de 1950 na Iugoslávia socialista, como oposição ao modelo de forte centralização, expansão industrial e imperialismo soviéticos. Nasce para língua, portanto, em servo-croata: samoupravlje. Entretanto, antes de ser palavra, já era prática. Herança histórica das lutas dos povos oprimidos, a autogestão esteve presente no funcionamento da Comuna de Paris em 1871, a primeira experiência de autogoverno inspirada no socialismo da história; também entre sovietes livres da Revolução Russa (1917); e na Revolução Espanhola em 1936, quando a cidade e o campo foram organizados de baixo pra cima.
 
Mais do que esses exemplos, vemos a autogestão viva como palavra e prática ainda hoje, desde Chiapas até Rojava. Ela vive com indígenas zapatistas no México, que praticam uma revolução de autonomia e autogoverno desde 1994; também vive na Revolução Curda, que estabeleceu vastas áreas de autogoverno entre a Síria e Turquia, a partir da democracia de base, da participação feminina, do anticapitalismo e da negação do Estado. Além disso, aqui mesmo no Brasil, ocupações de escolas e universidades em 2015 e 2016 foram construídas de forma autogestionada. Na maioria das escolas, as decisões foram tomadas pelas próprias estudantes de base, que pegaram na mão a tarefa da ação política, ao invés de delegar a função para outras representantes. Então, quando se ataca a autogestão em 2017, o que se está atacando também é o legado das maiores lutas estudantis das últimas décadas.
 
Acreditamos, então, que a autogestão não é apenas um método ou formato de organização, mas a negação do princípio político da representatividade burguesa, onde nossa capacidade política é entregue para outra pessoa, como uma alienação da nossa força de pensar e agir politicamente. Trata-se, portanto, de um método fundado na autonomia, o que propicia a atividade criadora individual e coletiva, possibilitando que novas relações sociais sejam tecidas ali e também que novas estratégias de luta surjam. Isso tudo graças a autonomia advinda da não-hierarquização de sujeitos a quem não competem posições fixas de trabalho: na autogestão há a necessidade de superar as dicotomias entre o trabalho manual e o intelectual, entre as pessoas que só pensam e as que só fazem, entre as dirigentes e as executoras. Adotamos, pois, a autogestão como um princípio porque ela é um bom método para as lutas que agora travamos, mas principalmente porque ela é um horizonte revolucionário de sociedade, com o autogoverno das classes oprimidas. Se os fins são esses, não podemos escolher outros meios. E é por isso que negamos as formas organizativas que nos eduquem em sentido oposto ao desejado.
 
CABio e a construção de um horizonte
 
Sem chapas nem campanhas, o CABio alcançou legitimidade e direito para representação estudantil no Conselho do Centro de Ciências Biológicas (CCB) e Colegiado de Curso, onde teve participação ativa e decisiva nos últimos três anos, muitas vezes contra a Direção e setores elitistas, tecnocráticos ou produtivistas de professores. Foi por luta e legitimidade da representação estudantil desse CABio autogestionado que o CCB foi um dos únicos Centros que votou contrário à cessão do HU para a EBSERH, mesmo quando a antiga Diretora era do campo político da antiga Reitora. Foi por campanha dessa mesma representação que o CCB foi favorável à paridade na última eleição de Reitoria, mesmo quando dezenas de professores se organizaram para defender que seu voto valesse 87 vezes mais que o nosso. Foram as cadeiras do CABio, incômodas mas legítimas, que mudaram os rumos do Regimento do CCB nesse ano e que defenderam uma concepção de extensão universitária minimamente popular, contra interesses produtivistas e sem retorno da UFSC para uma comunidade outra que não a científica.
 
Além disso, foi esse CABio autogestionado que puxou uma forte campanha pelo boicote do ENADE em 2014, questionando os critérios meritocráticos da avaliação do MEC. Também teve participação ativa durante a luta em defesa do HU 100% SUS, mandando delegação para o Seminário Nacional Contra a EBSERH e mobilizando no CCB uma das maiores rejeições proporcionais no plebiscito sobre a mesma. Em 2015, puxou uma greve estudantil de uma semana contra os pesados cortes de verba na educação realizados pelo Governo Dilma e nesse mesmo ano, constituiu uma rede de solidariedade no Curso ao Movimento Ponta do Coral, ajudando a conquistar um fundamental apoio institucional da Universidade a essa causa popular.
 
Em 2016, puxou uma nova greve estudantil contra os ataques do Governo Temer. O CABio, único CA do CCB, mobilizou sozinho a ocupação de um dos seus prédios durante a onda do final do ano passado: uma ocupação que teve participação diária de cerca de quarenta estudantes e formou dezenas de militantes. Ano passado, ainda organizou o Encontro Regional Sul de Estudantes de Biologia na comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira, em Imbituba, apoiando a luta pela terra na região, atacada por empresas transnacionais e pela Justiça elitista. Em 2017, esteve presente em peso nos atos e ações das duas Greves Gerais; e dentro da universidade colocou-se contra o aumento do passe do RU para as trabalhadoras terceirizadas e no combate às ações higienistas da DESEG contra pessoas que moram no campus. Nesse semestre, o CABio deu apoio para a ocupação do INCRA pelo movimento quilombola e foi fundamental na mobilização contra o Marco Temporal, dando apoio logístico e financeiro para a vinda de companheiras e companheiros indígenas do norte do estado para o trancamento da BR-101 próximo a Aldeia Itaty – Morro dos Cavalos. Durante todos esses anos, o CABio também foi apoiador do Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV-SC), ajudando junto à Via Campesina com finanças, organização de festas e participação em suas atividades.
 
Organizar uma entidade estudantil por autogestão não é a revolução, nem é por si só garantia de grandes vitórias ou avanços na luta. É preciso um processo contínuo de debate, formação e autocrítica, em detrimento a individualismo, passividade, não-participação, ausência de diálogo e disputas motivadas por interesses próprios ou de grupos. A autogestão não funciona se for prática espontaneísta, em que cada pessoa faz o que quiser, assim como não funciona na ausência de acordos comuns ou na falta de responsabilidade com as tarefas necessárias ao coletivo. A autogestão só funciona como esforço de superação dos valores capitalistas e neoliberais.
 
Não se trata apenas de fazer reuniões abertas ou não ter uma presidência formalizada em documento, mesmo que isso represente um avanço frente às formas mais autoritárias de gestão. Trata-se, principalmente, da prática de diálogo e construção coletiva que um espaço não-hierárquico promove, baseado na autonomia de cada pessoa em formular as propostas, colocá-las em debate e implementar as decisões dentro do coletivo. Um processo rico e contínuo de aprendizado e formação política, que se dá no CABio e que possibilita a pluralidade e quantidade de lutas que essa entidade conseguiu travar nos últimos anos. A história do CABio é a sua própria legitimidade, dentro da autogestão e na construção de uma sociedade desde abaixo e à esquerda.
 
Quem quer desmerecer, deslegitimar ou mesmo boicotar o CABio, vai encontrar grandes parceiros na Direção de Centro, na DESEG e seu projeto de limpeza social da UFSC; na Votorantim que devasta os povos e a natureza de Imbituba, nos latifundiários de todo o Estado e na empreiteira Hantei; no vereador Pitanta (DEM) que mobiliza a reação anti-indígena na Palhoça, no Governo Temer e seu projeto de guerra aos pobres. Nós estaremos decididamente do lado oposto, onde sempre estivemos.
 

Por isso, nos colocamos por um CABio cada vez mais forte, cada vez mais próximo das lutas sociais, com cada vez mais diálogo e participação. Defendemos a aprovação de um novo Estatuto, que supere as limitações antigas, reforce a autogestão e que dê mais força e capacidade para voltar a dedicar todos os esforços na luta estudantil e popular.

Longa vida à autogestão do CABio! O tempo urge!

MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO!

Quem é Michel Temer na fila do pão?

Artigo escrito a partir das oficinas de análise de conjuntura realizadas nas primeiras semanas de dezembro de 2016 pela mobilização estudantil da Biologia – UFSC, que ocupou o Centro de Ciências Biológicas da UFSC e deu origem à Frente de Arte e Resistência CENTOSPÉ.


“Bater no governo
É coisa do passado
Agora a moda é
No empresariado!”

Primeiramente… primeiramente o quê?

O grito “Fora Temer” ecoou por todas as manifestações populares desde o impeachment. Mais do que isso, essa chamada tomou os muros das cidades, fez parte das músicas e manifestos das escolas ocupadas, roubou segundos de televisão nas invasões das entrevistas ao vivo. “Fora Temer” também esteve presente nas diversas manifestações das artes capazes de refletir seu próprio tempo – para usar as palavras de Nina Simone sobre a essência do fazer artístico.

Agora que temos novas palavras de ordem competindo como elemento unificador das lutas – “Fora PEC 55”, “Contra a MP 746”, “Contra a Reforma da Previdência”, etc. – cabe perguntar: a que propósito serve o chamado por “Fora Temer”? Além de Temer, quem são os agentes por trás desse pacote de maldades em forma de programa de governo? O que quer Sérgio Moro e a Lava Jato? Qual o controle de Temer e do PMDB sobre os outros grandes partidos na Câmara e no Senado? Qual o papel dos grupos que puxaram os atos pelo impeachment nessa nova conjuntura? Por fim, quais rumos podemos tomar como resistência de esquerda nas ruas, escolas, universidades e locais de trabalho?

Uma das perdas que vêm com o pacote de retrocessos apresentado pelo governo de Michel Temer é a Medida Provisória 746, a qual altera o Ensino Médio. No entanto, muito antes de Temer começar a sonhar com o cargo presidencial – antes mesmo de ser mero vice decorativo de Dilma – já havia todo um setor do empresariado nacional articulado, ansiando pelo momento de colocar seus interesses bilionários na mesa. O movimento chamado “Todos Pela Educação” foi um dos grupos ouvidos pelos parlamentares acerca da reformulação do Ensino Médio, entre outros agentes poderosos esmiuçados na reportagem do The Intercept. O “Todos Pela Educação” existe desde 2005 e reúne grupos como Itaú, Unibanco, Bradesco, Gerdau, Santander, Globo, AmBev, Gol, Vale, Natura, McKinsey, Telefônica, DPaschoal, Microsoft e Abril, seguindo as diretrizes do Banco Mundial. Não se trata, então, apenas das vontades de um Executivo impopular ou de um Legislativo majoritariamente alinhado com a Presidência, falamos aqui de um grupo de bilionários e pessoas ligadas ao mercado financeiro que, através de seu braço social, pintam de filantrópicas suas estratégias de longo prazo: para um aumento dos seus lucros, a escola precisa servir mais adequadamente aos seus fins, produzindo o tipo de mercadoria adequada ao sistema que lhes serve, isto é, trabalhadores qualificados e subservientes. A MP 746 é uma deforma empresarial do Ensino Médio, o que coloca em cena um modo legalizado de corrupção: o aparelhamento da educação pública pelos gestores privados.

Não muito diferente da MP 746, está a Reforma da Previdência. Os grupos que dançam em cima dos direitos dos trabalhadores, pela articulação do secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, são quase os mesmos que querem sambar na educação. Bancos como Itaú, Santander e Bradesco, além de representantes de fundos de investimento e fundos de pensões, foram recebidos inúmeras vezes pelo secretário, enquanto as centrais sindicais apenas uma vez, às vésperas da apresentação da proposta. A agenda do secretário, assim como o propósito da reforma, atende a um grupo bem específico, beneficiando exclusivamente os investidores e banqueiros, com destaque para a instituição líder no mundo em serviços financeiros e umas das maiores empresas do mundo, a estadunidense JP Morgan, conhecida por incentivar a inserção de práticas neoliberais na economia de países mundo afora. Segundo a Fenaprevi, representante das previdências complementares (privadas), a procura pelo serviço deve crescer 25% no próximo ano.

Nesse jogo de forças que coordena o governo de Temer, resta só o interesse dos grandes poderosos do mercado mundial. Enquanto os de cima sobem, os de baixo descem: a receita real das micro e pequenas empresas (MPEs) de São Paulo caiu pelo 21º mês consecutivo, por exemplo. Mesmo setores do mercado financeiro, muito alinhados com o impeachment, já falam publicamente sobre o “inferno astral” econômico. Se está difícil no meio da pirâmide econômica, para a classe trabalhadora que (a) sustenta isso tudo a realidade é ainda mais catastrófica. De um ano para cá, tivemos aumento de 3,6 milhões de pessoas desempregadas, somando total 12 milhões de pessoas no país. Se antes já parecia piada, agora não há mais como trabalhar sem pensar na crise!

Mas em qual crise pensamos? Além da econômica, atravessamos uma crise política, impulsionada em grande parte pelos escândalos reunidos pela Operação Lava Jato, que nos últimos dias atingiu a voadoras deputados e senadores, além de inúmeros ministros do atual governo e o próprio presidente ilegítimo. Altos nomes no PSDB, partido igualmente imbricado nas denúncias, já disputam internamente um afastamento do governo para não sujarem seus nomes. Enquanto isso, mantêm como carta na manga o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, que pode ser usado para tentar novas eleições e chegar ao poder de forma direta quando Temer for dispensável. Por meio das delações premiadas com executivos da empresa Odebrecht, caem um a um os aliados de Temer na rede dos corruptos. O interesse da empresa em manter certos parlamentares nos espaços representativos elucida o quão fraco é apostarmos na queda de uma só figura como garantia, pois, segundo um dos próprios executivos, a relação com representantes do legislativo é importante porque eles “apoiam projetos de nosso interesse e possuem capacidade de influenciar os demais agentes políticos”.

A Lava Jato, então, parece vir para reacender a esperança no cenário político, pois garantiria a limpeza nos espaços representativos. No cenário de escândalos, Sérgio Moro viria como o redentor: no último protesto na Avenida Paulista, no dia 04 de dezembro, via-se o boneco do Super Moro sendo carregado pelos manifestantes. Disfarçado de justiça, sustentando a falácia da imparcialidade, parte da população o deixa agir como se não tivesse lado, como se pairasse por cima dos interesses. Porém, esse juiz de Curitiba – com o poder do supersalário acima do teto da lei – não apenas emite mandado de prisão para corruptos, mas também ri e troca confidências com eles em premiação de revista, como vimos na foto do ano ao lado de Aécio Neves. Além da evidente parcialidade das investigações, Moro carrega a responsabilidade pelo atropelo da presunção de inocência e outras bases do Estado “Democrático” de Direito, assim como sustenta o chamado “pacote anti-corrupção” que dá enormes poderes aos Ministérios Públicos e Judiciário, estimulando o punitivismo e desprezo com que já tratam as classes oprimidas da sociedade. Na luta por um país mais igualitário, que não esteja na mão dos corruptores do poder econômico, não há salvadores da pátria, não há Sérgio Moro que retirará o povo de sua agonia. “O que transforma o velho no novo, bendito fruto do povo será”.

No entanto, se nós somos o povo, cadê a gente? A grande mídia tem dito muito que o povo foi às ruas, principalmente quando trata das manifestações do Movimento Brasil Livre e grupo Vem Pra Rua. Porém, não é o que a análise desses atos nos levam a concluir: primeiro, os números apontam que esses atos diminuíram muito em tamanho. Além disso, o perfil dos manifestantes era majoritariamente de pessoas velhas e brancas, um sub-setor bem específico da sociedade, com uma ampla gama de pautas, desde grupos contra o aborto até defensores do retorno da ditadura militar. Os próprios grupos organizadores trocaram farpas antes dos atos, mostrando que os setores que se uniram pelo impeachment não têm unidade no Governo Temer, apesar de continuar blindando o ilegítimo até então. É evidente que o “povão” ainda não foi à rua, em nenhuma das manifestações anteriores. É essa maioria popular que será o fiel da balança, mudando a situação de figura, caso se mobilize por um lado ou por outro. O que não há dúvidas é que o Governo Temer e o grande empresariado estão de panelinha no ataque a essa massa popular, trabalhadoras e trabalhadores, pessoas usuárias dos serviços públicos.

A realidade se apresenta dinâmica, caótica, mas também estimulante. Perdemos a batalha da PEC 55, mas a combinação entre crise econômica, desemprego crescente, Reforma da Previdência, assim como a desmoralização causada nas principais figuras políticas pelas delações da Lava Jato, proporcionam uma enorme indignação popular, capaz de extravasar a qualquer momento para um lado ou para outro.

Usaremos todos os nossos esforços contra a raiz de nossos problemas e não contra seus galhos podres. Não adianta tirar Michel Temer sem jogar na lata de lixo suas medidas liberais e privatistas. A luta é pelo SUS; pela educação pública crítica e abrangente; pelo direito à aposentadoria digna; pela demarcação das terras indígenas; pela auditoria da dívida pública; pela democratização da mídia; pelo fim da Polícia Militar. A luta não é contra um indivíduo, é contra uma estrutura de interesses e privilégios que não nos representa!

A SAÍDA É COLETIVA! Quando os de baixo se movem, os de cima caem!

E finalmente: LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA!

Frente de Arte e Resistência CENTOSPÉ
dezembro de 2016

Referências:

“Conheça os bilionários convidados para reformar a educação brasileira de acordo com sua ideologia” (The Intercept)

“Algo de podre no ar: quando as empresas elogiam a luta secundarista” (Passa Palavra)

“Agenda de secretário da Previdência é dominada pelo mercado financeiro” (Carta Capital)

“Previdência complementar deve acelerar em 2017, diz entidade do setor” (Folha)

“Empresários se desdobram para driblar quase dois anos de crise no Brasil” (El País)

“Frases do dia. A conjuntura do final de semana em destaque” (IHU Unisinos)

“Delação da Odebrecht revela troca de leis por doações a campanhas do PMDB” (El País)

“Com Temer, tucanos e famosos, Moro recebe prêmio e defende judiciário” (Folha)

“O pacote anticorrupção do STF e o fator Minority Report” (Lenio Streck)

“Sobre a Campanha Pela Liberdade de Rafael Braga”