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Declaração do XIII ELAOPA

2 e 3 de março de 2019 – Viamão-RS-Brasil

Nós das organizações reunidas nos dias 02 e 03 de março de 2019 no XIII Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas, reafirmamos nosso compromisso com as lutas dos de baixo, com independência e solidariedade de classe, democracia de base e ação direta popular. Frente a uma realidade cada vez mais dura para os e as oprimidas, de retirada de direitos, precarização de nossa vida, avanço conservador, criminalização e extermínio dos pobres, do povo negro e dos povos indígenas, do feminicídio e da lgbtttfobia, nos cabe o ENFRENTAMENTO e a RESISTÊNCIA.

A precarização é uma realidade que afeta não só o mundo do trabalho, mas as condições de uma vida digna, nossos bairros e territórios, nossas escolas públicas e universidades e a saúde do nosso povo. Por isso, é importante o fortalecimento do trabalho de base nas escolas, locais de trabalho e comunidades, focando na cultura, educação e economia popular com iniciativas que rompam o corporativismo e construam comunidade organizada.

Dos muitos desafios colocados, buscamos trocar experiências e debater sobres questões que atravessam a realidade de luta e organização da diversidade que são as classes oprimidas de nossa américa latina.

Re-afirmamos que o sistema de opressão é patriarcal, colonialista, racista e capitalista. Há 500 anos atrás, foi a invasão europeia e o processo da diáspora africana. Hoje são os estados e as empresas extrativistas que ameaçam os nossos povos e nosso planeta. Os povos negros e indígenas,povos tradicionais, sofrem gritantes violências institucionalizadas e naturalizadas.

Esse sistema de opressão é reconfigurado e legitimado pela figura do Estado através do feminicídio de mulheres negras e indígenas, extermínio dos povos tradicionais, encarceramento em massa do povo negro, indústria do cárcere, a intensificação do agronegócio, mineradoras, monocultura e toda forma depredatória da natureza que empobrece nossos territórios e obriga a migração das nossas comunidades.

Nossas tarefas são o fortalecimento e organização das nossas comunidades, fortalecimento das lutas étnico-raciais, recuperação da cultura, espiritualidade e dos valores de solidariedade, unidade, respeito aos nossos ancestrais e à natureza, propor espaços de encontro e formação política constante rompendo com pensamento colonial/eurocentrista, criar redes de proteção de defesa dos direitos humanos, fazer denúncia da violência policial e da criminalização da pobreza. Reconhecemos o direito de nossos povos de autodeterminação, terra e a vida livre para desenvolver o bom viver. A luta pela emancipação humana é uma luta antirracista.

O avanço do Neoliberalismo e do Conservadorismo reforça a heteronorma e os papéis de gênero tradicionais e acirra a realidade de violência do capitalismo, em especial contra o povo oprimido LGBTTTQI+, negro e periférico. Essa violência assume formas diferentes conforme as diferentes identidades de gênero e orientações sexuais dissidentes. Essas pessoas também são sistematicamente prejudicadas em seu acesso ao mundo do trabalho, moradia e outros direitos. Frente a isso, boa parte dos movimentos que organizam o povo dissidente de gênero e sexualidade foi cooptada ou está acerca dos direitos individuais. Essa perspectiva individualista aliena a luta das outras identidades sob um ponto de vista interseccional. Outra questão é o desmantelamento e a perseguição do debate de gênero e sexualidade nas escolas. Assim se coloca anecessidade de organizar a luta em torno de uma perspectiva de classe e que considere a especificidade das opressões sofridas.

Por parte das mulheres temos tomado as ruas, as bases comunitárias, os postos de trabalho, as escolas, como espaços de resistência. As pautas de direito aos corpos e contra as violências permanecem. Entretanto, deve-se chamar a atenção para a presença massiva de mulheres nas lutas contra a reforma da previdência e outras lutas que tocam todos os de baixo. Metodologias feministas e de educação popular, assim como a garantia de espaços seguros, o cuidado coletivo das crianças, a superação de práticas machistas nas organizações, educação sexual integral, cooperativas de trabalho e luta por moradia são exemplos do que se pode fazer e reivindicar entre organizações autônomas.

A burocratização dos movimentos sociais é um dos grandes problemas na construção de um movimento participativo desde a base. Isso tem gerado uma cultura não ativa e participativa nos sindicatos, associações e grêmios estudantis, além de criar a profissionalização de militantes, pessoas pagas para atuar como líderes de categoria e/ou que pretendem alcançar cargos políticos dentro do Estado. Entendemos que para a construção de um movimento realmente combativo e participativo desde a base é preciso que superemos a burocracia, buscando ampliar o campo de atuação dos movimentos sociais de maneira que esses possam travar lutas conjuntas e de significado para os seus locais de atuação. É necessário também incentivar constantemente a participação e a formação militante para enraizar os princípios de democracia direta, ação direta, autogestão e federalismo.

Vivemos tempos em que as relações humanas – também o confronto político – são mobilizadas por afetos. Mas os sentimentos que mobilizam são cada vez mais pautados pela ética neoliberal e pelo capitalismo, e nesse sentido vemos ganhar força uma forte ofensiva conservadora que toma governos e penetra a sociedade de maneira geral. A crise de 2008 teve um papel importante nesse processo de ascensão da extrema direita. Alimentar esses sentimentos de xenofobia, sexismo, racismo, homofobia, preconceito com a pobreza, etc, contribui para mascarar o enorme crime financeiro que beneficiou os bancos em detrimento de gigantescos sacrifícios sociais e econômicos.

Frente a essas ameaças, o conjunto de lutadoras e lutadores das organizações que constroem o ELAOPA, que nunca tivemos ilusões com governos e nem com saídas conciliadoras dentro do sistema assassino, temos diante de nós o desafio de endurecer nossas lutas, intensificando o combate ao conservadorismo, nos organizando em defesa das lutadoras e dos lutadores sociais e dos DDHH. Temos o desafio de construir uma ética para tempos melhores, construir antídotos para as indiferenças, reforçar os laços de solidariedade para além das fronteiras, desde baixo criar repertórios para uma luta social combativa com autonomia e independência.

Para nós os e as de baixo, esse cenário de ofensiva dos de cima não é novidade. Assim como não é nova a nossa resistência. Tudo o que temos foi arrancado com muita luta, suor e sangue. Não nos iludimos e não conciliamos com governos, ao contrário, organizamos a nossa resistência e a nossa rebeldia, construindo um Povo Forte que não se intimida e não se acovarda. A lutar e criar Poder Popular!

NÃO À INTERVENÇÃO GRINGA NA AMÉRICA LATINA!

FORA EUA DA VENEZUELA! PELA AUTODETERMINAÇÃO DO POVO VENEZUELANO!

SE SENTE, SE ESCUTA, ARRIBA AS E OS QUE LUTAM!

Nota de solidariedade do XIII ELAOPA ao povo Ka’apor da Amazônia Oriental

Março de 2019 – Viamão-RS-Brasil

O Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA) propõe solidariedade aos Povos Indígenas Ka’apor da Amazônia Oriental do Noroeste Maranhense do Brasil na luta pela recuperação e defesa do seu território contra a intensa ação ofensiva de madeireiras extrativistas e diante da repressão do Estado Policial de Ajuste sobre as lideranças desse povo.

O Povo Ka’apor da Terra Indígena Alto Turiaçu se mantém na defesa de seu território de modo autônomo contra a expansão madeireira, ruralista e do agronegócio e exige respeito nas suas formas próprias de fazer a gestão de sua vida e da floresta. Das suas origens até hoje enfrentam batalhas com não-indígenas e agentes do Estado para a manutenção de seu território preservado e protegido e sofrem com o racismo institucionalizado de órgãos do governo federal e estadual, com o ataque de capangas de madereiras e com a repressão policial, culminando nos últimos três anos com morte, ameaças, intimidações e criminalização de lideranças.

Nos últimos anos o Estado desenvolveu sérios ataques criminalizando suas lideranças no sentido de desqualificar, descredenciar e deslegitimar o Conselho de GestÃo Ka’apor, situação que tende a se intensificar a partir deste ano de 2019 com o projeto político do Governo Bolsonaro de extermínio dos povos indígenas através da não-demarcação do seu território e do sucateamento de modestas políticas públicas presentes em anos passados.

Propomos solidariedade em defesa do Conselho de Gestão Ka’apor à luta pelo bem-viver e pela proteção e soberania do seu território autônomo e pela investigação do assassinato de Eusébio Ka’apor por pessoas ligadas a madeireiros envolvidos com a exploração ilegal de madeira no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu. Pedimos a difusão e o compartilhamento desta nota de solidariedade por organizações e por movimentos sociais presentes em seus países e regiões e origem.

PELA DEFESA DO TERRITÓRIO DO POVO KA’APOR!

PELO BEM-VIVER E PELA PROTEÇÃO E SOBERANIA DOS TERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA!

SE SENTE, SE ESCUTA, AVANTE AS E OS QUE LUTAM!