O PET Direito convida a todas e todos para a palestra “A Luta pela Terra nos Areais da Ribanceira: aspectos de um caso prático de Direito e Resistência”.
Dentro do tema central escolhido para as atividades de 2017, buscamos promover com o presente espaço uma atividade capaz de debater os aspectos inerentes de Direito e Resistência em um caso prático de conflito social, analisados a partir de uma comunidade que reinvidica seus direitos fundamentais através da luta pela terra.
O caso em questão trata-se da comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira localizada no município de Imbituba no litoral catarinense, que caracteriza-se por ser um grupo social descendente de açorianos e indígenas que faz uso comum do território desde o século XIX. Ao longo das sucessivas gerações, a comunidade desenvolveu práticas específicas de uso e apropriação dos recursos naturais orientadas por um sistema de referência compartilhado pela coletividade. No entanto, os projetos de desenvolvimento conectados com o setor industrial e a especulação imobiliária têm alavancado nas últimas décadas uma intensa disputa pelo território na região, ameaçando a reprodução dos modos de vida tradicionais. A comunidade por sua vez, composta por agricultores e pescadores, busca mecanismos através da ACORDI (Associação Comunitária Rural de Imbituba) de organizar a resistência cultural e efetivar o direito pela terra.
Para debater os entraves atuais do reconhecimento da comunidade tradicional, trazemos Marlene Borges, agrônoma e cofundadora da ACORDI, Ledeir Martins, advogado e membro da ACORDI, Daniela Rabaioli, advogada popular e Marcos Almeida, antropólogo do Ministério Público Federal.
A palestra será realizada no Auditório do Fórum Norte da Ilha às 19h de segunda-feira, 28 de agosto. Estão todas e todos convidados.
Esse evento é uma parceria do PET Direito com a Coletiva Centospé.
Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1999677240248215
