A universidade tá começando o ano tipo Bacurau. Já assistiu?
Protagonizamos algumas das lutas mais importantes do país em 2019. Contra a destruição ultraliberal e fundamentalista, oferecemos as maiores assembleias da história da UFSC e uma grande greve estudantil construída pela base, mesmo sem o apoio das grandes entidades estudantis nacionais. Durante o recesso de nossas aulas, na surdina, Bolsonaro e sua trupe tomaram medidas que podem significar um golpe fatal em nossas universidades e na produção científica. A verdade é que todo o seu governo se une no ódio a nós, as pessoas pobres que utilizam os serviços públicos. O que precisamos fazer em 2020 é massificar e radicalizar. Calouras e calouros que estão chegando, já entrem avisadas. Se vierem, venham para a luta.
Durante as férias, no início deste ano, o Governo Federal instruiu às Instituições Federais de Ensino Superior suspender a contratação dos servidores por tempo indeterminado, interrompendo o prosseguimento de concursos e processos seletivos e deixando nossas universidades e institutos federais desfalcadas para o início do ano letivo.
Temos 17 Colégios de Aplicação espalhados pelo país e todos estão sentindo o impacto causado pela falta de professores. Foi preciso adiar o início das aulas em muitas escolas; em outras, o funcionamento é parcial, com estudantes sem aulas em diversas disciplinas. Aqui na UFSC a situação não é diferente. Com o quadro docente incompleto, a educação básica está com aulas de Arte, História, Português e Educação Física comprometidas. Com afastamentos e términos de contrato em março, o cenário do Colégio de Aplicação irá se agravar ainda mais. Em nosso Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), que atende crianças de 0 a 6 anos, o horário de atendimento já foi reduzido em 50 minutos, garantindo o atendimento mediante à reorganização e a sobrecarga de trabalho das servidoras da instituição. Na graduação estão faltando cerca de 100 professoras para as aulas que começam nesta semana e disciplinas serão canceladas.
O rombo no orçamento das Universidades Públicas para 2020 é ainda mais profundo: a redução chega a 40%! O governo não fala agora em corte ou congelamento, mas inventa novas figuras retóricas; as palavras da vez são aprovisionamento técnico e orçamento condicionado. Outra vez, as dificuldades irão recair sobre a comunidade escolar, afetando a qualidade da merenda e dos materiais disponíveis às atividades pedagógicas.
Neste início de março haverá a redução (mais de 50%) no montante de bolsas destinadas à estudantes de graduação, que no Aplicação e NDI realizam atividades formativas, auxiliando nas dinâmicas de sala de aula, oferecendo suporte às crianças pequenas e ao público alvo da educação especializada. Já imaginou apenas uma professora em sala de aula para 15 bebês?
A justificativa de parte dessas medidas está na aprovação da Lei Orçamentária Anual, que estabelece o limite de gastos da União. No entanto, essa armadilha está colocada desde a Emenda Constitucional 95 de Temer, que congela os investimentos da saúde e educação, nos asfixiando mais a cada ano. Bolsonaro, que é um Michel Temer piorado, não questiona o teto de gastos, apenas oferece precarização e privatizações como solução. Neste ano, ainda tenta responsabilizar as universidades pelo fim das contratações e pela gestão da crise, colocando nas costas das trabalhadoras e estudantes os graves prejuízos. Não vamos precarizar nossas vidas para satisfazer banqueiros e políticos!
Embora o Conselho Universitário tenha deliberado a continuidade das contratações, nada está garantido. Contra a brutalidade dos de cima, não serão suficientes abaixo-assinados, ofícios, petições, audiências públicas, pressão parlamentar. Também não será com a ANDIFES, a Reitoria ou outras instâncias institucionais que poderemos organizar a resposta necessária. Precisamos nos reunir através de nossos instrumentos de luta, em pé de igualdade entre estudantes e/ou trabalhadoras.
Já temos um calendário nacional de mobilização: o ato do 8M no dia 09/3; a memória ao assassinato de Marielle no dia 14/3; e o dia nacional de paralisação dos serviços públicos, no dia 18/3. Fortalecendo e radicalizando os atos de rua, pressionamos pela construção de uma greve geral de tempo indeterminado. Aumentando o nível de nossa organização nas bases, garantimos que ninguém decidirá nossos rumos em nosso nome.
NÃO PRECARIZARÃO NOSSAS VIDAS!
EM 2020 SEJAMOS INGOVERNÁVEIS!